Procedimento Comum Cível 1045981-29.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

JOSE CICERO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

FLORINDA SILVA DA COSTA COELHO

Reu

ESPOLIO DE MANOEL DE JESUS

CPF

Reu

NOEMIA OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

VALDELICE DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

TITO TROLESE DE ALCANTARA

OAB/SP 444310·CPF·Representa: Autor

SELMA SAMARA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PIERO TERENCE DROBENICH

CPF·Representa: Réu

ITALO RODRIGUES FAGUNDES BARRETO

OAB/SP 523961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE CICERO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

FLORINDA SILVA DA COSTA COELHO

Reu

ESPOLIO DE MANOEL DE JESUS

CPF

Reu

NOEMIA OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

VALDELICE DOS SANTOS SILVA

Reu

ANTONIO DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

11/05/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

11/05/2026, 04:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 07:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 268

07/05/2026, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

28/03/2026, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265 e 266

20/03/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266

12/03/2026, 05:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268

11/03/2026, 14:34

Expedição de mandado - 2RGCEMAN

11/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266

11/03/2026, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:36

Decisão interlocutória

10/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(279)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

11/05/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

11/05/2026, 04:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 07:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 268

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:36

07/05/2026, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

28/03/2026, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265 e 266

20/03/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266

12/03/2026, 05:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268

11/03/2026, 14:34

Expedição de mandado - 2RGCEMAN

11/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266

11/03/2026, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:36

Decisão interlocutória

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

09/03/2026, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

19/02/2026, 01:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 255

12/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 255

11/02/2026, 02:49

Decisão interlocutória

10/02/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS MELQUIDES OLIVEIRA DE JESUS - REPRESENTANTE

10/02/2026, 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDELICE DOS SANTOS SILVA - REPRESENTANTE

10/02/2026, 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDELICE DOS SANTOS SILVA - EXCLUÍDA

10/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELICE DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2026, 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDILEIA MARIANO - EXCLUÍDA

10/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELICE DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2026, 12:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS MELQUIDES OLIVEIRA DE JESUS - NORMAL

10/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS MELQUIDES OLIVEIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA OLIVEIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELICE DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

10/02/2026, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:56

Juntada de Petição

09/02/2026, 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235

09/02/2026, 23:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

02/02/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

30/01/2026, 06:17

Decisão interlocutória

29/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222

29/01/2026, 02:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224

28/01/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/01/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224

13/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224

12/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224

09/01/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CICERO SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

19/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 20:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2025, 09:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2213/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 02:31

Juntada

18/12/2025, 02:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2213/2025Teor do ato: Vistos. Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 320, tendo em vista que o bem em questão não foi objeto de inventário, pelo que mantenho a participação do Espólio de Manoel de Jesus no polo passivo, anotando-se como seu representante o Sr. Josias Oliveira de Jesus, conforme indicado às fls. 308/311. Recolhidas as custas pertinentes e com a indicação de endereço, expeça-se carta para citação do Espólio de Manoel de Jesus na pessoa de seu representante. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

17/12/2025, 16:00

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 320, tendo em vista que o bem em questão não foi objeto de inventário, pelo que mantenho a participação do Espólio de Manoel de Jesus no polo passivo, anotando-se como seu representante o Sr. Josias Oliveira de Jesus, conforme indicado às fls. 308/311. Recolhidas as custas pertinentes e com a indicação de endereço, expeça-se carta para citação do Espólio de Manoel de Jesus na pessoa de seu representante. Int.

17/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:58

Juntada - SAJ - Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.71133555-3Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo PassivoData: 15/12/2025 18:45

15/12/2025, 18:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2156/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:32

Juntada

11/12/2025, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2156/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 324/326, reportando-me integralmente à decisão de fls. 320. Cumpra a parte autora o quanto determinado às fls. 335, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

10/12/2025, 15:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 324/326, reportando-me integralmente à decisão de fls. 320. Cumpra a parte autora o quanto determinado às fls. 335, sob pena de extinção. Int.

10/12/2025, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2139/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:10

Juntada

10/12/2025, 01:09

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2139/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte autora o quanto determinado na decisão de fls. 320, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

09/12/2025, 10:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra a parte autora o quanto determinado na decisão de fls. 320, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int.

09/12/2025, 09:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71118462-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/12/2025 23:13

08/12/2025, 23:16

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:04

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

05/12/2025, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1868/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 01:29

Juntada

04/11/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1868/2025Teor do ato: Vistos. Noticiada a partilha de bens do Espólio de Manoel de Jesus, deverá a parte interessada promover a substituição do polo passivo pelos sucessores, com posterior citação para os termos da presente ação. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

03/11/2025, 18:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Noticiada a partilha de bens do Espólio de Manoel de Jesus, deverá a parte interessada promover a substituição do polo passivo pelos sucessores, com posterior citação para os termos da presente ação. Int.

03/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão

03/11/2025, 01:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71021612-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/10/2025 17:35

27/10/2025, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1377/2025Data da Publicação: 15/09/2025

12/09/2025, 09:07

Juntada

12/09/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1377/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 302/304: Reporto-me à decisão de fls. 298. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

11/09/2025, 16:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 302/304: Reporto-me à decisão de fls. 298. Int.

11/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70876033-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/09/2025 16:47

10/09/2025, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1254/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 06:10

Juntada

27/08/2025, 06:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1254/2025Teor do ato: Vistos. Retifique-se o polo passivo para que dele conste Espolio de Manoel de Jesus, representado por Noemia Oliveira de Jesus. Fica intimada a representante, também correquerida, pelo DJEN, para regularização da representação processual do espólio. Tudo regularizado, devolva-se o prazo para contestação. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

26/08/2025, 13:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Retifique-se o polo passivo para que dele conste Espolio de Manoel de Jesus, representado por Noemia Oliveira de Jesus. Fica intimada a representante, também correquerida, pelo DJEN, para regularização da representação processual do espólio. Tudo regularizado, devolva-se o prazo para contestação. Int.

26/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70817893-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/08/2025 20:11

25/08/2025, 20:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1202/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 02:27

Juntada

18/08/2025, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1202/2025Teor do ato: Vistos. Em vista do noticiado, indique a exequente representante para o espólio de Manoel de Jesus, bem como endereço para citação. Após, tornem os autos à conclusão para as devidas retificações e determinação de citação. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

15/08/2025, 13:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em vista do noticiado, indique a exequente representante para o espólio de Manoel de Jesus, bem como endereço para citação. Após, tornem os autos à conclusão para as devidas retificações e determinação de citação. Int.

15/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70780769-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 14/08/2025 16:46

14/08/2025, 18:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1160/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 05:58

Juntada

13/08/2025, 05:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1160/2025Teor do ato: Vistos. Apresente a parte requerente certidão de óbito e de inventariança do correquerido falecido. Após, tornem os autos à conclusão. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

12/08/2025, 17:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Apresente a parte requerente certidão de óbito e de inventariança do correquerido falecido. Após, tornem os autos à conclusão. Int.

12/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70768981-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/08/2025 13:14

12/08/2025, 13:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1073/2025Data da Publicação: 07/08/2025

06/08/2025, 01:14

Juntada

06/08/2025, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1073/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

05/08/2025, 14:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

05/08/2025, 13:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

05/08/2025, 13:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2025, 10:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 06:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0342/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

11/04/2025, 01:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0342/2025Teor do ato: Vistos. Em vista do noticiado falecimento do correquerido, defiro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias para regularização do polo passivo e da representação processual, anotando-se. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP), Italo Rodrigues Fagundes Barreto (OAB 523961/SP)

10/04/2025, 00:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em vista do noticiado falecimento do correquerido, defiro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias para regularização do polo passivo e da representação processual, anotando-se. Int.

09/04/2025, 17:24

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70329865-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/04/2025 23:55

09/04/2025, 16:05

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA727087968TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Espólio de Antonio dos SantosDiligência : 22/11/2024

04/01/2025, 12:02

Juntada

04/01/2025, 12:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/11/2024, 13:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1078/2024Data da Publicação: 12/11/2024Número do Diário: 4090

11/11/2024, 01:18

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

08/11/2024, 16:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1078/2024Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação do coproprietário, Espólio de Antonio dos Santos, em nome da herdeira Valdelice dos Santos Silva, no endereço indicado às fs. 261, nos termos da decisão de fls. 258. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

08/11/2024, 00:02

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Expeça-se mandado de citação do coproprietário, Espólio de Antonio dos Santos, em nome da herdeira Valdelice dos Santos Silva, no endereço indicado às fs. 261, nos termos da decisão de fls. 258. Int.

07/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:19

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.71112215-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 06/11/2024 13:34

06/11/2024, 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1056/2024Data da Publicação: 05/11/2024Número do Diário: 4085

04/11/2024, 01:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1056/2024Teor do ato: Vistos. Inexistindo notícia de partilha de bens deixados pelo falecido, deverá figurar o Espólio de Antonio dos Santos no polo passivo da ação, devendo o autor indicar um dos herdeiros para que figure como representante do espólio, providenciando o necessário para citação. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

01/11/2024, 13:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Inexistindo notícia de partilha de bens deixados pelo falecido, deverá figurar o Espólio de Antonio dos Santos no polo passivo da ação, devendo o autor indicar um dos herdeiros para que figure como representante do espólio, providenciando o necessário para citação. Int.

01/11/2024, 13:26

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71085927-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/10/2024 15:37

30/10/2024, 15:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0987/2024Data da Publicação: 17/10/2024Número do Diário: 4073

16/10/2024, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0987/2024Teor do ato: Vistos. Em vista da comprovação do óbito do coproprietário, esclareça o autor eventual abertura de inventário ou partilha de bens. Após, tornem os autos à conclusão. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

15/10/2024, 00:03

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Em vista da comprovação do óbito do coproprietário, esclareça o autor eventual abertura de inventário ou partilha de bens. Após, tornem os autos à conclusão. Int.

14/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:34

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.71013894-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/10/2024 15:46

11/10/2024, 17:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0965/2024Data da Publicação: 10/10/2024Número do Diário: 4068

09/10/2024, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0965/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de cinco dias, após os quais deverá a parte requerente se manifestar, independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

08/10/2024, 13:30

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de cinco dias, após os quais deverá a parte requerente se manifestar, independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem conclusos. Int.

08/10/2024, 13:07

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:40

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70985951-5Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 04/10/2024 16:50

04/10/2024, 19:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0865/2024Data da Publicação: 16/09/2024Número do Diário: 4050

13/09/2024, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0865/2024Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento do coproprietário, apresente o autor certidão de óbito e esclareça a eventual existência de inventário, com a apresentação de certidão de inventariança. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

12/09/2024, 10:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Noticiado o falecimento do coproprietário, apresente o autor certidão de óbito e esclareça a eventual existência de inventário, com a apresentação de certidão de inventariança. Int.

12/09/2024, 09:11

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:07

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:48

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70879379-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/09/2024 13:28

09/09/2024, 14:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0786/2024Data da Publicação: 27/08/2024Número do Diário: 4036

26/08/2024, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0786/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido, ônus da parte interessada diligenciar, por meios próprios, para obtenção das informações pretendidas. No silêncio, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

23/08/2024, 00:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido, ônus da parte interessada diligenciar, por meios próprios, para obtenção das informações pretendidas. No silêncio, tornem conclusos. Int.

22/08/2024, 13:32

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70809801-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/08/2024 15:28

21/08/2024, 16:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0681/2024Data da Publicação: 31/07/2024Número do Diário: 4017

30/07/2024, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0681/2024Teor do ato: Vistos. Em vista dos esclarecimentos prestados e do documento apresentado às fls. 205/208, considerada a indivisibilidade do imóvel em questão, providencie o autor o necessário para citação dos coproprietários. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

29/07/2024, 00:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em vista dos esclarecimentos prestados e do documento apresentado às fls. 205/208, considerada a indivisibilidade do imóvel em questão, providencie o autor o necessário para citação dos coproprietários. Int.

26/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70706439-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/07/2024 18:05

25/07/2024, 18:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0661/2024Data da Publicação: 25/07/2024Número do Diário: 4013

24/07/2024, 05:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0661/2024Teor do ato: Vistos. Pelos mesmos fundamentos exarados na decisão de fls. 156, em respeito ao princípio da continuidade registrária, apresentem os correqueridos Manoel e Noemia cópia de instrumento de compra e venda da imóvel, com a indicação do compromissário vendedor. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

23/07/2024, 00:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Pelos mesmos fundamentos exarados na decisão de fls. 156, em respeito ao princípio da continuidade registrária, apresentem os correqueridos Manoel e Noemia cópia de instrumento de compra e venda da imóvel, com a indicação do compromissário vendedor. Int.

22/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão

17/07/2024, 16:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70670376-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/07/2024 14:59

17/07/2024, 16:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70658382-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2024 13:55

15/07/2024, 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0617/2024Data da Publicação: 15/07/2024Número do Diário: 4005

12/07/2024, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0617/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 193/195: Ciência à parte requerida. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

11/07/2024, 05:38

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 193/195: Ciência à parte requerida. Int.

10/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70631432-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/07/2024 13:44

05/07/2024, 14:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2024Data da Publicação: 21/06/2024Número do Diário: 3991

20/06/2024, 01:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0531/2024Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido desde a propositura da ação, por cautela, apresente o autor matrícula atualizada do imóvel objeto da ação. Após, tornem os autos à conclusão para sentença. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

19/06/2024, 00:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido desde a propositura da ação, por cautela, apresente o autor matrícula atualizada do imóvel objeto da ação. Após, tornem os autos à conclusão para sentença. Int.

18/06/2024, 17:29

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:42

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.24.70555731-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 17/06/2024 21:06

17/06/2024, 21:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70554120-0Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 17/06/2024 16:40

17/06/2024, 18:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0447/2024Data da Publicação: 28/05/2024Número do Diário: 3975

27/05/2024, 04:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0447/2024Teor do ato: Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, em complemento aos documentos juntados, apresente a parte requerida comprovação de renda, holerite, benefício previdenciário e outros atualizados, bem como declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove sua isenção, e extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento ao benefício. Prazo de 15 (quinze) dias 3) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Piero Terence Drobenich (OAB 336915/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

24/05/2024, 00:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, em complemento aos documentos juntados, apresente a parte requerida comprovação de renda, holerite, benefício previdenciário e outros atualizados, bem como declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove sua isenção, e extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento ao benefício. Prazo de 15 (quinze) dias 3) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica. Int.

23/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:01

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70464883-4Tipo da Petição: ContestaçãoData: 23/05/2024 10:59

23/05/2024, 11:07

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA668177271TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Noemia Oliveira de JesusDiligência : 07/05/2024

10/05/2024, 07:15

Juntada

10/05/2024, 07:15

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA668177285TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Manoel de JesusDiligência : 07/05/2024

10/05/2024, 06:03

Juntada

10/05/2024, 06:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/05/2024, 02:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/05/2024, 02:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0322/2024Data da Publicação: 23/04/2024Número do Diário: 3951

22/04/2024, 01:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

19/04/2024, 18:37

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

19/04/2024, 18:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0322/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se com a citação dos compromissários vendedores, incluídos no polo passivo da demanda, no endereço indicado às fls. 159, nos termos da decisão de fls. 77. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

19/04/2024, 00:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Proceda-se com a citação dos compromissários vendedores, incluídos no polo passivo da demanda, no endereço indicado às fls. 159, nos termos da decisão de fls. 77. Int.

18/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:17

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70335697-0Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 18/04/2024 10:36

18/04/2024, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2024Data da Publicação: 18/04/2024Número do Diário: 3948

17/04/2024, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2024Teor do ato: Vistos. Em que pese a anuência manifestada às fls. 155, tratando-se de pedido de adjudicação compulsória de bem imóvel, em respeito ao princípio da continuidade registrária, necessária a inclusão dos compromissários vendedores (fls. 21/24) na relação processual. Assim, emende o requerente para inclusão de MANOEL DE JESUS e NOEMIA OLIVEIRA DE JESUS, no polo passivo da demanda. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

16/04/2024, 05:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em que pese a anuência manifestada às fls. 155, tratando-se de pedido de adjudicação compulsória de bem imóvel, em respeito ao princípio da continuidade registrária, necessária a inclusão dos compromissários vendedores (fls. 21/24) na relação processual. Assim, emende o requerente para inclusão de MANOEL DE JESUS e NOEMIA OLIVEIRA DE JESUS, no polo passivo da demanda. Int.

15/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:27

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.24.70310959-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 11/04/2024 16:35

11/04/2024, 18:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2024, 03:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0200/2024Data da Publicação: 19/03/2024Número do Diário: 3928

18/03/2024, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 148/149: Diga o autor em réplica. Sem prejuízo, considerado o principio da continuidade registrária, comprove o autor a anuência dos compromissários vendedores, MANOEL DE JESUS e NOEMIA OLIVEIRA DE JESUS com a transferência da titularidade do imóvel. Em caso negativo, promova o autor a emenda da inicial para sua inclusão no polo passivo. Int.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

15/03/2024, 05:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 148/149: Diga o autor em réplica. Sem prejuízo, considerado o principio da continuidade registrária, comprove o autor a anuência dos compromissários vendedores, MANOEL DE JESUS e NOEMIA OLIVEIRA DE JESUS com a transferência da titularidade do imóvel. Em caso negativo, promova o autor a emenda da inicial para sua inclusão no polo passivo. Int.

14/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:56

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70209132-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 13/03/2024 15:20

13/03/2024, 15:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2024, 08:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0098/2024Data da Publicação: 09/02/2024Número do Diário: 3903

08/02/2024, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2024Teor do ato: Que diante inconsistência do sistema SAJ, com a publicação deste, fica intimada Curadora nomeada.Advogados(s): Selma Samara de Siqueira (OAB 283237/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

07/02/2024, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Que diante inconsistência do sistema SAJ, com a publicação deste, fica intimada Curadora nomeada.

07/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fls. retro. Fica a Curadora Especial Dra. SELMA SAMARA DE SIQUEIRA OAB/SP 283237 intimada, com a publicação deste, de sua indicação/nomeação para atuar na defesa dos interesses da requerida, citada por edital.

06/02/2024, 13:32

Juntada - SAJ

06/02/2024, 13:27

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

01/02/2024, 08:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1152/2023Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3882

20/12/2023, 01:03

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2023, 12:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1152/2023Teor do ato: Requerido(a): FLORINDA SILVA DA COSTA COELHO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Silva e Souza Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

19/12/2023, 11:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Requerido(a): FLORINDA SILVA DA COSTA COELHO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Silva e Souza Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

18/12/2023, 14:58

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte requerida, citada por edital, conforme fls. 124 e publicação de fls. 126/127, razão pela qual remeto os autos à conclusão. Nada Mais.

14/12/2023, 12:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2023, 19:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1082/2023Data da Publicação: 30/11/2023Número do Diário: 3868

29/11/2023, 01:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1082/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 131/132: O decurso de prazo da citação por edital ainda não se encerrou, conforme certificado às fls. 133. Após o decurso, tornem cls. para nomeação de Curador Especial, nos termos do artigo 72, II, do CPC. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

28/11/2023, 13:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 131/132: O decurso de prazo da citação por edital ainda não se encerrou, conforme certificado às fls. 133. Após o decurso, tornem cls. para nomeação de Curador Especial, nos termos do artigo 72, II, do CPC. Int.

28/11/2023, 13:19

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

28/11/2023, 11:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71043790-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/11/2023 10:46

28/11/2023, 10:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 09:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70926774-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2023 16:58

20/10/2023, 17:07

Juntada - SAJ

16/10/2023, 09:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

11/10/2023, 09:02

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

10/10/2023, 16:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

03/10/2023, 08:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70865499-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/10/2023 18:27

02/10/2023, 18:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0897/2023Data da Publicação: 02/10/2023Número do Diário: 3831

29/09/2023, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0897/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 93/94: defiro a citação por edital, providenciando a parte autora os meios necessários. Para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte requerente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia ([email protected]), observando-se a taxa de recolhimento, por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Na inércia, ou na reiteração de pedidos já apreciados, tornem conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

28/09/2023, 00:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 93/94: defiro a citação por edital, providenciando a parte autora os meios necessários. Para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte requerente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia ([email protected]), observando-se a taxa de recolhimento, por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Na inércia, ou na reiteração de pedidos já apreciados, tornem conclusos para extinção. Int.

27/09/2023, 14:28

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0887/2023Data da Publicação: 28/09/2023Número do Diário: 3829

27/09/2023, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0887/2023Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 112 para retificar o polo passivo da ação, que passa a constar como Florinda Silvério da Costa Coelho, anotando-se. Tudo regularizado, tornem os autos à conclusão. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

26/09/2023, 05:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 112 para retificar o polo passivo da ação, que passa a constar como Florinda Silvério da Costa Coelho, anotando-se. Tudo regularizado, tornem os autos à conclusão. Int.

25/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70834129-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/09/2023 16:04

22/09/2023, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0810/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP) Processo 1045981-29.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Cicero Silva dos Santos - Vistos. Tendo em vista a divergência entre o nome da parte requerida na petição inicial e o nome indicado na certidão de fls. 25/26, emende o autor a exordial para retificar o polo passivo da ação. Após, tornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de fls. 93/94. Int.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0810/2023Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a divergência entre o nome da parte requerida na petição inicial e o nome indicado na certidão de fls. 25/26, emende o autor a exordial para retificar o polo passivo da ação. Após, tornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de fls. 93/94. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

31/08/2023, 13:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista a divergência entre o nome da parte requerida na petição inicial e o nome indicado na certidão de fls. 25/26, emende o autor a exordial para retificar o polo passivo da ação. Após, tornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de fls. 93/94. Int.

31/08/2023, 12:55

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:20

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70759578-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/08/2023 09:21

31/08/2023, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0737/2023Data da Publicação: 15/08/2023Número do Diário: 3799

14/08/2023, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0737/2023Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão de fls. 87, deverá a parte requerente informar o CPF da requerida para a pesquisa Sisbajud. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

11/08/2023, 00:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 87, deverá a parte requerente informar o CPF da requerida para a pesquisa Sisbajud. Int.

10/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0726/2023Data da Publicação: 10/08/2023Número do Diário: 3796

09/08/2023, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0726/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro a expedição de ofícios postulada, ante a inexistência de indícios de eficácia da medida, consideradas as pesquisas já realizadas extrajudicialmente pelo autor. Por, ora, proceda-se à pesquisa de endereços da parte requerida pelo sistema sisbajud, com posterior vista ao autor. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

08/08/2023, 13:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro a expedição de ofícios postulada, ante a inexistência de indícios de eficácia da medida, consideradas as pesquisas já realizadas extrajudicialmente pelo autor. Por, ora, proceda-se à pesquisa de endereços da parte requerida pelo sistema sisbajud, com posterior vista ao autor. Int.

08/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

08/08/2023, 07:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70674235-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/08/2023 19:16

07/08/2023, 19:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0642/2023Data da Publicação: 19/07/2023Número do Diário: 3780

18/07/2023, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0642/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte REQUERENTE sobre o ar/ negativo de fls. 81 e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Decorridos sem manifestação, autos serão extintos , independentemente de nova intimação.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

17/07/2023, 00:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte REQUERENTE sobre o ar/ negativo de fls. 81 e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Decorridos sem manifestação, autos serão extintos , independentemente de nova intimação.

14/07/2023, 15:57

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA551285305TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Florinda Silva da Costa Coelho

13/07/2023, 03:32

Juntada

13/07/2023, 03:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

04/07/2023, 10:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0584/2023Data da Publicação: 04/07/2023Número do Diário: 3769

03/07/2023, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0584/2023Teor do ato: Vistos, etc. Defiro ao autor os benefícios da AJG, anotando-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

30/06/2023, 00:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, etc. Defiro ao autor os benefícios da AJG, anotando-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.

29/06/2023, 14:21

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:53

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70536022-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 28/06/2023 15:52

28/06/2023, 17:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0533/2023Data da Publicação: 20/06/2023Número do Diário: 3759

19/06/2023, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0533/2023Teor do ato: Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, apresente a parte requerente a última declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção, comprovantes de rendimentos mensais, holerites e outros atualizados, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 15 (quinze) dias. 3) Desistindo a parte do pedido de gratuidade, recolha desde logo as custas processuais. 4) Decorrido o prazo supra, tornem conclusos, independentemente de nova intimação. Int.Advogados(s): Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP)

16/06/2023, 00:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, apresente a parte requerente a última declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção, comprovantes de rendimentos mensais, holerites e outros atualizados, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 15 (quinze) dias. 3) Desistindo a parte do pedido de gratuidade, recolha desde logo as custas processuais. 4) Decorrido o prazo supra, tornem conclusos, independentemente de nova intimação. Int.

15/06/2023, 18:16

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:01

Distribuição por Sorteio

15/06/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 09:30

DECISÃO

•17/12/2025, 15:51

DECISÃO

•10/12/2025, 14:59

DECISÃO

•09/12/2025, 09:52

DECISÃO

•03/11/2025, 17:45

DECISÃO

•11/09/2025, 14:27

DECISÃO

•26/08/2025, 12:12

DECISÃO

•15/08/2025, 12:37

DECISÃO

•12/08/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 13:38

DECISÃO

•09/04/2025, 17:24

Todos os documentos(42)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 09:30

DECISÃO

•17/12/2025, 15:51

DECISÃO

•10/12/2025, 14:59

DECISÃO

•09/12/2025, 09:52

DECISÃO

•03/11/2025, 17:45

DECISÃO

•11/09/2025, 14:27

DECISÃO

•26/08/2025, 12:12

DECISÃO

•15/08/2025, 12:37

DECISÃO

•12/08/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 13:38

DECISÃO

•09/04/2025, 17:24

DECISÃO

•07/11/2024, 18:16

DECISÃO

•01/11/2024, 13:26

DECISÃO

•14/10/2024, 13:56

DECISÃO

•08/10/2024, 13:07

DECISÃO

•12/09/2024, 09:11

DECISÃO

•22/08/2024, 13:32

DECISÃO

•26/07/2024, 14:51

DECISÃO

•22/07/2024, 14:46

DECISÃO

•10/07/2024, 14:38

DECISÃO

•18/06/2024, 17:29

DECISÃO

•23/05/2024, 15:12

DECISÃO

•18/04/2024, 17:28

DECISÃO

•15/04/2024, 17:10

DECISÃO

•14/03/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 13:32

DESPACHO

•18/12/2023, 14:58

DECISÃO

•28/11/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 08:41

DECISÃO

•27/09/2023, 14:28

DECISÃO

•25/09/2023, 15:07

DECISÃO

•31/08/2023, 12:55

DECISÃO

•10/08/2023, 15:00

DECISÃO

•08/08/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 15:57

DECISÃO

•29/06/2023, 14:21

DECISÃO

•15/06/2023, 18:16