Execução da Pena 0006816-27.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JAMILTON PEDROSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MOSCATELLI NETO

OAB/SP 334186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:09

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 07:36

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/01/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/01/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 12:54

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.

09/01/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Moscatelli Neto (OAB 334186/SP) Processo 0006816-27.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JAMILTON PEDROSA DOS SANTOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:23

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:09

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 07:36

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:36

Sentença

•10/01/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/01/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/01/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 12:54

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.

09/01/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Moscatelli Neto (OAB 334186/SP) Processo 0006816-27.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JAMILTON PEDROSA DOS SANTOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:43

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2023, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/06/2018, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/06/2018, 15:36

Recebidos os autos

07/06/2018, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/06/2018, 12:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/06/2018, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

24/05/2018, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2018, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2018, 15:27

Conclusos para decisão

18/05/2018, 12:41

Juntada de Outros documentos

16/05/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 18:53

Concedido o Livramento condicional

25/04/2018, 17:54

Conclusos para decisão

25/04/2018, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 21:06

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2018, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2018, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2018, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2018, 09:08

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 15:24

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 17:36

Concedida Progressão de regime

30/01/2018, 08:30

Conclusos para decisão

29/01/2018, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 15:55

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 09:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 09:32

Juntada de Outros documentos

26/01/2018, 09:31

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 14:17

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 17:33

Conclusos para despacho

10/01/2018, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2018, 11:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2017, 18:46

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 17:27

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 17:27

Juntada de Outros documentos

29/09/2017, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2017, 13:55

Conclusos para decisão

21/09/2017, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 13:55

Expedição de Certidão.

12/09/2017, 09:01

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2017, 18:25

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 17:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 17:42

Juntada de Outros documentos

24/08/2017, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2017, 14:36

Conclusos para decisão

19/07/2017, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 16:16

Expedição de Certidão.

30/06/2017, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2017, 13:38

Expedição de Certidão.

30/06/2017, 13:26

Expedição de Ofício.

30/06/2017, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2017, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2017, 13:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/06/2017, 13:12

Distribuído por sorteio

05/06/2017, 15:44

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:45

Decisão

•22/05/2018, 15:27

Decisão

•25/04/2018, 17:54

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 15:49

Decisão

•30/01/2018, 08:30

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 09:32

Despacho

•10/01/2018, 17:33

Decisão

•21/09/2017, 13:55

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 12:42

Ato Ordinatório

•24/08/2017, 17:42

Decisão

•19/07/2017, 14:36

Ato Ordinatório

•30/06/2017, 13:26

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:36

Sentença

•10/01/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:45

Decisão

•22/05/2018, 15:27

Decisão

•25/04/2018, 17:54

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 15:49

Decisão

•30/01/2018, 08:30

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 09:32

Despacho

•10/01/2018, 17:33

Decisão

•21/09/2017, 13:55

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 12:42

Ato Ordinatório

•24/08/2017, 17:42

Decisão

•19/07/2017, 14:36

Ato Ordinatório

•30/06/2017, 13:26

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:46

Acórdão

•05/06/2017, 15:45

Acórdão

•05/06/2017, 15:45

Acórdão

•05/06/2017, 15:45

Decisão

•05/06/2017, 15:45

Decisão

•05/06/2017, 15:45

Sentença

•05/06/2017, 15:45

Sentença

•05/06/2017, 15:45

Sentença

•05/06/2017, 15:45

Sentença

•05/06/2017, 15:45

Sentença

•05/06/2017, 15:45

Sentença

•05/06/2017, 15:45