Usucapião 1002138-33.2020.8.26.0450 - TJSP

Usucapião 1002138-33.2020.8.26.0450 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 03:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 00:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 18:37

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP) Processo 1002138-33.2020.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: Benedita Gonçalves Pereira Melo, Leonardo da Silva Melo - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e DOU-LHES PROVIMENTO, passando a sentença de fls. 291/293 a figurar com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de LEONARDO DA SILVA MELO e BENEDITA GONÇALVES PEREIRA MELO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para declarar o domínio dos requerentes sobre os imóveis descritos às fls. 11/12 e 29/30, com fulcro no art. 1.242, do Código Civil, servindo o presente de título para registro no CRI local. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/07/2023, 19:10

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 17:11

Decisão

•31/08/2023, 12:52

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(24)