Agravo em Recurso Especial 1503089-26.2021.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

CLAYTON DA SILVA PORTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116020/2025

14/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 116020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 53550/2025 - AgRg

14/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:25

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053550 - AgRg no AREsp 2706139 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de CLAYTON DA SILVA PORTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 53550/2025 - AgRg no AREsp 2706139

04/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 53550/2025

29/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 53550/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

29/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17551/2025

10/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 17551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 20:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116020/2025

14/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 116020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 53550/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/12/2024, 16:40

14/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:25

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053550 - AgRg no AREsp 2706139 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de CLAYTON DA SILVA PORTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 53550/2025 - AgRg no AREsp 2706139

04/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 53550/2025

29/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 53550/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

29/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17551/2025

10/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 17551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/12/2024

30/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Conheço do agravo de CLAYTON DA SILVA PORTO para não conhecer do Recurso Especial

26/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863044/2024

01/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 863044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 14:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/07/2024, 14:36

-

•31/07/2024, 14:34

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•31/07/2024, 14:34

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•31/07/2024, 14:34

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•31/07/2024, 14:34

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•31/07/2024, 14:34

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•31/07/2024, 14:34

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•31/07/2024, 14:34