Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040708-52.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.139,04

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

RICARDO FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB/DF 14005·CPF·Representa: Autor

HOLDON JOSE JUACABA

OAB/SP 76439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 23:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 13:30

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:54

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Holdon Jose Juacaba (OAB 76439/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF) Processo 1040708-52.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Ferreira Santos - Reqdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. As partes deverão informar se houve o julgamento do recurso apontado a fls. 360 e, em caso positivo, deverão juntar o acórdão aos autos e se manifestar sobre os efeitos que a decisão produz nesta demanda. No mesmo prazo, a parte autora deverá se manifestar em réplica à contestação, caso queira. Prazo: 15 dias. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:32

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 23:39

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 13:17

Despacho

•31/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 13:30

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:54

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Holdon Jose Juacaba (OAB 76439/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF) Processo 1040708-52.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Ferreira Santos - Reqdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. As partes deverão informar se houve o julgamento do recurso apontado a fls. 360 e, em caso positivo, deverão juntar o acórdão aos autos e se manifestar sobre os efeitos que a decisão produz nesta demanda. No mesmo prazo, a parte autora deverá se manifestar em réplica à contestação, caso queira. Prazo: 15 dias. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 16:38

Processo Reativado

28/08/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Arquivado Provisoramente

08/11/2019, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2019, 15:55

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2019, 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/10/2019, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2019, 16:26

Conclusos para julgamento

10/10/2019, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2019, 23:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 10:06

Juntada de Mandado

13/09/2019, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2019, 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2019, 08:47

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2019, 14:28

Conclusos para decisão

21/08/2019, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2019, 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 14:58

Conclusos para decisão

08/08/2019, 12:19

Distribuído por competência exclusiva

07/08/2019, 16:59

Decisão

•08/11/2019, 15:55

Decisão

•15/10/2019, 16:26

Decisão

•21/08/2019, 14:28

Despacho

•08/08/2019, 14:58