Agravo em Recurso Especial 1002444-86.2023.8.26.0291 - TJSP

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 148397/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148397 - EDcl no AgInt no AREsp 2995867 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Embargos de Declaração de DIEGO LEANDRO MATAQUEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00148397/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2995867/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148397/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2995867/SP

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/03/2026, 23:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192017/2026

05/03/2026, 23:21

Protocolizada Petição 192017/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148397/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 148397/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148397/2026

24/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 148397/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 868560/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868560 - AgInt no AREsp 2995867 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de DIEGO LEANDRO MATAQUEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868560/2025 - AgInt no AREsp 2995867/SP

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868560/2025 - AgInt no AREsp 2995867/SP

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 868560/2025 - AgInt

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:16

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868560 - AgInt no AREsp 2995867 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961709/2025

08/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 961709/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 12:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 868560/2025 -

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 868560/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

15/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868560/2025

15/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 868560/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de DIEGO LEANDRO MATAQUEIRO

20/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709545/2025

07/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 709545/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/08/2025

07/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502686610. Publicação prevista para 07/08/2025)

05/08/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

22/07/2025, 08:23

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 148397/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148397 - EDcl no AgInt no AREsp 2995867 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de DIEGO LEANDRO MATAQUEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00148397/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2995867/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148397/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2995867/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192017/2026

Protocolizada Petição 192017/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148397/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 148397/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

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