Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000758-58.2023.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel Crim. de Caconde

Partes do Processo

MAGALI DONIZETE DE SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI

OAB/SP 252091·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 22:39

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/05/2024, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 15:33

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/04/2024, 05:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 09:10

Todas as movimentações(51)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 22:39

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/05/2024, 00:27

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 15:33

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/04/2024, 05:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 00:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0000758-58.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Magali Donizete de Souza - 1 Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC. 2 Não impugnada a execução, ficam homologados os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 43/46. A concordância expressa ou tácita em questão é incompatível com a vontade de recorrer, razão pela qual se operará, decorrido o prazo retro, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório. Deverá a parte exequente providenciar o necessário, por meio peticionamento eletrônico, via portal e-SAJ do TJSP, para o processamento do ofício requisitório, em conformidade com o Comunicado 394/2015 da Presidência do TJSP. 3 Impugnada a execução, retornem os autos conclusos para decisão. P.I Caconde, 29 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:40

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

14/08/2023, 06:35

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 00:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 03:07

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2023, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 19:32

Conclusos para despacho

12/06/2023, 22:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:22

Despacho

•31/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:29

Despacho

•16/08/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:55

Despacho

•13/06/2023, 19:32