Representação Criminal/Notícia de Crime 1035388-88.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimePerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Criminal de Central

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO

OAB/SP 446022·CPF·Representa: Autor

RAIANY DANTAS

OAB/SP 447189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

19/12/2023, 12:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 22:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2023, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2023, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023, 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 09:59

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

19/12/2023, 12:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 22:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:49

30/11/2023, 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2023, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2023, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023, 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 22:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 23:31

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 14:58

Evoluída a classe de 1268 para 272

18/10/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/10/2023, 12:55

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 23:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:20

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/09/2023, 09:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/09/2023, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 22:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 15:26

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/09/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/09/2023, 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Danielle Fernanda Alves e outro Requerido: Barbara Nardini Querido Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari Intimação - ADV: Flávia Farias Custódio (OAB 446022/SP) Processo 1035388-88.2023.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: Danielle Fernanda Alves - DECISÃO Processo Digital nº:1035388-88.2023.8.26.0050 Classe - AssuntoMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição Vistos. Fls. 01/47: verifico que a presente cautelar versa sobre violência doméstica. Assim, encaminhe-se os presentes autos ao distribuidor para redistribuição ao Juízo competente. Intime-se. São Paulo, 31 de agosto de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:32

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2023, 13:06

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:09

Decisão

•16/11/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:43

Decisão

•20/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:45

Despacho

•13/09/2023, 15:19

Decisão

•06/09/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:09

Decisão

•16/11/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:43

Decisão

•20/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:58

Decisão

•17/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:45

Despacho

•13/09/2023, 15:19

Decisão

•06/09/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:51

Decisão

•31/08/2023, 13:06