Execução de Título Extrajudicial 1025301-49.2020.8.26.0577 - TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 09:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA824635535TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Vander Luiz das Neves CunhaDiligência : 23/02/2026

27/02/2026, 07:05

Juntada

27/02/2026, 07:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70048135-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 14:04

13/02/2026, 14:49

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/02/2026, 08:34

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

12/02/2026, 15:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ - Ato Carta - Intimação - Penhora

23/01/2026, 15:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70015475-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/01/2026 14:22

22/01/2026, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0084/2026Data da Publicação: 23/01/2026

22/01/2026, 09:10

Juntada

22/01/2026, 09:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0084/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 668 - Compulsando os autos, verifico que não foram realizadas todas as diligências determinadas na decisão de fls. 380/385. Demais disso, diante do lapso temporal, determino: A) Nova intimação do BANCO DO BRASIL S/A, como credor fiduciário, por meio de seus procuradores constituídos nos autos, para que informe nos autos o importe total pago pelo executado, atualizado, bem como a situação do bem imóvel, esclarecendo se houve a consolidação da propriedade. B) Que o exequente providencie a intimação do executado acima da penhora sobre os direitos do imóvel, por carta com aviso de recebimento, devendo recolher as custas para intimação. Prazo de 20 (vinte) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

21/01/2026, 16:55

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 668 - Compulsando os autos, verifico que não foram realizadas todas as diligências determinadas na decisão de fls. 380/385. Demais disso, diante do lapso temporal, determino: A) Nova intimação do BANCO DO BRASIL S/A, como credor fiduciário, por meio de seus procuradores constituídos nos autos, para que informe nos autos o importe total pago pelo executado, atualizado, bem como a situação do bem imóvel, esclarecendo se houve a consolidação da propriedade. B) Que o exequente providencie a intimação do executado acima da penhora sobre os direitos do imóvel, por carta com aviso de recebimento, devendo recolher as custas para intimação. Prazo de 20 (vinte) dias. Int.

21/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:18

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70012385-2Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 20/01/2026 17:19

20/01/2026, 18:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1705/2025Data da Publicação: 24/12/2025

23/12/2025, 01:05

Juntada

23/12/2025, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1705/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 650/661: verifico dos autos que a penhora do próprio imóvel já foi indeferida, tendo sido mantida a penhora sobre direitos, conforme se verifica à fl. 577. Assim sendo, mantenho o indeferimento, devendo o exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

19/12/2025, 17:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 650/661: verifico dos autos que a penhora do próprio imóvel já foi indeferida, tendo sido mantida a penhora sobre direitos, conforme se verifica à fl. 577. Assim sendo, mantenho o indeferimento, devendo o exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. Int.

19/12/2025, 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1696/2025Data da Publicação: 22/12/2025

19/12/2025, 05:29

Juntada

19/12/2025, 05:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1696/2025Teor do ato: Ciência às partes acerca da expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 644.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

18/12/2025, 17:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca da expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 644.

18/12/2025, 15:57

Juntada - SAJ

18/12/2025, 15:56

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:27

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

12/12/2025, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1643/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 13:05

Juntada

10/12/2025, 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1643/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:46

Juntada

10/12/2025, 01:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1643/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao valor penhorado nos autos, observando-se o formulário juntado. Após o levantamento deverá o autor, em 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, descontando o valor já levantado e se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

09/12/2025, 18:53

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao valor penhorado nos autos, observando-se o formulário juntado. Após o levantamento deverá o autor, em 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, descontando o valor já levantado e se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int.

09/12/2025, 14:41

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:45

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSJC.25.70491109-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 28/11/2025 14:11

28/11/2025, 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1567/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 01:20

Juntada

27/11/2025, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1567/2025Teor do ato: Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

26/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada.

26/11/2025, 11:57

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA815790236TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Vander Luiz das Neves CunhaDiligência : 30/10/2025

09/11/2025, 06:07

Juntada

09/11/2025, 06:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/10/2025, 06:27

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

24/10/2025, 13:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1390/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 03:22

Juntada

24/10/2025, 03:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1390/2025Teor do ato: 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Remeti os autos para emissão da CARTA DE INTIMAÇÃO do devedor, acerca do bloqueio (art. 854, § 2º, CPC), e do prazo de 5 (cinco) dias, para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou excessivas à satisfação da obrigação, nos termos do art. 854, § 3º, CPC.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

23/10/2025, 20:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Remeti os autos para emissão da CARTA DE INTIMAÇÃO do devedor, acerca do bloqueio (art. 854, § 2º, CPC), e do prazo de 5 (cinco) dias, para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou excessivas à satisfação da obrigação, nos termos do art. 854, § 3º, CPC.

23/10/2025, 20:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70434016-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2025 14:56

20/10/2025, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1332/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:15

Juntada

16/10/2025, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1332/2025Teor do ato: 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Fica, ainda, intimado o credor a recolher as custas para a intimação pessoal de cada devedor acerca de tal bloqueio e transferência. 2.1) Caso o bloqueio tenha ocorrido como arresto, deve o credor também fornecer os meios (endereço e GRD, se não for JG) para a citação da parte devedora. Prazo de 5 dias. Nada sendo providenciado em 30 dias, os autos serão arquivados provisoriamente.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

15/10/2025, 10:15

Juntada - SAJ

15/10/2025, 09:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Fica, ainda, intimado o credor a recolher as custas para a intimação pessoal de cada devedor acerca de tal bloqueio e transferência. 2.1) Caso o bloqueio tenha ocorrido como arresto, deve o credor também fornecer os meios (endereço e GRD, se não for JG) para a citação da parte devedora. Prazo de 5 dias. Nada sendo providenciado em 30 dias, os autos serão arquivados provisoriamente.

15/10/2025, 09:55

Juntada - SAJ

15/10/2025, 09:52

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/10/2025, 09:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/09/2025, 02:26

Bloqueio/penhora on line - SAJ

19/08/2025, 09:36

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:24

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

14/08/2025, 16:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0966/2025Data da Publicação: 15/08/2025

14/08/2025, 09:53

Juntada

14/08/2025, 09:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0966/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

13/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.

13/08/2025, 11:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70159885-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/04/2025 15:51

28/04/2025, 20:24

Juntado - Ofício

11/04/2025, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0284/2025Data da Publicação: 10/04/2025Número do Diário: 4181

09/04/2025, 03:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0284/2025Teor do ato: Ciência a parte autora acerca dos ofício recebido, fls. 604. Deverá a parte autora providenciar novo encaminhamento com a qualificação do requerido.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

08/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência a parte autora acerca dos ofício recebido, fls. 604. Deverá a parte autora providenciar novo encaminhamento com a qualificação do requerido.

08/04/2025, 12:31

Juntado - Ofício

08/04/2025, 12:26

Juntado - Ofício

17/02/2025, 12:17

Juntado - Ofício

14/02/2025, 12:55

Juntada - SAJ

13/02/2025, 15:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70045379-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2025 13:54

10/02/2025, 14:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0094/2025Data da Publicação: 05/02/2025Número do Diário: 4137

04/02/2025, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0094/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 588 - Defiro o requerimento no tocante aos OFÍCIOS requeridos para: A) BM&F Bovespa, Central de Custódio e Liquidação Financeira de Títulos e Comissão de Valores Imobiliários para penhorar eventuais valores em nome do executado; B) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização, Superintendência de Seguros Privados e Superintendência Nacional da Previdência Complementar, para localizar eventuais planos de previdência privada ou prêmios em nome do executado; C) Secretaria da Receita, a fim de penhorar eventuais créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista; D) Banco Central, para que informe se há titulos de capitalização, consórcios, contratos de aquisição de bens móveis e imóveis e aplicações financeiras em favor do executado. DEVERÁ A PARTE PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E A REMESSA DOS OFÍCIOS, QUALIFICANDO A PARTE EXECUTADA, comprovando nos autos o encaminhamento, fazendo constar que aresposta deverá ser encaminhada diretamente ao advogado, preferencialmente via email, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Deverá a parte autora juntar aos autos o comprovante de envio dos ofícios, bem como, as respostas recebidas. O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. A parte deverá comprovar em 05(cinco) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sendo que a juntada das respostas será aguardada pelo prazo de 60 (sessenta) dias da data de publicação desta decisão. Esta determinação terá validade de 30 (trinta) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

03/02/2025, 12:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 588 - Defiro o requerimento no tocante aos OFÍCIOS requeridos para: A) BM&F Bovespa, Central de Custódio e Liquidação Financeira de Títulos e Comissão de Valores Imobiliários para penhorar eventuais valores em nome do executado; B) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização, Superintendência de Seguros Privados e Superintendência Nacional da Previdência Complementar, para localizar eventuais planos de previdência privada ou prêmios em nome do executado; C) Secretaria da Receita, a fim de penhorar eventuais créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista; D) Banco Central, para que informe se há titulos de capitalização, consórcios, contratos de aquisição de bens móveis e imóveis e aplicações financeiras em favor do executado. DEVERÁ A PARTE PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E A REMESSA DOS OFÍCIOS, QUALIFICANDO A PARTE EXECUTADA, comprovando nos autos o encaminhamento, fazendo constar que aresposta deverá ser encaminhada diretamente ao advogado, preferencialmente via email, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Deverá a parte autora juntar aos autos o comprovante de envio dos ofícios, bem como, as respostas recebidas. O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. A parte deverá comprovar em 05(cinco) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sendo que a juntada das respostas será aguardada pelo prazo de 60 (sessenta) dias da data de publicação desta decisão. Esta determinação terá validade de 30 (trinta) dias. Int.

03/02/2025, 12:16

Conclusos para despacho

30/01/2025, 23:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70025898-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/01/2025 16:48

28/01/2025, 19:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0867/2024Data da Publicação: 28/11/2024Número do Diário: 4100

27/11/2024, 02:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0867/2024Teor do ato: Vistos Trata-se de EXECUÇÃO insatisfeita até o presente momento. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente requerer as medidas judiciais necessárias à satisfação do crédito. Certificado o decurso do prazo acima concedido, sem necessidade de novo despacho, encaminhe-se ao arquivo, onde os autos permanecerão no aguardo de provocação do interessado. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

26/11/2024, 07:46

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Trata-se de EXECUÇÃO insatisfeita até o presente momento. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente requerer as medidas judiciais necessárias à satisfação do crédito. Certificado o decurso do prazo acima concedido, sem necessidade de novo despacho, encaminhe-se ao arquivo, onde os autos permanecerão no aguardo de provocação do interessado. Int.

26/11/2024, 06:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:34

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

25/11/2024, 14:33

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2024, 06:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0100/2024Data da Publicação: 07/03/2024Número do Diário: 3920

06/03/2024, 02:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0100/2024Teor do ato: Vistos Fl. 580 - Defiro o pedido pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido o prazo, deverá o autor dar andamento ao feito, independente de nova intimação. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

05/03/2024, 06:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos Fl. 580 - Defiro o pedido pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido o prazo, deverá o autor dar andamento ao feito, independente de nova intimação. Intime-se.

04/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70081653-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/02/2024 13:54

28/02/2024, 16:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0057/2024Data da Publicação: 20/02/2024Número do Diário: 3908

17/02/2024, 04:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0057/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 570/576 Indefiro o pedido de penhora do próprio imóvel, mantendo a penhora sobre os direitos do executado sobre o imóvel pelos fundamentos já declinados na decisão anterior (fls. 380/385). Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

16/02/2024, 00:52

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 570/576 Indefiro o pedido de penhora do próprio imóvel, mantendo a penhora sobre os direitos do executado sobre o imóvel pelos fundamentos já declinados na decisão anterior (fls. 380/385). Int.

15/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão

14/02/2024, 14:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70047750-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/02/2024 14:20

07/02/2024, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0017/2024Data da Disponibilização: 01/02/2024Data da Publicação: 02/02/2024Número do Diário: 3898Página:

07/02/2024, 12:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0017/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 562/566 Considerando-se o informado pela Banco do Brasil e a decisão anterior (fl. 559), manifeste-se o exequente. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

25/01/2024, 01:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 562/566 Considerando-se o informado pela Banco do Brasil e a decisão anterior (fl. 559), manifeste-se o exequente. Intime-se.

18/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:30

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70000831-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/01/2024 09:38

04/01/2024, 15:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1136/2023Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3881

19/12/2023, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1136/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 558 - Verifico que o Banco do Brasil (credor fiduciário) informou que seu crédito era de R$ 181.346,03, em maio de 2023 (fl. 375). Porém, considerando que o que será levado à venda em leilão são os direitos do executado sobre o imóvel, intime-se o Banco do Brasil para que informe o valor atualizado de seu crédito, bem como o valor já pago pelo executado, porque, conforme dito na decisão: "Afinal, eventual arrematante pagará pela obtenção dos direitos e depois sucederá o fiduciante no contrato firmado com o credor fiduciário, sendo que somente após a quitação total do débito, obterá o domínio da coisa" (fl. 385). Após, tornem os autos conclusos para nomeação de leiloeira. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

18/12/2023, 09:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 558 - Verifico que o Banco do Brasil (credor fiduciário) informou que seu crédito era de R$ 181.346,03, em maio de 2023 (fl. 375). Porém, considerando que o que será levado à venda em leilão são os direitos do executado sobre o imóvel, intime-se o Banco do Brasil para que informe o valor atualizado de seu crédito, bem como o valor já pago pelo executado, porque, conforme dito na decisão: "Afinal, eventual arrematante pagará pela obtenção dos direitos e depois sucederá o fiduciante no contrato firmado com o credor fiduciário, sendo que somente após a quitação total do débito, obterá o domínio da coisa" (fl. 385). Após, tornem os autos conclusos para nomeação de leiloeira. Int.

18/12/2023, 06:53

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70545308-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/12/2023 14:55

11/12/2023, 19:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1098/2023Data da Publicação: 11/12/2023Número do Diário: 3874

07/12/2023, 00:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1098/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 554 Indefiro, devendo o exequente adequar o pedido aos termos da decisão anterior (fl. 538). Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

06/12/2023, 09:51

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 554 Indefiro, devendo o exequente adequar o pedido aos termos da decisão anterior (fl. 538). Int.

06/12/2023, 06:32

Conclusos para decisão

05/12/2023, 00:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70526964-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/11/2023 17:24

29/11/2023, 23:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1058/2023Data da Publicação: 28/11/2023Número do Diário: 3866

25/11/2023, 01:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1058/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 549/550 Manifeste-se o exequente. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

24/11/2023, 09:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 549/550 Manifeste-se o exequente. Intime-se.

24/11/2023, 06:33

Conclusos para decisão

23/11/2023, 20:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70508146-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2023 15:45

17/11/2023, 18:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0952/2023Data da Publicação: 20/10/2023Número do Diário: 3843

19/10/2023, 08:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0952/2023Teor do ato: Vistos Fl. 545 - Defiro ao requerido o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação. Após, tonem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

18/10/2023, 12:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos Fl. 545 - Defiro ao requerido o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação. Após, tonem conclusos. Intime-se.

18/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70442557-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/10/2023 11:27

06/10/2023, 11:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0874/2023Data da Publicação: 27/09/2023Número do Diário: 3828

26/09/2023, 01:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0874/2023Teor do ato: Vistos. Fl.541: Preliminarmente, cumpra o Credor fiduciário integralmente o despacho de fl.474, tendo em vista que às fls.477 limitou-se apenas a juntar os mesmos documentos já juntados às fls.413/469, devendo informar se há procedimento para a consolidação da propriedade do bem em razão do inadimplemento do devedor, bem como em que fase está o procedimento no prazo legal. Após, tornem conclusos para apreciação de fl.541. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

25/09/2023, 10:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl.541: Preliminarmente, cumpra o Credor fiduciário integralmente o despacho de fl.474, tendo em vista que às fls.477 limitou-se apenas a juntar os mesmos documentos já juntados às fls.413/469, devendo informar se há procedimento para a consolidação da propriedade do bem em razão do inadimplemento do devedor, bem como em que fase está o procedimento no prazo legal. Após, tornem conclusos para apreciação de fl.541. Int.

25/09/2023, 09:24

Conclusos para decisão

22/09/2023, 21:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70407761-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/09/2023 14:50

18/09/2023, 20:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0831/2023Data da Publicação: 14/09/2023Número do Diário: 3819

13/09/2023, 07:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0831/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 537 Indefiro o pedido de alienação do bem, uma vez que houve alteração da decisão para que a penhora passasse a incidir apenas sobre os direitos do devedor sobre o imóvel, devendo o exequente adequar seu pedido aos termos da decisão (fls. 380/385). Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

12/09/2023, 12:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 537 Indefiro o pedido de alienação do bem, uma vez que houve alteração da decisão para que a penhora passasse a incidir apenas sobre os direitos do devedor sobre o imóvel, devendo o exequente adequar seu pedido aos termos da decisão (fls. 380/385). Int.

12/09/2023, 12:01

Conclusos para decisão

11/09/2023, 23:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70388711-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/09/2023 14:53

05/09/2023, 18:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0801/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 00:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0801/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 477/533 Dê-se ciência ao exequente e aguarde-se manifestação, em prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

31/08/2023, 12:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 477/533 Dê-se ciência ao exequente e aguarde-se manifestação, em prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. Int.

31/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão

30/08/2023, 22:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70377015-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/08/2023 15:59

29/08/2023, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0749/2023Data da Publicação: 18/08/2023Número do Diário: 3802

16/08/2023, 23:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0749/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 473 Manifeste-se o credor fiduciário, informando se há procedimento para a consolidação da propriedade do bem em razão do inadimplemento do devedor, bem como em que fase está o procedimento. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

16/08/2023, 09:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 473 Manifeste-se o credor fiduciário, informando se há procedimento para a consolidação da propriedade do bem em razão do inadimplemento do devedor, bem como em que fase está o procedimento. Intime-se.

16/08/2023, 07:44

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70340831-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2023 15:08

08/08/2023, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0713/2023Data da Publicação: 07/08/2023Número do Diário: 3793

04/08/2023, 12:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0713/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 413/469 Dê-se ciência ao exequente, para manifestação em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

03/08/2023, 09:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 413/469 Dê-se ciência ao exequente, para manifestação em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. Int.

03/08/2023, 06:22

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70322828-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/07/2023 17:05

27/07/2023, 22:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2023Data da Publicação: 13/07/2023Número do Diário: 3776

12/07/2023, 00:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2023Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a inclusão do BANCO DO BRASIL S/A como terceiro interessado, com anotação do nome de seus advogados, para fins de publicação. Fls. 408/409 - Manifeste-se o BANCO DO BRASIL S/A, em 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501S/P), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454S/P), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

11/07/2023, 06:18

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a Serventia a inclusão do BANCO DO BRASIL S/A como terceiro interessado, com anotação do nome de seus advogados, para fins de publicação. Fls. 408/409 - Manifeste-se o BANCO DO BRASIL S/A, em 15 (quinze) dias. Int.

10/07/2023, 20:03

Conclusos para decisão

06/07/2023, 21:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70283987-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/07/2023 17:09

04/07/2023, 18:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0586/2023Data da Publicação: 30/06/2023Número do Diário: 3767

29/06/2023, 02:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0586/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 399/404 Dê-se ciência ao exequente. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

28/06/2023, 09:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 399/404 Dê-se ciência ao exequente. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.

28/06/2023, 06:08

Conclusos para decisão

27/06/2023, 17:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70269016-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2023 17:12

27/06/2023, 05:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70263308-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/06/2023 14:12

22/06/2023, 14:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0562/2023Data da Publicação: 23/06/2023Número do Diário: 3762

22/06/2023, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0562/2023Teor do ato: Fl. 394: manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501S/P), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454S/P), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

21/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fl. 394: manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito.

21/06/2023, 12:08

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

21/06/2023, 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0454/2023Data da Publicação: 24/05/2023Número do Diário: 3742

23/05/2023, 00:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0454/2023Teor do ato: Fls 390. Manifeste-se o terceiro interessado, no prazo legal.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

22/05/2023, 00:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls 390. Manifeste-se o terceiro interessado, no prazo legal.

19/05/2023, 15:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70203848-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/05/2023 15:46

17/05/2023, 20:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0435/2023Data da Publicação: 18/05/2023Número do Diário: 3738

17/05/2023, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0435/2023Teor do ato: Vistos. Melhor analisando o processo, verifico que foi deferida a penhora do imóvel (fls. 115/116), quando, na verdade, deveria ter sido deferida apenas a penhora dos direitos, considerando-se que o imóvel está alienado fiduciariamente. Assim sendo, altero a decisão que passa a ter a seguinte fundamentação. Muito embora possua a obrigação condominial naturezapropter rem,em se tratando de unidade condominial gravada com alienação fiduciária em garantia, a propriedade resolúvel pertence ao credor fiduciário, sendo o adquirente o titular de direitos oriundos do contrato firmado com o credor. Assim sendo, a penhora não deve recair sobre a própria unidade, mas sobre os direitos que o devedor detém sobre ela. Com efeito, embora não seja possível a penhora de bem alienado fiduciariamente em garantia, nada impede que a constrição incida sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, conforme já decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE. PENHORA DO IMÓVEL DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE.1. Cumprimento de sentença. 2. A técnica diferenciada de julgamento, prevista no artigo 942, caput, § 3°, inciso III, do CPC, só será exigível nas hipóteses em que o Agravo de Instrumento julgue antecipadamente o mérito da demanda, o que permite a interpretação de que tal dispositivo se dirige às ações de conhecimento, não se aplicando, assim, ao processo de execução, como na hipótese dos autos, haja vista tratar-se de cumprimento de sentença. 3.Não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, vistoque o patrimônio pertence ao credor fiduciário, permitindo-se, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. Precedentes. 4. Agravo

16/05/2023, 10:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Melhor analisando o processo, verifico que foi deferida a penhora do imóvel (fls. 115/116), quando, na verdade, deveria ter sido deferida apenas a penhora dos direitos, considerando-se que o imóvel está alienado fiduciariamente. Assim sendo, altero a decisão que passa a ter a seguinte fundamentação. Muito embora possua a obrigação condominial naturezapropter rem,em se tratando de unidade condominial gravada com alienação fiduciária em garantia, a propriedade resolúvel pertence ao credor fiduciário, sendo o adquirente o titular de direitos oriundos do contrato firmado com o credor. Assim sendo, a penhora não deve recair sobre a própria unidade, mas sobre os direitos que o devedor detém sobre ela. Com efeito, embora não seja possível a penhora de bem alienado fiduciariamente em garantia, nada impede que a constrição incida sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, conforme já decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE. PENHORA DO IMÓVEL DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE.1. Cumprimento de sentença. 2. A técnica diferenciada de julgamento, prevista no artigo 942, caput, § 3°, inciso III, do CPC, só será exigível nas hipóteses em que o Agravo de Instrumento julgue antecipadamente o mérito da demanda, o que permite a interpretação de que tal dispositivo se dirige às ações de conhecimento, não se aplicando, assim, ao processo de execução, como na hipótese dos autos, haja vista tratar-se de cumprimento de sentença. 3.Não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, vistoque o patrimônio pertence ao credor fiduciário, permitindo-se, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. Precedentes. 4. Agravo

16/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:39

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70193819-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/05/2023 15:21

11/05/2023, 16:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0412/2023Data da Publicação: 12/05/2023Número do Diário: 3734

11/05/2023, 01:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0412/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 370 e ss Dê-se vista ao exequente, para prosseguimento em 30 (trinta) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

10/05/2023, 09:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 370 e ss Dê-se vista ao exequente, para prosseguimento em 30 (trinta) dias. Int.

10/05/2023, 05:37

Conclusos para decisão

08/05/2023, 19:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70182603-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2023 11:29

05/05/2023, 11:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0351/2023Data da Publicação: 26/04/2023Número do Diário: 3723

25/04/2023, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2023Teor do ato: Vistos Fl. 370/371 - Defiro ao Banco do Brasil o prazo requerido (30 dias). Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

24/04/2023, 09:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos Fl. 370/371 - Defiro ao Banco do Brasil o prazo requerido (30 dias). Intime-se.

24/04/2023, 06:11

Conclusos para despacho

19/04/2023, 22:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70157206-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/04/2023 13:36

19/04/2023, 13:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70152777-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2023 15:12

17/04/2023, 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2023Data da Publicação: 12/04/2023Número do Diário: 3714

11/04/2023, 07:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2023Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça (auto de avaliação), no prazo legal.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

10/04/2023, 12:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça (auto de avaliação), no prazo legal.

10/04/2023, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0194/2023Data da Publicação: 09/03/2023Número do Diário: 3692

08/03/2023, 03:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0194/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 306 e ss Providencie a Serventia a inclusão do BANCO DO BRASIL S/A como terceiro interessado, com anotação do nome de seus advogados, para fins de publicação. Concedo vista ao interessado, sem suspensão do andamento do processo ou reabertura de prazo. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

07/03/2023, 09:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 306 e ss Providencie a Serventia a inclusão do BANCO DO BRASIL S/A como terceiro interessado, com anotação do nome de seus advogados, para fins de publicação. Concedo vista ao interessado, sem suspensão do andamento do processo ou reabertura de prazo. Int.

07/03/2023, 06:47

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:33

Juntada - SAJ

02/03/2023, 19:07

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

02/03/2023, 19:07

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSJC.22.70501295-8Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 10/12/2022 12:52

10/12/2022, 12:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2022, 04:03

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 577.2022/064860-3 Situação: Cumprido parcialmente em 20/01/2023 Local: Oficial de justiça - Chrystiane Mendes Bicudo

11/11/2022, 14:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1001/2022Data da Publicação: 31/10/2022Número do Diário: 3620

27/10/2022, 02:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1001/2022Teor do ato: Vistos A avaliação será feita pelo oficial de justiça (CPC, art. 870). Se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador, fixando-lhe prazo não superior a 10 (dez) dias para entrega do laudo (CPC, art. 870, par. ún.). Não se procederá à avaliação quando: uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra (CPC, art. 871, I); se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial (CPC, art. 871, II); se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial (CPC, art. 871, III); se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado (CPC, art. 871, IV). Ocorrendo a hipótese do inciso I deste artigo, a avaliação poderá ser realizada quando houver fundada dúvida do juiz quanto ao real valor do bem (CPC, art. 871, par. ún.). A avaliação realizada pelo oficial de justiça constará de vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de perícia realizada por avaliador, de laudo apresentado no prazo fixado pelo juiz, devendo-se, em qualquer hipótese, especificar: os bens, com as suas características, e o estado em que se encontram (CPC, art. 872, I); o valor dos bens (CPC, art. 872, II). Quando o imóvel for suscetível de cômoda divisão, a avaliação, tendo em conta o crédito reclamado, será realizada em partes, sugerindo-se, com a apresentação de memorial descritivo, os possíveis desmembramentos para alienação (CPC, art. 872, § 1º). Realizada a avaliação e, sendo o caso, apresentada a p

26/10/2022, 09:15

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos A avaliação será feita pelo oficial de justiça (CPC, art. 870). Se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador, fixando-lhe prazo não superior a 10 (dez) dias para entrega do laudo (CPC, art. 870, par. ún.). Não se procederá à avaliação quando: uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra (CPC, art. 871, I); se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial (CPC, art. 871, II); se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial (CPC, art. 871, III); se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado (CPC, art. 871, IV). Ocorrendo a hipótese do inciso I deste artigo, a avaliação poderá ser realizada quando houver fundada dúvida do juiz quanto ao real valor do bem (CPC, art. 871, par. ún.). A avaliação realizada pelo oficial de justiça constará de vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de perícia realizada por avaliador, de laudo apresentado no prazo fixado pelo juiz, devendo-se, em qualquer hipótese, especificar: os bens, com as suas características, e o estado em que se encontram (CPC, art. 872, I); o valor dos bens (CPC, art. 872, II). Quando o imóvel for suscetível de cômoda divisão, a avaliação, tendo em conta o crédito reclamado, será realizada em partes, sugerindo-se, com a apresentação de memorial descritivo, os possíveis desmembramentos para alienação (CPC, art. 872, § 1º). Realizada a avaliação e, sendo o caso, apresentada a pr

26/10/2022, 06:06

Juntada

25/10/2022, 11:35

Juntada - SAJ

25/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.22.70400673-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/10/2022 14:44

04/10/2022, 16:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0915/2022Data da Publicação: 05/10/2022Número do Diário: 3604

04/10/2022, 00:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0915/2022Teor do ato: Vistos. Ante a averbação de penhora realizada via sistema ARISP manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

03/10/2022, 00:45

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ante a averbação de penhora realizada via sistema ARISP manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.

30/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão

30/09/2022, 12:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.22.70350205-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/09/2022 17:25

01/09/2022, 18:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0787/2022Data da Publicação: 30/08/2022Número do Diário: 3579

29/08/2022, 03:46

Juntada - SAJ

26/08/2022, 12:51

Juntada - SAJ

26/08/2022, 12:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0787/2022Teor do ato: Vistos. Foi realizado o pedido de averbação de penhora junto ao sistema ARISP. Aguarde-se por 30 dias o encaminhamento do boleto ao advogado patrocinador da causa a ser feito pelo CRI, sendo que o autor deverá providenciar o pagamento, após remetam-se os autos para resposta junto ao ARISP. Int. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de DireitoAdvogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

26/08/2022, 09:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Foi realizado o pedido de averbação de penhora junto ao sistema ARISP. Aguarde-se por 30 dias o encaminhamento do boleto ao advogado patrocinador da causa a ser feito pelo CRI, sendo que o autor deverá providenciar o pagamento, após remetam-se os autos para resposta junto ao ARISP. Int. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito

26/08/2022, 05:45

Conclusos para decisão

25/08/2022, 13:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.22.70281669-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/07/2022 15:17

21/07/2022, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0646/2022Data da Publicação: 19/07/2022Número do Diário: 3549

18/07/2022, 14:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0646/2022Teor do ato: Vistos. Fl. 272 Comprove o exequente o pagamento do boleto (fls. 268 e 258). Após, promova a Serventia o ajuste na certidão da penhora, conforme solicitado no nota de devolução (fl. 262). Int.Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

15/07/2022, 09:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 272 Comprove o exequente o pagamento do boleto (fls. 268 e 258). Após, promova a Serventia o ajuste na certidão da penhora, conforme solicitado no nota de devolução (fl. 262). Int.

15/07/2022, 06:21

Conclusos para decisão

14/07/2022, 00:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.22.70265958-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/07/2022 16:52

11/07/2022, 16:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0599/2022Data da Publicação: 07/07/2022Número do Diário: 3541

06/07/2022, 03:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0599/2022Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica do protocolo que segue não houve o pagamento do boleto. Assim requeira o autor em termos de prosseguimento. Intime-se.Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

05/07/2022, 01:07

Juntada - SAJ

04/07/2022, 15:58

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Conforme se verifica do protocolo que segue não houve o pagamento do boleto. Assim requeira o autor em termos de prosseguimento. Intime-se.

04/07/2022, 15:21

Conclusos para decisão

29/06/2022, 18:50

Juntada - SAJ

21/06/2022, 13:29

Juntada - SAJ

21/06/2022, 13:29

Juntada - SAJ

21/06/2022, 13:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2022Data da Publicação: 14/03/2022Número do Diário: 3464

10/03/2022, 23:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2022Teor do ato: Vistos. Foi realizado o pedido de averbação de penhora junto ao sistema ARISP. Aguarde-se por 30 dias o encaminhamento do boleto ao advogado patrocinador da causa a ser feito pelo CRI (observando inclusive caixa de spam), sendo que o autor deverá providenciar o pagamento. Remetam-se os autos para resposta junto ao ARISP. Int. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de DireitoAdvogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

10/03/2022, 06:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Foi realizado o pedido de averbação de penhora junto ao sistema ARISP. Aguarde-se por 30 dias o encaminhamento do boleto ao advogado patrocinador da causa a ser feito pelo CRI (observando inclusive caixa de spam), sendo que o autor deverá providenciar o pagamento. Remetam-se os autos para resposta junto ao ARISP. Int. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito

10/03/2022, 04:52

Conclusos para decisão

09/03/2022, 23:23

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

18/01/2022, 14:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.21.70425899-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2021 22:00

26/11/2021, 22:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0857/2021Data da Publicação: 16/11/2021Número do Diário: 3398

17/11/2021, 16:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0856/2021Data da Publicação: 16/11/2021Número do Diário: 3398

17/11/2021, 16:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0857/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 129: Acolho o pedido da exequente para reputar válida a intimação do executado (fl. 125), porquanto enviada para o mesmo endereço que o requerido foi citado pessoalmente (fl.71), o que faço com esteio no art. 513, § 3º e 274, parágrafo único do CPC. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Int.Advogados(s): Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

11/11/2021, 05:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0856/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 129: Acolho o pedido da exequente para reputar válida a intimação do executado (fl. 125), porquanto enviada para o mesmo endereço que o requerido foi citado pessoalmente (fl.71), o que faço com esteio no art. 513, § 3º e 274, parágrafo único do CPC. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Int.Advogados(s): Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

11/11/2021, 05:01

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 129: Acolho o pedido da exequente para reputar válida a intimação do executado (fl. 125), porquanto enviada para o mesmo endereço que o requerido foi citado pessoalmente (fl.71), o que faço com esteio no art. 513, § 3º e 274, parágrafo único do CPC. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Int.

10/11/2021, 19:11

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.21.70399466-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/11/2021 15:05

08/11/2021, 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0834/2021Data da Disponibilização: 08/11/2021Data da Publicação: 09/11/2021Número do Diário: 3394Página: 2573/2579

08/11/2021, 10:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0834/2021Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo, no prazo legal.Advogados(s): Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

05/11/2021, 10:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo, no prazo legal.

04/11/2021, 13:38

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR367050934TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Banco do Brasil S/ADiligência : 26/10/2021

29/10/2021, 06:10

Juntada

29/10/2021, 06:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR367050850TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Vander Luiz das Neves Cunha

29/10/2021, 06:10

Juntada

29/10/2021, 06:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

14/10/2021, 09:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

14/10/2021, 09:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório Genérico - com Atos e Não Publicável

13/10/2021, 16:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.21.70333984-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/09/2021 15:03

16/09/2021, 15:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0686/2021Data da Disponibilização: 15/09/2021Data da Publicação: 16/09/2021Número do Diário: 3361Página: 2591/2608

15/09/2021, 09:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0686/2021Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 25.606 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos (fls. 112/114), em nome de Vander Luiz das Neves Cunha, alienado fiduciariamente para Banco do Brasil S.A.. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado acerca da penhora pessoalmente, por carta AR direcionada ao endereço de citação (fl. 71). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Cumpre à parte exequente indicar a(s) pessoa(s) a ser (em) intimada(s), seu(s) respectivo(s) endereço(s) e recolher as despesas necessárias, sob pena de nulidade. Decorrido o prazo para eventual embargos à penhora, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

14/09/2021, 13:36

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 25.606 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos (fls. 112/114), em nome de Vander Luiz das Neves Cunha, alienado fiduciariamente para Banco do Brasil S.A.. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado acerca da penhora pessoalmente, por carta AR direcionada ao endereço de citação (fl. 71). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Cumpre à parte exequente indicar a(s) pessoa(s) a ser (em) intimada(s), seu(s) respectivo(s) endereço(s) e recolher as despesas necessárias, sob pena de nulidade. Decorrido o prazo para eventual embargos à penhora, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.

14/09/2021, 06:05

Conclusos para despacho

13/09/2021, 20:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.21.70326036-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/09/2021 16:53

10/09/2021, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0666/2021Data da Disponibilização: 09/09/2021Data da Publicação: 10/09/2021Número do Diário: 3357Página: 2513/2530

09/09/2021, 10:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0666/2021Teor do ato: Vistos Ciência da resposta negativa da pesquisa realizada via SISBAJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

08/09/2021, 13:43

Juntada - SAJ

03/09/2021, 10:09

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos Ciência da resposta negativa da pesquisa realizada via SISBAJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.

03/09/2021, 10:09

Conclusos para decisão

01/09/2021, 09:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.21.70296476-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/08/2021 15:15

19/08/2021, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0585/2021Data da Disponibilização: 13/08/2021Data da Publicação: 16/08/2021Número do Diário: 3340Página: 2410/2425

13/08/2021, 11:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0585/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado apresentasse impugnação à penhora.Advogados(s): Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

12/08/2021, 11:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado apresentasse impugnação à penhora.

11/08/2021, 15:55

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

11/08/2021, 15:53

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR287175493TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Vander Luiz das Neves CunhaDiligência : 24/05/2021

27/05/2021, 07:02

Juntada

27/05/2021, 07:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

13/05/2021, 09:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório Genérico - com Atos e Não Publicável

12/05/2021, 11:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.21.70154480-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2021 17:16

06/05/2021, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0298/2021Data da Disponibilização: 05/05/2021Data da Publicação: 06/05/2021Número do Diário: 3271Página: 2156/2180

05/05/2021, 10:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0298/2021Teor do ato: Vistos. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (CPC, art. 854, § 1º). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, art. 854, § 2º). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (CPC, art. 854, § 3º, I); ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 3º, II). Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º do art. 854, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 854, § 4º). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que,

04/05/2021, 13:15

Juntada - SAJ

03/05/2021, 11:58

Juntada - SAJ

29/04/2021, 14:55

Juntada - SAJ

29/04/2021, 14:55

Juntada - SAJ

29/04/2021, 14:55

Decisão outras - Decisão - Vistos. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (CPC, art. 854, § 1º). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, art. 854, § 2º). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (CPC, art. 854, § 3º, I); ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 3º, II). Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º do art. 854, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 854, § 4º). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, can

29/04/2021, 14:55

Conclusos para decisão

23/04/2021, 12:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.21.70107668-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2021 14:42

01/04/2021, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0220/2021Data da Disponibilização: 31/03/2021Data da Publicação: 05/04/2021Número do Diário: 3249Página: 2253/2271

31/03/2021, 10:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse embargos.Advogados(s): Aline Cristina Martins (OAB 357754/SP)

30/03/2021, 13:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse embargos.

25/03/2021, 15:21

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

25/03/2021, 15:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/02/2021, 21:28

Mandado devolvido resultado - mas não exarou sua assinatura, assim passo a descreve-lo: aparentando entre 45 e 50 anos, olhos castanhos, cabelos curtos, ondulados/crespos, castanhos, com entradas, branco, cerca de l,65m, cerca de 70kg.

03/02/2021, 15:16

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 577.2020/050189-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2021 Local: Oficial de justiça - Andréa Márcia Lopes

06/11/2020, 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0917/2020Data da Disponibilização: 27/10/2020Data da Publicação: 28/10/2020Número do Diário: 3156Página: 2636/2642

27/10/2020, 12:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0917/2020Teor do ato: Vistos Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (CPC, art. 830,

26/10/2020, 13:12

Decisão outras - Decisão - Vistos Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (CPC, art. 830, § 2º), hipótese em que deverá ser obse

26/10/2020, 09:19

Conclusos para decisão

23/10/2020, 17:33

Distribuição por Sorteio

23/10/2020, 17:26

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA824635535TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Vander Luiz das Neves CunhaDiligência : 23/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70048135-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 14:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ - Ato Carta - Intimação - Penhora

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70015475-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/01/2026 14:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0084/2026Data da Publicação: 23/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70012385-2Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 20/01/2026 17:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1705/2025Data da Publicação: 24/12/2025

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