Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001393-94.2023.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos

Partes do Processo

JOSIAS MARQUES TEODORO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:13

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 21:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josias Marques Teodoro (OAB 447694/SP) Processo 0001393-94.2023.8.26.0408 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josias Marques Teodoro, Josias Marques Teodoro - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo de 02 (dois) meses sem informação nos autos acerca do pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado solicitando informações acerca do andamento da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de R$ 215,89, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência ao requerente. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:51

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:13

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 11:08

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 13:13

Despacho

•11/05/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 21:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josias Marques Teodoro (OAB 447694/SP) Processo 0001393-94.2023.8.26.0408 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josias Marques Teodoro, Josias Marques Teodoro - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo de 02 (dois) meses sem informação nos autos acerca do pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado solicitando informações acerca do andamento da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de R$ 215,89, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência ao requerente. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2023, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 23:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 21:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 13:14

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/04/2023, 10:43

Decisão

•27/04/2023, 13:14