Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500336-88.2023.8.26.0594 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Lencois Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDRIEN ALAN RIBEIRO

CPF

Reu

EMILY ANDRADE BIASOTTO

CPF

TERCEIRO

CLEONICE VENANCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALANA MORETO

OAB/SP 401086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDRIEN ALAN RIBEIRO

CPF

Reu

EMILY ANDRADE BIASOTTO

CPF

TERCEIRO

CLEONICE VENANCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PM FLAVIO FERNANDES JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCAS DOS SANTOS GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:16

Todas as movimentações(154)

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:12

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:20

Despacho

•07/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 16:29

Expedição de Ofício.

16/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

31/07/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:02

Julgada improcedente a ação

21/07/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de Alegações finais

14/07/2025, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 12:58

Juntada de Mandado

10/07/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:36

Juntada de Ofício

08/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de Alegações finais

21/10/2024, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de Alegações finais

21/10/2024, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2024, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 10:18

Juntada de Mandado

04/05/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 15:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2024, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 04:40:00, 2ª Vara.

18/04/2024, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 16:08

Juntada de Mandado

08/04/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 15:46

Juntada de Mandado

08/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 01:40:00, 2ª Vara.

02/02/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2024, 16:57

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:29

Conclusos para despacho

01/10/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:34

Apensado ao processo

19/09/2023, 14:33

Incidente Processual Instaurado

19/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDRIEN ALAN RIBEIRO - Suscitada dúvida, tanto pelo Ministério Público como pela defesa, acerca da higidez mental do acusado, o qual alega ser dependente de droga, determino a instauração do respectivo Incidente para realização de Exame de Verificação de Dependência Toxicológica, baixando nesta data a respectiva Portaria. Formado o expediente de incidente, tornem estes conclusos para designação de audiência Intimação - ADV: Alana Moreto (OAB 401086/SP) Processo 1500336-88.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 12:37

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:43

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 10:41

Juntada de Mandado

30/05/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 22:31

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 18:50

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 10:47

Juntada de Mandado

17/05/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 21:32

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:34

Juntada de Ofício

10/05/2023, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 19:06

Juntada de Mandado

10/05/2023, 19:06

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 13:58

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 15:06

Recebida a denúncia

25/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:21

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:35

Evoluída a classe de 279 para 283

14/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de Denúncia

14/04/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 22:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2023, 22:36

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2023, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2023, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2023, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/03/2023, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/03/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:07

Evoluída a classe de 279 para 283

21/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 14:31

Expedição de Alvará.

15/03/2023, 14:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

15/03/2023, 13:12

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 11:19

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:33

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:31

Mudança de Magistrado

15/03/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:58

Sentença

•21/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:38

Decisão

•02/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:42

Termo de Audiência

•26/06/2024, 10:20

Termo de Audiência

•22/04/2024, 16:15

Despacho

•31/01/2024, 16:57

Decisão

•31/08/2023, 12:37

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:20

Despacho

•07/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:58

Sentença

•21/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:38

Decisão

•02/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:42

Termo de Audiência

•26/06/2024, 10:20

Termo de Audiência

•22/04/2024, 16:15

Despacho

•31/01/2024, 16:57

Decisão

•31/08/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:22

Decisão

•25/04/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 22:36

Termo de Audiência

•15/03/2023, 13:12