Execução da Pena 7001636-17.2003.8.26.0602 - TJSP

Execução da Pena 7001636-17.2003.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 7001636-17.2003.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: Sergio Geraldi Junior - Desta forma, com fundamento no artigo 90 do Código Penal, tendo em vista que o término de cumprimento de pena foi alcançado em 24/09/2022 (fls. 1624), julgo extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado Sergio Geraldi Junior, RG nº 30567862, nos autos do processo nº 0004642-40.2000.8.26.0091 da 2ª VARA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES do MOGI DAS CRUZES/SP, n. 299/90 da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP, n. 536/2000 da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP e n. 136/00 da 1ª Vara Distrital de Brás Cubas/SP). Anote-se. Comunique-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 14:31

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 14:31

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:31

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:19

Recebidos os autos

20/06/2023, 06:48

Recebidos os autos

20/06/2023, 06:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/06/2023, 06:48

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/06/2023, 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/06/2023, 11:34

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Ofício.

Arquivado Definitivamente

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

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