Regulamentação de Visitas 1001881-37.2022.8.26.0450 - TJSP

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

08/08/2024, 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/08/2024, 10:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

08/08/2024, 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/08/2024, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2024, 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:02

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Neusa Aparecida de Almeida (OAB 304576/SP), Joyce Monique da Silva Pinto (OAB 378164/SP) Processo 1001881-37.2022.8.26.0450 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Robson Francisco dos Santos - Reqda: Hanna Fernandes dos Santos - Vistos. Fls. 117: Assiste razão ao embargante. Assim, CONHEÇO dos embargos declaratórios de fls. 117, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO, para que a sentença de fls. 113/114 passe a ter o seguinte conteúdo: "Homologo o acordo entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, na forma do artigo 487, inciso III, b do CPC. Fica desde já autorizado eventuais levantamentos de valores e as respectivas baixas em constrições por ventura determinadas nestes autos, independentemente da lavratura de termos no autos, se requeridos no acordo. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Ocorrida a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, parágrafo 3º do CPC). Certifique desde logo o trânsito em julgado, considerando a preclusão lógica. Em caso de descumprimento do acordo, o cumprimento de sentença, deverá ser distribuído por dependência a estes autos em conformidade com os artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe." Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:32

Embargos de declaração acolhidos

31/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão

25/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

25/08/2023, 12:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2023, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 04:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:31

Recebidos os autos

31/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2023, 15:22

Juntada de Mandado

11/05/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 09:14

Juntada de Mandado

13/04/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 03:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/04/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2023, 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

24/03/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2023, 00:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2023, 18:31

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 18:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2022, 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 12:07

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2022, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 18:51

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:48

Conclusos para despacho

14/10/2022, 06:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2022, 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:45

Conclusos para despacho

07/10/2022, 06:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2022, 16:53

Expedição de Carta.

06/10/2022, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2022, 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2022, 01:33

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2022 01:00:00, 1ª Vara.

03/10/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:31

Conclusos para despacho

29/09/2022, 08:38

Conclusos para despacho

27/09/2022, 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 22:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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Todos os documentos(17)