Execução Fiscal 1500612-11.2018.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.229,15

Órgão julgador

Vara Unica de Cerquilho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO AJAR E OU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP 271104·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS

OAB/SP 373541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB 271104/SP), Fernando Camargo dos Santos (OAB 373541/SP) Processo 1500612-11.2018.8.26.0137 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Defiro a liberação de bens ou valores da parte executada, expedindo-se MLE, se o caso. Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão de trânsito. Custas e despesas já recolhidas. Ciência à Fazenda Publica Municipal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2022, 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:08

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 12:17

Decisão

•17/10/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB 271104/SP), Fernando Camargo dos Santos (OAB 373541/SP) Processo 1500612-11.2018.8.26.0137 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Defiro a liberação de bens ou valores da parte executada, expedindo-se MLE, se o caso. Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão de trânsito. Custas e despesas já recolhidas. Ciência à Fazenda Publica Municipal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2022, 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 09:11

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2022, 19:21

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2021, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2021, 00:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:22

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:21

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2021, 16:07

Conclusos para decisão

20/10/2021, 15:06

Conclusos para decisão

20/10/2021, 15:05

Conclusos para decisão

19/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:32

Conclusos para despacho

14/01/2021, 18:29

Conclusos para despacho

29/10/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 09:02

Conclusos para despacho

14/07/2020, 15:24

Conclusos para despacho

17/06/2020, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 02:15

Expedição de Certidão.

03/05/2020, 09:21

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

24/05/2019, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2019, 09:12

Conclusos para decisão

25/04/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 11:10

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:42

Decisão

•09/05/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 15:22

Decisão

•20/10/2021, 16:07

Despacho

•15/01/2021, 09:32

Despacho

•16/07/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 16:19

Decisão

•22/05/2019, 09:12