Reintegração / Manutenção de Posse 1005376-62.2023.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Fernandopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luís Henrique Barbante Franzé

Partes do Processo

RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DANDARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 429300·CPF·Representa: Autor

SUELI MENDES DOS SANTOS

OAB/SP 213811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 16:58

Documento Juntado

21/10/2024, 15:29

Certidão de Cartório Expedida

21/10/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:10

Certidão de Cartório Expedida

28/08/2024, 17:10

Certidão de Honorários Expedida

22/08/2024, 09:29

Certidão de Honorários Expedida

22/08/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:46

Remetido ao DJE

19/08/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 14:12

Conclusos para Decisão

16/08/2024, 12:37

Conclusos para Despacho

16/08/2024, 11:47

Petição Juntada

16/08/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 11:16

Remetido ao DJE

13/08/2024, 00:05

Todas as movimentações(80)

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 16:58

Documento Juntado

21/10/2024, 15:29

Certidão de Cartório Expedida

21/10/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:10

Certidão de Cartório Expedida

28/08/2024, 17:10

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 14:12

Despacho

•12/08/2024, 17:09

Certidão de Honorários Expedida

22/08/2024, 09:29

Certidão de Honorários Expedida

22/08/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:46

Remetido ao DJE

19/08/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 14:12

Conclusos para Decisão

16/08/2024, 12:37

Conclusos para Despacho

16/08/2024, 11:47

Petição Juntada

16/08/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 11:16

Remetido ao DJE

13/08/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 17:09

Conclusos para Despacho

12/08/2024, 17:00

Conclusos para Despacho

12/08/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2024, 11:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

25/03/2024, 11:39

Certidão de Cartório Expedida

25/03/2024, 11:36

Decurso de Prazo

22/03/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 23:52

Remetido ao DJE

26/02/2024, 00:06

Recebido o recurso

23/02/2024, 18:01

Conclusos para Decisão

23/02/2024, 17:20

Conclusos para Despacho

23/02/2024, 09:21

Apelação/Razões Juntada

22/02/2024, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:53

Remetido ao DJE

26/01/2024, 00:06

Julgada improcedente a ação

25/01/2024, 14:23

Conclusos para Sentença

25/01/2024, 13:46

Conclusos para Decisão

24/01/2024, 13:03

Conclusos para Despacho

23/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

23/01/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:34

Remetido ao DJE

11/12/2023, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2023, 13:32

Conclusos para Despacho

11/12/2023, 13:25

Conclusos para Despacho

11/12/2023, 10:37

Petição Juntada

11/12/2023, 09:26

Remetido ao DJE

08/12/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2023, 16:04

Conclusos para Despacho

07/12/2023, 15:57

Conclusos para Despacho

06/12/2023, 10:24

Petição Juntada

06/12/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:31

Remetido ao DJE

17/11/2023, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2023, 16:35

Conclusos para Decisão

16/11/2023, 16:21

Suspensão do Prazo

14/11/2023, 21:24

Conclusos para Decisão

14/11/2023, 11:04

Conclusos para Despacho

14/11/2023, 10:01

Réplica Juntada

14/11/2023, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:18

Remetido ao DJE

20/10/2023, 00:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/10/2023, 13:34

Conclusos para Despacho

19/10/2023, 13:20

Conclusos para Despacho

19/10/2023, 12:57

Contestação Juntada

19/10/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 01:34

Remetido ao DJE

28/09/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 14:07

Conclusos para Despacho

27/09/2023, 13:53

Conclusos para Despacho

27/09/2023, 13:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

27/09/2023, 12:50

Mandado Juntado

27/09/2023, 12:50

Petição Juntada

27/09/2023, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Rodrigues de Souza (OAB 429300/SP) Processo 1005376-62.2023.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ricardo Martins de Oliveira - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Ricardo Martins de Oliveira iniciou esta demanda de reintegração de posse, narrando que é legítimo possuidor do imóvel de matrícula 58.312 do CRI local, mas que, no ano de 2022, em agosto, algumas pessoas teriam invadido o local. Por isso, pleiteia l

01/09/2023, 00:00

Mandado Expedido

31/08/2023, 16:07

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:11

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2023, 17:12

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 15:58

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 11:19

Certidão de Cartório Expedida

30/08/2023, 11:18

Conclusos para Despacho

28/08/2023, 12:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/08/2023, 12:03

Decisão

•23/02/2024, 18:01

Sentença

•25/01/2024, 14:23

Despacho

•11/12/2023, 13:32

Despacho

•07/12/2023, 16:04

Decisão

•16/11/2023, 16:35

Despacho

•19/10/2023, 13:34

Despacho

•27/09/2023, 14:07

Decisão

•30/08/2023, 17:12