Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501629-20.2022.8.26.0274 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itapolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Geraldo Luís Wohlers Silveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLEMILSON ROSANGELO SABINO

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

ROSALINA BALBINO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

EDUARDO SILVERIO RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

OAB/SP 207882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLEMILSON ROSANGELO SABINO

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

ROSALINA BALBINO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

EDUARDO SILVERIO RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

PC DOUGLAS CARDILLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

08/05/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

08/05/2025, 10:24

Ofício Expedido

02/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 15:33

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2025, 11:44

Documento Juntado

17/01/2025, 11:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/01/2025, 11:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado

14/01/2025, 12:39

Guia Eletrônica Enviada

13/01/2025, 11:41

Guia Eletrônica Rejeitada

19/12/2024, 16:21

Guia Eletrônica Enviada

16/12/2024, 16:48

Guia de Recolhimento Expedida

16/12/2024, 16:43

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

12/12/2024, 11:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/12/2024, 14:45

AR Positivo Juntado

27/11/2024, 06:02

Todas as movimentações(135)

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

08/05/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

08/05/2025, 10:24

Ofício Expedido

02/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 15:33

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2025, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:34

Documento Juntado

17/01/2025, 11:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/01/2025, 11:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado

14/01/2025, 12:39

Guia Eletrônica Enviada

13/01/2025, 11:41

Guia Eletrônica Rejeitada

19/12/2024, 16:21

Guia Eletrônica Enviada

16/12/2024, 16:48

Guia de Recolhimento Expedida

16/12/2024, 16:43

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

12/12/2024, 11:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/12/2024, 14:45

AR Positivo Juntado

27/11/2024, 06:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

21/11/2024, 14:59

Mandado Juntado

21/11/2024, 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/11/2024, 11:09

Ofício Expedido

18/11/2024, 14:39

Certidão de Cartório Expedida

18/11/2024, 09:13

Petição Juntada

14/11/2024, 22:18

Certidão Juntada

13/11/2024, 09:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/11/2024, 15:47

Mandado de Prisão Expedido

12/11/2024, 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

12/11/2024, 15:34

Carta de Intimação Expedida

11/11/2024, 16:51

Certidão de Cartório Expedida

11/11/2024, 16:46

Mandado Expedido

11/11/2024, 16:45

Certidão de Cartório Expedida

11/11/2024, 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/11/2024, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/11/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:22

Remetido ao DJE

06/11/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 11:02

Conclusos para Decisão

05/11/2024, 16:17

Documento Juntado

05/09/2024, 14:35

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 11:07

Certidão de Cartório Expedida

06/03/2024, 10:38

Contrarrazões Juntada

06/03/2024, 04:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/02/2024, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 16:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

05/02/2024, 11:54

Certidão de Cartório Expedida

05/02/2024, 11:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/02/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 22:47

Ofício Expedido

02/02/2024, 18:26

Remetido ao DJE

02/02/2024, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2024, 16:59

Conclusos para Decisão

01/02/2024, 15:40

Conclusos para Despacho

14/11/2023, 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

14/11/2023, 14:36

Mandado Juntado

14/11/2023, 14:36

Petição Juntada

28/10/2023, 16:45

Mandado Expedido

26/10/2023, 16:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

26/10/2023, 13:43

Certidão de Cartório Expedida

26/10/2023, 13:40

Termo Expedido

26/10/2023, 11:54

Petição Juntada

24/10/2023, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 22:39

Certidão de Cartório Expedida

18/10/2023, 13:01

Documento Juntado

18/10/2023, 12:49

Remetido ao DJE

18/10/2023, 00:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

17/10/2023, 15:57

Termo de Audiência Expedido

17/10/2023, 15:56

Certidão de Cartório Expedida

17/10/2023, 14:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

11/10/2023, 08:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/10/2023, 08:56

Ofício Expedido

10/10/2023, 18:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

10/10/2023, 14:28

Mandado Juntado

10/10/2023, 14:28

Folha de Antecedentes Juntada

05/10/2023, 13:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

05/10/2023, 11:13

Mandado Juntado

05/10/2023, 11:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

05/10/2023, 11:12

Mandado Juntado

05/10/2023, 11:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/09/2023, 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/09/2023, 14:34

Petição Juntada

11/09/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CLEMILSON ROSANGELO SABINO - Apresente(m) o(a)(s) defensor(e)(a)(s) o endereço de e-mail atualizado para encaminhamento do link da audiência virtual, dentro do prazo legal (5 dias). Intimação - ADV: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB 207882/SP) Processo 1501629-20.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:52

Ofício Expedido

31/08/2023, 17:10

Ofício Expedido

31/08/2023, 17:09

Mandado Expedido

31/08/2023, 15:34

Mandado Expedido

31/08/2023, 15:33

Mandado Expedido

31/08/2023, 15:33

Remetido ao DJE

31/08/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

31/08/2023, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 23:40

Remetido ao DJE

11/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/08/2023, 17:57

Audiência de Instrução e Julgamento

10/08/2023, 13:30

Conclusos para Decisão

09/08/2023, 15:25

Petição Juntada

13/06/2023, 20:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2023, 09:54

Conclusos para Despacho

12/06/2023, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 09:54

Defesa Prévia Juntada

07/06/2023, 17:15

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

05/06/2023, 11:19

Folha de Antecedentes Juntada

26/05/2023, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 21:38

Remetido ao DJE

24/05/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2023, 15:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/05/2023, 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

23/05/2023, 15:00

Mandado Juntado

23/05/2023, 15:00

Ofício Expedido

23/05/2023, 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/05/2023, 14:55

Ofício Expedido

23/05/2023, 14:51

Mandado Expedido

24/04/2023, 10:49

Documento Juntado

24/04/2023, 10:38

Recebida a denúncia

12/04/2023, 11:20

Conclusos para Decisão

12/04/2023, 10:22

Conclusos para Despacho

13/02/2023, 15:35

Evoluída a Classe

13/02/2023, 15:35

Conclusos para Despacho

13/02/2023, 13:44

Denúncia Juntada

07/02/2023, 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/02/2023, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2023, 11:42

Petição Juntada

07/02/2023, 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2023, 18:16

Concedida a Dilação de Prazo

12/01/2023, 17:04

Conclusos para Decisão

12/01/2023, 11:09

Conclusos para Despacho

12/01/2023, 11:01

Petição Juntada

11/01/2023, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2023, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2023, 10:29

Relatório Final Juntado

04/01/2023, 10:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/12/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:05

Decisão

•06/11/2024, 11:02

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:53

Decisão

•01/02/2024, 16:59

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:05

Decisão

•06/11/2024, 11:02

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:53

Decisão

•01/02/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:29

Sentença

•17/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:48

Decisão

•10/08/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:18

Decisão

•12/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:42

Decisão

•12/01/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:29