Recurso Especial 0004517-67.2015.8.26.0052 - TJSP

Recurso Especial 0004517-67.2015.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/03/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177693/2026

03/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 177693/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 739494/2025 - AgRg

03/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0739494 - AgRg no REsp 2182333 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de VAGNER DA SILVA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00739494/2025 - AgRg no REsp 2182333/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:27

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739494/2025 - AgRg no REsp 2182333/SP

12/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 19/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177693/2026

Protocolizada Petição 177693/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 739494/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0739494 - AgRg no REsp 2182333 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de VAGNER DA SILVA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00739494/2025 - AgRg no REsp 2182333/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739494/2025 - AgRg no REsp 2182333/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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