Execução da Pena 0029136-28.2019.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0029136-28.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 09:17

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Luiz Henrique da Silva Pedrosa - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado Luiz Henrique da Silva Pedrosa, RG nº 30985890, nos autos do processo nº 0004158-55.2015.8.26.0008, da 1ª Vara Criminal - Foro Regional VIII - Tatuapé/SP. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Marcus Vinicius da Silva Rodovalho (OAB 431277/SP), Felipe Campanelli do Nascimento (OAB 463939/SP) Processo 0029136-28.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:34

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 05:39

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 16:33

Sentença

•31/08/2023, 13:25

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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