Execução de Título Extrajudicial 1001378-97.2019.8.26.0069 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001378-97.2019.8.26.0069 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/10/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:03

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

16/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2023, 07:13

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valmir Inkis (OAB 133952/SP), Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB 347876/SP) Processo 1001378-97.2019.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valmir Inkis, Valmir Inkis - VISTOS. No acordo juntado aos autos, pugnam as partes pela sua homologação, concomitantemente à suspensão do feito executivo com fulcro no art. 922 do CPC. Entretanto, os institutos não se confundem. Em havendo homologação do acordo, criar-se-ia novo título executivo judicial nos termos do que proposto e avençado, importando na extinção do presente feito, sendo certo que eventual descumprimento ensejaria o ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, com base no novo título (sentença homologatória). Em se suspendendo o presente feito por vontade das partes (art. 922 do CPC), não há que se falar em homologação de acordo: aguardar-se-ia o fim do prazo avençado para fins de adimplemento voluntário da dívida; em caso de descumprimento, o feito retomaria seu curso mantendo-se sua natureza executiva - por título extrajudicial -, nos termos da ação proposta e pelos consectários legais inerentes ao título exequendo. Por conseguinte, esclareçam as partes no prazo de 15 (quinze) dias se pretendem a homologação do acordo apresentado nos autos (e a consequente extinção da ação) ou apenas a suspensão do feito para fins de adimplemento voluntário da dívida. Após, voltem-me conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 17:00

Decisão

•11/09/2023, 07:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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