Embargos de Divergência em Recurso Especial 1501184-82.2022.8.26.0603 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal de Birigui 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Freddy Lourenço Ruiz Costa

Partes do Processo

DANILO ROCHA RUEDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS ROGERIO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

OAB/SP 179070·CPF·Representa: Autor

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 439631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025

29/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300417/2025

06/04/2025, 11:11

Protocolizada Petição 300417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2025

06/04/2025, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de DANILO ROCHA RUEDA

02/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 14:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2178227)

21/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 230049/2025

19/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 230049/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/03/2025

19/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182084/2025

06/03/2025, 18:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025

29/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300417/2025

06/04/2025, 11:11

Protocolizada Petição 300417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2025

06/04/2025, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

04/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de DANILO ROCHA RUEDA

02/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 14:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2178227)

21/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 230049/2025

19/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 230049/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/03/2025

19/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182084/2025

06/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 182084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1100504/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100504 - AgRg no REsp 2178227 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de DANILO ROCHA RUEDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100504/2024 - AgRg no REsp 2178227/SP

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125713/2024

18/12/2024, 07:11

Protocolizada Petição 1125713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 06:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/12/2024, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113815/2024

13/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1113815/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

13/12/2024, 19:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1100504/2024 -

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1100504/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024, 19:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 804 teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, e a petição n. 1100504/2024 (AgRg) foi protocolizada em 10/12/2024.

10/12/2024, 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100504/2024

10/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1100504/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

10/12/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:04

Conhecido o recurso de DANILO ROCHA RUEDA e não-provido

26/11/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966532/2024

30/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 966532/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 11:27

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/10/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/10/2024, 18:51

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2024, 18:51

-

•22/10/2024, 18:51

-

•22/10/2024, 18:51

-

•22/10/2024, 18:51

-

•22/10/2024, 18:51

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•22/10/2024, 18:51

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•22/10/2024, 18:50

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•22/10/2024, 18:50

-

•22/10/2024, 18:50

-

•22/10/2024, 18:50

-

•22/10/2024, 18:50

-

•22/10/2024, 18:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2024, 18:51

-

•22/10/2024, 18:51

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•22/10/2024, 18:51

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•22/10/2024, 18:51

-

•22/10/2024, 18:51

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•22/10/2024, 18:51

-

•22/10/2024, 18:50

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•22/10/2024, 18:50

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•22/10/2024, 18:50

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•22/10/2024, 18:50

-

•22/10/2024, 18:50

-

•22/10/2024, 18:50

-

•22/10/2024, 18:49