Agravo em Recurso Especial 1010059-45.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

GUARD PROTECAO INTELIGENTE

CNPJ

Autor

JOHNNY DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 141689·CPF·Representa: Autor

NATAN DIAS SANTIAGO

OAB/SP 144059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUARD PROTECAO INTELIGENTE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:00

11/02/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUARD PROTECAO INTELIGENTE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

24/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

09/09/2025, 05:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 04:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 04:43

-

•09/09/2025, 04:43

-

•09/09/2025, 04:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 04:43

-

•09/09/2025, 04:43

-

•09/09/2025, 04:42

-

•09/09/2025, 04:42

-

•09/09/2025, 04:42

-

•09/09/2025, 04:42

-

•09/09/2025, 04:42

-

•09/09/2025, 04:42

-

•09/09/2025, 04:42

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 04:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 04:43

-

•09/09/2025, 04:43

-

•09/09/2025, 04:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 04:43

-

•09/09/2025, 04:43

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42

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•09/09/2025, 04:42