Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/05/2026, 16:05
Conclusos para despacho
11/05/2026, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 19:35
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/04/2026, 16:09
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 16:07
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 16:05
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2026, 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 16:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 15:59
Conclusos para despacho
13/04/2026, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 19:32
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:21
Documentos
Ato Ordinatório
•29/04/2026, 16:09
Despacho
•13/04/2026, 15:59
29/04/2026, 16:09
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 16:07
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 16:05
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2026, 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 16:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 15:59
Conclusos para despacho
13/04/2026, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 19:32
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/03/2026, 16:20
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/03/2026, 18:56
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 13:58
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 13:58
Indulto
25/03/2026, 13:58
Conclusos para julgamento
25/03/2026, 12:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
19/02/2026, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 02:46
Conclusos para despacho
29/01/2026, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 15:37
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/01/2026, 14:14
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 14:12
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 14:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2026, 17:43
Conclusos para despacho
26/01/2026, 15:33
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 23:43
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 02:04
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 18:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2026, 18:18
Conclusos para despacho
21/01/2026, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2026, 23:45
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 21:33
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/11/2025, 16:55
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:44
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/08/2025, 16:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2025, 15:34
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 01:48
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 06:59
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 12:49
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
19/03/2025, 12:49
Conclusos para decisão
18/03/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/01/2025, 13:49
Juntada de Certidão
21/01/2025, 13:49
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 18:27
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 12:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/10/2024, 12:52
Juntada de Outros documentos
08/10/2024, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 23:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024, 11:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2024, 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024, 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2024, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2024, 13:28
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
24/05/2024, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024, 01:01
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 13:47
Juntada de Outros documentos
14/05/2024, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024, 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024, 05:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2024, 17:01
Conclusos para decisão
13/05/2024, 16:01
Conclusos para despacho
13/05/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 15:40
Concessão
10/05/2024, 15:40
Conclusos para decisão
10/05/2024, 14:11
Conclusos para despacho
10/05/2024, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
23/04/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 15:07
Homologado o Cálculo
11/04/2024, 15:04
Conclusos para decisão
11/04/2024, 13:23
Conclusos para despacho
11/04/2024, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024, 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024, 10:30
Ato ordinatório
03/04/2024, 10:10
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 10:07
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 10:06
Juntada de Outros documentos
03/04/2024, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 11:31
Declarada a Remição
11/03/2024, 11:31
Conclusos para decisão
11/03/2024, 11:01
Conclusos para despacho
08/03/2024, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024, 00:02
Ato ordinatório
29/02/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 14:17
Juntada de Outros documentos
16/02/2024, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 18:34
Declarada a Remição
14/02/2024, 18:33
Conclusos para decisão
14/02/2024, 15:53
Conclusos para despacho
14/02/2024, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023, 01:05
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 16:35
Homologado o Cálculo
17/11/2023, 16:34
Conclusos para decisão
17/11/2023, 16:04
Conclusos para despacho
17/11/2023, 16:01
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 13:31
Ato ordinatório
01/11/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 12:30
Juntada de Outros documentos
01/11/2023, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Debora Cristina Chantre Cardoso (OAB 348205/SP) Processo 0006140-69.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDMUND CHIMEZIE OKOLONJI - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 12:34
Concedida Progressão de regime
31/08/2023, 12:34
Conclusos para decisão
30/08/2023, 15:24
Conclusos para despacho
30/08/2023, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino