Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 10:39
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 10:23
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 10:23
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 10:23
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
14/03/2024, 09:19
Conclusos para julgamento
13/03/2024, 12:23
Conclusos para despacho
13/03/2024, 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024, 19:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2024, 00:40
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 12:26
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024, 09:05
Documentos
Ato Ordinatório
•14/03/2024, 10:23
Sentença
•14/03/2024, 09:19
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 10:23
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 10:23
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
14/03/2024, 09:19
Conclusos para julgamento
13/03/2024, 12:23
Conclusos para despacho
13/03/2024, 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024, 19:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2024, 00:40
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 12:26
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 08:59
Conclusos para despacho
06/03/2024, 12:45
Conclusos para despacho
06/03/2024, 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024, 10:51
Expedição de Certidão.
02/03/2024, 08:51
Ato ordinatório praticado
02/03/2024, 08:51
Expedição de Certidão.
02/03/2024, 08:31
Juntada de Outros documentos
23/01/2024, 22:03
Ato ordinatório praticado
12/11/2023, 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023, 01:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023, 00:16
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 16:19
Conclusos para despacho
25/10/2023, 15:11
Conclusos para despacho
23/10/2023, 16:34
Recebidos os autos
23/10/2023, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/10/2023, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/10/2023, 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/10/2023, 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 14:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023, 06:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023, 00:07
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023, 16:42
Conclusos para decisão
17/10/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
17/10/2023, 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023, 17:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023, 01:50
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023, 05:31
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 00:19
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 00:19
Concedida Progressão de regime
10/10/2023, 00:17
Conclusos para despacho
09/10/2023, 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023, 10:41
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 15:09
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023, 15:08
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 13:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023, 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 19:52
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 19:52
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 19:52
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 19:51
Conclusos para despacho
14/09/2023, 19:39
Conclusos para despacho
14/09/2023, 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023, 14:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 0011159-90.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE COUTO DA CUNHA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 97/102, proferido pelo E. Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 838.620/SP, que fixou ao executado GUSTAVO HENRIQUE COUTO DA CUNHA, MT: 1282808-3, RJI: 224255061-00, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, o regime prisional SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições:
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}