Agravo em Recurso Especial 0002879-84.2016.8.26.0077 - TJSP

Transitado em Julgado em 03/09/2020

04/09/2020, 11:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 567544/2020 (Juntada automática)

18/08/2020, 21:37

Protocolizada Petição 567544/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

18/08/2020, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2020 Petição Nº 463504/2020 - EDcl no AgRg no

18/08/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0463504 - EDcl no AgRg no AREsp 1538778 - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020, 12:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2020, 15:00

Embargos de Declaração de MARCIO HENRIQUE DA SILVA VERALDI e JOHN KENNEDY SILVERIO BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº463504/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1538778

12/08/2020, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

06/07/2020, 08:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463504/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 18:51

Protocolizada Petição 463504/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2020

03/07/2020, 18:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 456763/2020 (Juntada automática)

01/07/2020, 18:19

Protocolizada Petição 456763/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2020

01/07/2020, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 511310/2019 - AgRg

01/07/2020, 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 511322/2019 - AgRg

01/07/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0511322 - AgRg no AREsp 1538778 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0511310 - AgRg no AREsp 1538778 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020, 19:10

Conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE DA SILVA VERALDI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 511322/2019 - AgRg no AREsp 1538778

23/06/2020, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

04/11/2019, 20:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 731033/2019 (Juntada automática)

04/11/2019, 19:05

Protocolizada Petição 731033/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2019

04/11/2019, 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2019, 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2019, 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2019, 16:34

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 362131 (2016/0179275-4)

12/09/2019, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2019, 10:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2019, 22:20

Determinada a distribuição do feito

10/09/2019, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2019, 09:50

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 511322/2019 (Juntada automática)

21/08/2019, 16:22

Protocolizada Petição 511322/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2019

21/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 511310/2019 (Juntada automática)

21/08/2019, 16:21

Protocolizada Petição 511310/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2019

21/08/2019, 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508847/2019 (Juntada automática)

20/08/2019, 19:25

Protocolizada Petição 508847/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2019

20/08/2019, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

16/08/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019, 13:22

Não conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE DA SILVA VERALDI e JOHN KENNEDY SILVERIO BRAGA

15/08/2019, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2019, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/07/2019, 17:47

—

Transitado em Julgado em 03/09/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 567544/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 567544/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2020 Petição Nº 463504/2020 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0463504 - EDcl no AgRg no AREsp 1538778 - Publicação prevista para 18/08/2020

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de MARCIO HENRIQUE DA SILVA VERALDI e JOHN KENNEDY SILVERIO BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº463504/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1538778

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463504/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 463504/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 456763/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 456763/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 511310/2019 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 511322/2019 - AgRg

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