Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1023384-49.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

JOSE LUIZ PATTA

CPF

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB/DF 14005·CPF·Representa: Autor

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/SP 389419·CPF·Representa: Autor

JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO

OAB/SP 210922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 23:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 13:30

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB 210922/SP), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF) Processo 1023384-49.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Luiz Patta - Reqdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. As partes deverão informar se houve o julgamento do recurso apontado a fls. 318/319 e, em caso positivo, deverão juntar o acórdão aos autos e se manifestar sobre os efeitos que a decisão produz nesta demanda. No mesmo prazo, a parte autora deverá se manifestar em réplica à contestação, caso queira. Prazo: 15 dias. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 17:35

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 23:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 13:30

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 13:16

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 13:16

Despacho

•31/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB 210922/SP), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF) Processo 1023384-49.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Luiz Patta - Reqdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. As partes deverão informar se houve o julgamento do recurso apontado a fls. 318/319 e, em caso positivo, deverão juntar o acórdão aos autos e se manifestar sobre os efeitos que a decisão produz nesta demanda. No mesmo prazo, a parte autora deverá se manifestar em réplica à contestação, caso queira. Prazo: 15 dias. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 17:35

Processo Reativado

18/08/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Arquivado Provisoramente

09/08/2019, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2019, 19:05

Conclusos para julgamento

18/07/2019, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 11:52

Juntada de Mandado

16/07/2019, 11:52

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2019, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2019, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2019, 09:10

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2019, 14:38

Conclusos para decisão

31/05/2019, 15:53

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

30/05/2019, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

30/05/2019, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2019, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2019, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2019, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2019, 19:01

Conclusos para decisão

22/05/2019, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 22:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2019, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2019, 17:47

Conclusos para decisão

13/05/2019, 16:16

Distribuído por competência exclusiva

10/05/2019, 19:03

Decisão

•08/08/2019, 19:05

Decisão

•03/06/2019, 14:38

Decisão

•22/05/2019, 19:01

Decisão

•13/05/2019, 17:47