Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1043386-40.2019.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1043386-40.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2024, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Fernandes Santos Teixeira (OAB 232371/SP) Processo 1043386-40.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fatima Aparecida dos Santos Ferreira - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Fernandes Santos Teixeira (OAB 232371/SP) Processo 1043386-40.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Renata Fernandes Santos Teixeira, Renata Fernandes Santos Teixeira - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2023, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2023, 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 22:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:42

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 14:33

Decisão

•26/06/2023, 14:23

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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