Cumprimento de sentença 0001046-39.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

06 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

ALEX MARIA DE BARROS

CPF

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA

CPF

Autor

ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES

OAB/SP 354798·CPF·Representa: Autor

ROBERTO AUGUSTO GRACIO DEMASI

OAB/SP 223542·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP 347012·CPF·Representa: Réu

HEITOR PINHEIRO BOVIS

OAB/SP 301098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 11:12

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 15:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:36

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 13:40

Todas as movimentações(308)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 11:12

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:12

Despacho

•06/05/2026, 15:07

07/05/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 15:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:36

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 17:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2026, 15:14

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2026, 15:03

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

24/02/2026, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 14:03

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:26

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 10:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:30

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 08:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2025, 01:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 19:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 17:12

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 19:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 08:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 08:06

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2025, 07:56

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:50

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 00:05

Ato ordinatório

23/07/2025, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 22:48

Decisão Determinação

27/05/2025, 07:35

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 01:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 21:14

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 03:56

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 10:44

Ato ordinatório

14/01/2025, 09:41

Juntada de Ofício

14/01/2025, 09:38

Juntada de Ofício

14/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:25

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 07:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:22

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 07:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

07/10/2024, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 01:31

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 15:54

Determinada Requisição de Informações

17/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 01:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

28/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 01:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:39

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:33

Juntada de Certidão

20/08/2024, 12:51

Expedição de Carta.

20/08/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 02:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

09/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 01:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 19:56

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

22/04/2024, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 06:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 00:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2024, 06:23

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:35

Expedição de Carta.

29/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão

15/02/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 01:27

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 14:04

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 22:05

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:21

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2023, 08:42

Conclusos para decisão

18/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 09:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2023, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 16:30

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/10/2023, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2023, 12:35

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Augusto Gracio Demasi (OAB 223542/SP), Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP), Leandro Gonçalves Teodoro (OAB 347012/SP), Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB 392596/SP) Processo 0001046-39.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alex Maria de Barros, Beatriz de Almeida - Exectda: Adriana Nunes de Oliveira, Ronaldo Ribeiro dos Santos - Vistos. Preliminarmente, certifique a Serventia se houve a publicação correta da decisão de fls.257/259, à vista do substabelecimento de fl.233 e fls.272/273. Em caso negativo, republique-se. No mais, esclareça o exequente o pedido de fls.274/275, visto que o veículo indicado para a penhora às fl.274/275 não é o mesmo que consta na pesquisa renajud de fl.277. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 11:17

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 13:24

Determinada Requisição de Informações

07/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:58

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 05:30

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 13:43

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 13:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 01:32

Determinada Requisição de Informações

31/05/2023, 18:27

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:43

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

09/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 09:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2023, 08:46

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2023, 05:52

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2023, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 01:19

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 15:05

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:33

Decisão

•23/03/2026, 15:14

Despacho

•09/03/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:37

Despacho

•16/01/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:54

Decisão

•17/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 00:07

Decisão

•14/10/2025, 17:12

Despacho

•09/10/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:59

Todos os documentos(53)

Decisão

•11/05/2026, 11:12

Despacho

•06/05/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:33

Decisão

•23/03/2026, 15:14

Despacho

•09/03/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:37

Despacho

•16/01/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:54

Decisão

•17/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 00:07

Decisão

•14/10/2025, 17:12

Despacho

•09/10/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:59

Decisão

•08/08/2025, 08:06

Despacho

•04/08/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 23:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:59

Decisão

•27/05/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:20

Decisão

•30/01/2025, 21:14

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:36

Decisão

•06/11/2024, 17:14

Decisão

•08/10/2024, 14:51

Despacho

•17/09/2024, 15:54

Despacho

•28/08/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:42

Decisão

•13/08/2024, 14:53

Decisão

•11/07/2024, 19:56

Decisão

•21/06/2024, 14:36

Despacho

•24/04/2024, 14:04

Despacho

•09/04/2024, 14:12

Despacho

•16/02/2024, 14:43

Despacho

•29/01/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:04

Decisão

•30/11/2023, 13:09

Despacho

•19/10/2023, 08:42

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•16/10/2023, 08:58

Decisão

•09/10/2023, 06:23

Despacho

•20/09/2023, 12:35

Despacho

•31/08/2023, 11:17

Despacho

•07/08/2023, 13:23

Decisão

•20/07/2023, 13:27

Despacho

•31/05/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:45

Decisão

•26/04/2023, 08:46

Despacho

•22/03/2023, 05:52

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•16/03/2023, 09:50

Decisão

•30/01/2023, 15:05