Procedimento Comum Cível 1071775-52.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

DANIEL VIDIGAL BERTI

CPF

Autor

SOPHIE ALVES BERTI

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 370420·CPF·Representa: Autor

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP 338316·CPF·Representa: Autor

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP 359593·CPF·Representa: Autor

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

30/03/2026, 04:17

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 303, 304 e 305

27/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

27/03/2026, 03:31

Decisão interlocutória

26/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 294, 295 e 296

26/03/2026, 02:13

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296

24/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296

23/03/2026, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:13

Todas as movimentações(310)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

30/03/2026, 04:17

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 303, 304 e 305

27/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

27/03/2026, 03:31

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 14:13

26/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 294, 295 e 296

26/03/2026, 02:13

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296

24/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296

23/03/2026, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:13

Decisão interlocutória

20/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

20/03/2026, 05:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282, 283 e 284

20/03/2026, 01:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - EXCLUÍDA

12/03/2026, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

12/03/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

12/03/2026, 17:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284

12/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284

11/03/2026, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:02

Decisão interlocutória

10/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

10/03/2026, 05:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273 e 274

10/03/2026, 01:45

Juntada de Petição

09/03/2026, 22:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL BERNARDON RIBEIRO - EXCLUÍDA

02/03/2026, 08:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274

02/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274

27/02/2026, 02:19

Decisão interlocutória

26/02/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 10:45

Juntada de Petição

26/02/2026, 02:14

Conclusos para decisão

25/02/2026, 21:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265

25/02/2026, 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255

13/02/2026, 10:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265

13/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265

12/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

11/02/2026, 02:09

Juntada de Petição

10/02/2026, 00:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

05/02/2026, 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255

04/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255

03/02/2026, 06:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

03/02/2026, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BERNARDON RIBEIRO - NORMAL

02/02/2026, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL BERNARDON RIBEIRO - EXCLUÍDA

02/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

02/02/2026, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 15:34

Decisão interlocutória

30/01/2026, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 238

30/01/2026, 15:23

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

29/01/2026, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

28/01/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

28/01/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 237

28/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

28/01/2026, 03:35

Decisão interlocutória

27/01/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 18:15

Conclusos para decisão

27/01/2026, 04:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

27/01/2026, 01:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP338316

13/01/2026, 13:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP338316

13/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222

13/01/2026, 13:36

Juntada de Petição

13/01/2026, 11:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223

18/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223

17/12/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

12/12/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/12/2025, 16:32

Decisão interlocutória

12/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão

12/12/2025, 03:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

12/12/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 18:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

17/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

14/11/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

13/11/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/11/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:51

Decisão interlocutória

12/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2025, 14:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71060673-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/11/2025 13:59

12/11/2025, 14:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1861/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 01:38

Juntada

04/11/2025, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1861/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora se concorda com a petição de fls. 388, esclarecendo ainda se dá por satisfeita a execução. O silêncio será interpretado como concordância tácita, com a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int.Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

03/11/2025, 12:02

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Manifeste-se a parte autora se concorda com a petição de fls. 388, esclarecendo ainda se dá por satisfeita a execução. O silêncio será interpretado como concordância tácita, com a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int.

03/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

03/11/2025, 01:47

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

30/10/2025, 13:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71017631-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/10/2025 16:43

24/10/2025, 17:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1733/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 01:24

Juntada

17/10/2025, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1733/2025Teor do ato: Vistos. Por ora, recolha a parte interessada as custas de desarquivamento, no valor atualizado de 1, 212 UFESP (R$ 44,87), mediante guia FEDTJ, código 206-2. Após, desarquivem-se os autos e tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Int.Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Denner De Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

16/10/2025, 15:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Por ora, recolha a parte interessada as custas de desarquivamento, no valor atualizado de 1, 212 UFESP (R$ 44,87), mediante guia FEDTJ, código 206-2. Após, desarquivem-se os autos e tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Int.

16/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70989723-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/10/2025 17:43

15/10/2025, 18:49

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

23/09/2025, 11:28

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado

23/09/2025, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1231/2025Data da Publicação: 26/08/2025

25/08/2025, 02:26

Juntada

25/08/2025, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1231/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a requerida a custear à autora as terapias prescritas no laudo médico, limitadas aos parâmetros dispostos pelo perito judicial (fls. 309); 20 horas semanais de psicoterapia com psicólogo (a) especializado em ABA, 2 horas semanais de fonoaudiologia com experiência em TEA, 2 horas semanais de terapia ocupacional com foco em integração sensorial, 1 hora semanal de fisioterapia, divisão do número de horas nas especialidades que deve respeitar a autonomia dos profissionais que fazem o plano terapêutico em conjunto, podendo variar ao longo da vida, carga-horária total também ajustada de acordo com o desenvolvimento, privilegiada a rede credenciada, ou autorizada, do plano de saúde titularizado; ainda, para condenar a requerida ao reembolso das despesas com o tratamento prescrito, em data anterior à tutela antecipada concedida, mediante apresentação dos competentes recibos, quantia a ser atualizada desde o desembolso pelo IPCA, incidindo juros legais mensais pela diferença entre a SELIC e o IPCA desde a citação. Em tempo, converto a tutela antecipada em definitiva e julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em vista da sucumbência, condeno a requerida às despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa retificado. Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C.Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Denner De Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

23/08/2025, 06:02

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a requerida a custear à autora as terapias prescritas no laudo médico, limitadas aos parâmetros dispostos pelo perito judicial (fls. 309); 20 horas semanais de psicoterapia com psicólogo (a) especializado em ABA, 2 horas semanais de fonoaudiologia com experiência em TEA, 2 horas semanais de terapia ocupacional com foco em integração sensorial, 1 hora semanal de fisioterapia, divisão do número de horas nas especialidades que deve respeitar a autonomia dos profissionais que fazem o plano terapêutico em conjunto, podendo variar ao longo da vida, carga-horária total também ajustada de acordo com o desenvolvimento, privilegiada a rede credenciada, ou autorizada, do plano de saúde titularizado; ainda, para condenar a requerida ao reembolso das despesas com o tratamento prescrito, em data anterior à tutela antecipada concedida, mediante apresentação dos competentes recibos, quantia a ser atualizada desde o desembolso pelo IPCA, incidindo juros legais mensais pela diferença entre a SELIC e o IPCA desde a citação. Em tempo, converto a tutela antecipada em definitiva e julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em vista da sucumbência, condeno a requerida às despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa retificado. Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

22/08/2025, 13:19

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:34

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WSTA.25.70765060-1Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 11/08/2025 16:07

11/08/2025, 18:05

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WSTA.25.70759914-2Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 08/08/2025 16:43

08/08/2025, 17:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0857/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 05:23

Juntada

18/07/2025, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0857/2025Teor do ato: Vistos. Sem qualquer questionamento formal ao trabalho, mera discordância ao resultado, que será objeto da apreciação judicial em sentença, homologo o laudo pericial e esclarecimentos de fls. 298/322 e 351/357. Dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para memoriais. Após, tornem os autos à conclusão para sentença. Int.Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Denner De Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

17/07/2025, 03:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Sem qualquer questionamento formal ao trabalho, mera discordância ao resultado, que será objeto da apreciação judicial em sentença, homologo o laudo pericial e esclarecimentos de fls. 298/322 e 351/357. Dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para memoriais. Após, tornem os autos à conclusão para sentença. Int.

16/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 21:31

Juntada

14/07/2025, 18:56

Juntada - SAJ - Parecer Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.80125347-5Tipo da Petição: Parecer do MPData: 14/07/2025 16:28

14/07/2025, 17:07

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao Ministério Público.

14/07/2025, 16:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70661796-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/07/2025 14:44

14/07/2025, 15:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70659372-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/07/2025 00:43

14/07/2025, 00:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0769/2025Data da Publicação: 07/07/2025

04/07/2025, 04:30

Juntada

04/07/2025, 04:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0769/2025Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos prestados, para eventual manifestação, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

03/07/2025, 17:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos prestados, para eventual manifestação, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.

03/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70629946-3Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição PeritosData: 03/07/2025 15:59

03/07/2025, 16:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

27/06/2025, 09:40

Juntada - SAJ

27/06/2025, 09:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0708/2025Data da Publicação: 30/06/2025

27/06/2025, 09:18

Juntada

27/06/2025, 09:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0708/2025Teor do ato: Vistos. Em vista da impugnação apresentada pela parte requerida, intime-se a perita para esclarecimentos. Int.Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

26/06/2025, 15:01

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Em vista da impugnação apresentada pela parte requerida, intime-se a perita para esclarecimentos. Int.

26/06/2025, 14:28

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:10

Juntada

25/06/2025, 21:09

Juntada - SAJ - Parecer Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.80111525-0Tipo da Petição: Parecer do MPData: 25/06/2025 17:03

25/06/2025, 19:37

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao Ministério Público.

25/06/2025, 16:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70596726-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/06/2025 11:20

25/06/2025, 11:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70548636-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/06/2025 17:57

10/06/2025, 19:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0517/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 21:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0517/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 21:04

Juntada

02/06/2025, 21:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0517/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:01

Juntada

02/06/2025, 16:30

Juntada - SAJ - Parecer Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.80095618-9Tipo da Petição: Parecer do MPData: 02/06/2025 13:42

02/06/2025, 14:02

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao Ministério Público.

02/06/2025, 11:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0517/2025Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do laudo pericial de fls. 298/322. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. No mais, expeça-se MLE, em favor da sra. perita, referente ao depósito de fls. 195/196, desde que apresentado o formulário MLE, integralmente preenchido. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

30/05/2025, 18:02

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Ciência às partes do laudo pericial de fls. 298/322. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. No mais, expeça-se MLE, em favor da sra. perita, referente ao depósito de fls. 195/196, desde que apresentado o formulário MLE, integralmente preenchido. Int.

30/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

29/05/2025, 23:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70507797-1Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição PeritosData: 29/05/2025 22:30

29/05/2025, 22:39

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 07:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70271593-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/03/2025 15:09

24/03/2025, 15:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70259995-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/03/2025 13:52

20/03/2025, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0200/2025Data da Publicação: 06/03/2025Número do Diário: 4156

03/03/2025, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 291: Ciência às partes acerca da designação de data para realização da perícia, no dia 10/04/2025 às 9:00h, no consultório sito à avenida Onze de Junho, 1070, cj. 410, Vila Clementino, São Paulo - SP. Deverá a parte autora confirmar seu comparecimento até a data de 25/03/2025, no e-mail [email protected], ou whatsapp (11) 94089-1694. Após, aguarde-se, pelo prazo de trinta dias, a entrega do laudo pericial Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

28/02/2025, 12:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 291: Ciência às partes acerca da designação de data para realização da perícia, no dia 10/04/2025 às 9:00h, no consultório sito à avenida Onze de Junho, 1070, cj. 410, Vila Clementino, São Paulo - SP. Deverá a parte autora confirmar seu comparecimento até a data de 25/03/2025, no e-mail [email protected], ou whatsapp (11) 94089-1694. Após, aguarde-se, pelo prazo de trinta dias, a entrega do laudo pericial Int.

28/02/2025, 11:07

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0191/2025Data da Publicação: 05/03/2025Número do Diário: 4155

28/02/2025, 01:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70189733-8Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPCData: 27/02/2025 17:25

27/02/2025, 18:26

Juntada - SAJ

27/02/2025, 11:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0191/2025Teor do ato: Vistos. Diante do lapso de tempo desde a intimação do sr. Perito, proceda-se com nova intimação, para que se manifeste no derradeiro prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

27/02/2025, 00:02

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Diante do lapso de tempo desde a intimação do sr. Perito, proceda-se com nova intimação, para que se manifeste no derradeiro prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.

26/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70182377-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2025 14:18

26/02/2025, 14:35

Juntada - SAJ

08/01/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

08/01/2025, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. Em vista do certificado retro, decorrido o prazo sem confirmação da parte autora, intime-se o perito para eventual redesignação da perícia. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

07/01/2025, 00:07

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Em vista do certificado retro, decorrido o prazo sem confirmação da parte autora, intime-se o perito para eventual redesignação da perícia. Int.

19/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

18/12/2024, 13:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1169/2024Data da Publicação: 09/12/2024Número do Diário: 4107

06/12/2024, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1169/2024Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da nova data designada, para realização da perícia médica, no dia 15/01/2025, às 15h00, no consultório sito à Avenida Onze de Junho, no 1070 cj. 410, Vila Clementino, São Paulo - SP, devendo a parte requerente confirmar, no prazo de cinco dias, a possibilidade de comparecimento. No silêncio, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

05/12/2024, 00:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência às partes acerca da nova data designada, para realização da perícia médica, no dia 15/01/2025, às 15h00, no consultório sito à Avenida Onze de Junho, no 1070 cj. 410, Vila Clementino, São Paulo - SP, devendo a parte requerente confirmar, no prazo de cinco dias, a possibilidade de comparecimento. No silêncio, tornem conclusos. Int.

04/12/2024, 14:18

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71210875-4Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 04/12/2024 09:40

04/12/2024, 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1158/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4105

04/12/2024, 01:08

Juntada - SAJ

03/12/2024, 12:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1158/2024Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 266, intime-se o sr. perito para entrega do laudo pericial, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

03/12/2024, 00:04

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Ante a certidão de fls. 266, intime-se o sr. perito para entrega do laudo pericial, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.

02/12/2024, 15:03

Conclusos para despacho

01/12/2024, 19:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

01/12/2024, 19:41

Juntada - SAJ

10/10/2024, 16:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

10/10/2024, 15:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70621434-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/07/2024 15:27

03/07/2024, 15:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2024Data da Publicação: 19/06/2024Número do Diário: 3989

18/06/2024, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 256/257: Ciência às partes acerca da designação de data para realização da perícia, no dia 08/08/2024, às 08:00, no endereço: Avenida Onze de Junho, 1070, cj. 410, Vila Clementino, São Paulo - SP, atentando-se a parte requerente para os documentos que deverão ser apresentados na data designada. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para atendimento da solicitação do sr. perito, com o encaminhamento das informações necessária, para o endereço eletrônico fornecido na petição retro, para elaboração do laudo, com presteza. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

17/06/2024, 13:30

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 256/257: Ciência às partes acerca da designação de data para realização da perícia, no dia 08/08/2024, às 08:00, no endereço: Avenida Onze de Junho, 1070, cj. 410, Vila Clementino, São Paulo - SP, atentando-se a parte requerente para os documentos que deverão ser apresentados na data designada. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para atendimento da solicitação do sr. perito, com o encaminhamento das informações necessária, para o endereço eletrônico fornecido na petição retro, para elaboração do laudo, com presteza. Int.

17/06/2024, 13:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70550120-9Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 16/06/2024 19:37

16/06/2024, 19:45

Juntada - SAJ

14/06/2024, 14:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que não há nos autos noticias quanto aos esclarecimentos , , pelo "expert" nomeado nos autos . Tendo em vista o tempo decorrido, seguem os autos pare reiteração da intimação. Prazo (05) dias improrrogáveis . Decorridos , sem manifestação seguem os autos a CLS , independentemente de nova intimação.

13/06/2024, 13:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2024Data da Publicação: 18/04/2024Número do Diário: 3948

17/04/2024, 01:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0302/2024Data da Publicação: 17/04/2024Número do Diário: 3947

16/04/2024, 14:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 237/246: Sem prejuízo da decisão de fls. 236, ciência da certidão de trânsito em julgado, do v. Acórdão, em sede de Agravo de Instrumento, sob nº 2316191-13.2023.8.26.0000. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

16/04/2024, 05:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 237/246: Sem prejuízo da decisão de fls. 236, ciência da certidão de trânsito em julgado, do v. Acórdão, em sede de Agravo de Instrumento, sob nº 2316191-13.2023.8.26.0000. Int.

15/04/2024, 16:14

Juntada - SAJ

15/04/2024, 10:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0302/2024Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do perito nomeado às fls. 179 para que se manifeste sobre a aceitação do encargo, bem como para início do trabalho. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

15/04/2024, 00:04

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:35

Juntada - SAJ

12/04/2024, 18:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Reitere-se a intimação do perito nomeado às fls. 179 para que se manifeste sobre a aceitação do encargo, bem como para início do trabalho. Int.

12/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

11/04/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:07

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

11/04/2024, 17:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2024, 11:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0080/2024Data da Publicação: 02/02/2024Número do Diário: 3898

01/02/2024, 02:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 224/231: Ciência à parte requerente. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

31/01/2024, 00:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 224/231: Ciência à parte requerente. Int.

30/01/2024, 14:48

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70051683-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 29/01/2024 15:28

29/01/2024, 15:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2024, 03:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1132/2023Data da Publicação: 18/12/2023Número do Diário: 3879

15/12/2023, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1132/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 209/212, 213/218 e 219/220: Aguarde-se a manifestação do Sr. Perito, tendo em vista a intimação de fls. 208. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

14/12/2023, 00:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 209/212, 213/218 e 219/220: Aguarde-se a manifestação do Sr. Perito, tendo em vista a intimação de fls. 208. Int.

13/12/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71097166-7Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário PericiaisData: 12/12/2023 22:42

12/12/2023, 22:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71074851-8Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 06/12/2023 12:18

06/12/2023, 12:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71070130-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/12/2023 13:25

05/12/2023, 13:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

05/12/2023, 09:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1098/2023Data da Publicação: 06/12/2023Número do Diário: 3872

05/12/2023, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1098/2023Teor do ato: Vistos. Ante o depósito de fls. 195, intime-se o perito judicial nos termos de fls. 179. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

04/12/2023, 00:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante o depósito de fls. 195, intime-se o perito judicial nos termos de fls. 179. Int.

01/12/2023, 13:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1088/2023Data da Publicação: 04/12/2023Número do Diário: 3870

01/12/2023, 01:09

Conclusos para despacho

30/11/2023, 21:13

Juntada

30/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão

30/11/2023, 17:13

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71056269-4Tipo da Petição: Manifestação do MPData: 30/11/2023 16:13

30/11/2023, 16:28

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2023, 10:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao Ministério Público.

30/11/2023, 10:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1083/2023Data da Publicação: 01/12/2023Número do Diário: 3869

30/11/2023, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1088/2023Teor do ato: Agravo de Instrumento n° 2316191-13.2023 Exmo. Senhor Relator(a), Venho perante Vossa Excelência prestar informações conforme ofício por mim recebido na presente data, a saber: Trata-se de pedido de informações, insurgindo-se a agravante em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada. Primeiro, esclareço que a agravada foi cientificada da liminar recursal deferida. De fato, considerados os argumentos da agravada em defesa, sobretudo fornecimento do serviço especializado em questão pela rede credenciada do plano de saúde, a partir da Resolução 539/2022, da ANS, entendeu-se pela ausência do requisito legal à concessão da medida excepcional de urgência postulada, inclusive em prestígio ao equilíbrio econômico financeiro do contrato. Era o que me cumpria informar, colocando-me a disposição para informações complementares. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência o meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Intimem-se.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

30/11/2023, 00:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71052483-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 29/11/2023 18:27

29/11/2023, 19:16

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

29/11/2023, 16:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Agravo de Instrumento n° 2316191-13.2023 Exmo. Senhor Relator(a), Venho perante Vossa Excelência prestar informações conforme ofício por mim recebido na presente data, a saber: Trata-se de pedido de informações, insurgindo-se a agravante em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada. Primeiro, esclareço que a agravada foi cientificada da liminar recursal deferida. De fato, considerados os argumentos da agravada em defesa, sobretudo fornecimento do serviço especializado em questão pela rede credenciada do plano de saúde, a partir da Resolução 539/2022, da ANS, entendeu-se pela ausência do requisito legal à concessão da medida excepcional de urgência postulada, inclusive em prestígio ao equilíbrio econômico financeiro do contrato. Era o que me cumpria informar, colocando-me a disposição para informações complementares. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência o meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Intimem-se.

29/11/2023, 13:58

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1083/2023Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida acerca da liminar deferida em sede de Agravo de Instrumento, bem como seus termos. No mais, aguarde-se prazo deferido. Intime-se.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

29/11/2023, 00:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência à requerida acerca da liminar deferida em sede de Agravo de Instrumento, bem como seus termos. No mais, aguarde-se prazo deferido. Intime-se.

28/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:19

Juntada - SAJ

28/11/2023, 16:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1065/2023Data da Publicação: 27/11/2023Número do Diário: 3865

24/11/2023, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1065/2023Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, após os quais, deverá a parte requerida se manifestar. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

23/11/2023, 09:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, após os quais, deverá a parte requerida se manifestar. Int.

22/11/2023, 14:39

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71020466-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2023 16:08

21/11/2023, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1037/2023Data da Publicação: 17/11/2023Número do Diário: 3860

15/11/2023, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1037/2023Teor do ato: Vistos. De início,rejeito a preliminar deinépciaarguida, vez que a inicial é clara, bem instruída, e dela decorrem logicamente os pedidos formulados. Rejeito, ainda, a preliminar de carência da ação por falta de interesse processual, na medida em que desnecessário o esgotamento da via administrativa para a propositura da ação judicial Sem mais preliminares, dou o feito por saneado. A controvérsia da demanda reside na pertinência do tratamento reclamado na exordial à moléstia em questão, dito métodoABA, psicoterapia, terapias ocupacionais e demais serviços enumerados pelo médico que assiste a paciente (fls. 61/64), inclusive periodicidade e extensão das respectivas sessões. De forma a melhor elucidar a questão, de natureza eminentemente técnica, defiro a produção da prova pericial médica. Para tanto, nomeio o Dr. RAFAEL BERNARDON RIBEIRO ao encargo. Desde já, arbitro seus honorários periciais definitivos em R$ 5.000,00, incumbindo à requerida o prévio depósito judicial, pois requerente da prova, nos termos do artigo 95, caput, do CPC. Com o depósito, intime-se o perito para eventual aceitação do encargo e início do trabalho. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal, sob pena de preclusão. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

14/11/2023, 12:50

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. De início,rejeito a preliminar deinépciaarguida, vez que a inicial é clara, bem instruída, e dela decorrem logicamente os pedidos formulados. Rejeito, ainda, a preliminar de carência da ação por falta de interesse processual, na medida em que desnecessário o esgotamento da via administrativa para a propositura da ação judicial Sem mais preliminares, dou o feito por saneado. A controvérsia da demanda reside na pertinência do tratamento reclamado na exordial à moléstia em questão, dito métodoABA, psicoterapia, terapias ocupacionais e demais serviços enumerados pelo médico que assiste a paciente (fls. 61/64), inclusive periodicidade e extensão das respectivas sessões. De forma a melhor elucidar a questão, de natureza eminentemente técnica, defiro a produção da prova pericial médica. Para tanto, nomeio o Dr. RAFAEL BERNARDON RIBEIRO ao encargo. Desde já, arbitro seus honorários periciais definitivos em R$ 5.000,00, incumbindo à requerida o prévio depósito judicial, pois requerente da prova, nos termos do artigo 95, caput, do CPC. Com o depósito, intime-se o perito para eventual aceitação do encargo e início do trabalho. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal, sob pena de preclusão. Int.

13/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:34

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70995991-8Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 12/11/2023 17:43

12/11/2023, 17:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 12:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70958008-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/10/2023 18:53

30/10/2023, 19:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0970/2023Data da Publicação: 25/10/2023Número do Diário: 3846

24/10/2023, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0970/2023Teor do ato: Fls. 170: deverá parte, observar o artigo 135, inciso I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (serão cadastrados apenas dois patronos no sistema SAJ).Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

23/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 170: deverá parte, observar o artigo 135, inciso I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (serão cadastrados apenas dois patronos no sistema SAJ).

23/10/2023, 11:10

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.23.70929439-8Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 23/10/2023 10:52

23/10/2023, 10:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0964/2023Data da Publicação: 24/10/2023Número do Diário: 3845

23/10/2023, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0964/2023Teor do ato: Vistos. Em vista do esclarecimento prestado em defesa, unidade da rede credenciada disponibilizada ao tratamento, indefiro o pedido de tutela antecipada. Digam as partes se viável a conciliação. Em caso negativo, esclareçam desde logo as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Int.Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

20/10/2023, 10:30

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em vista do esclarecimento prestado em defesa, unidade da rede credenciada disponibilizada ao tratamento, indefiro o pedido de tutela antecipada. Digam as partes se viável a conciliação. Em caso negativo, esclareçam desde logo as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Int.

20/10/2023, 10:25

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:25

Conclusos para despacho

19/10/2023, 20:39

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.23.70921688-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 19/10/2023 15:57

19/10/2023, 17:13

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.23.70921658-3Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 19/10/2023 15:51

19/10/2023, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0899/2023Data da Publicação: 02/10/2023Número do Diário: 3831

29/09/2023, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0899/2023Teor do ato: Fls. 98 e ss: contestação tempestiva, manifeste-se parte autoraAdvogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

28/09/2023, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 98 e ss: contestação tempestiva, manifeste-se parte autora

28/09/2023, 10:22

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70850084-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 27/09/2023 17:12

27/09/2023, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0883/2023Data da Publicação: 27/09/2023Número do Diário: 3828

26/09/2023, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0883/2023Teor do ato: Fls. 93: observe parte autora, artigo 135, inciso I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (serão cadastrados apenas dois patronos no sistema SAJ).Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

25/09/2023, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 93: observe parte autora, artigo 135, inciso I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (serão cadastrados apenas dois patronos no sistema SAJ).

25/09/2023, 10:28

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.23.70835380-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 22/09/2023 20:51

22/09/2023, 20:56

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.23.70820318-6Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 19/09/2023 17:22

19/09/2023, 17:29

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA595210306TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Sul America Companhia de Seguro SaúdeDiligência : 12/09/2023

15/09/2023, 03:33

Juntada

15/09/2023, 03:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

05/09/2023, 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0811/2023Data da Publicação: 05/09/2023Número do Diário: 3814

04/09/2023, 01:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0810/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0811/2023Teor do ato: Vistos. Em vista da peculiaridade do caso, bem como tempo decorrido desde o diagnóstico, oportuna a oitiva da parte adversa antes da apreciação do pedido de tutela antecipada. Para tanto, concedo à requerida o prazo de contestação, orientada ao protocolo digital da petição, sob pena de não serem suas razões conhecidas oportunamente. Cite-se. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP)

01/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP) Processo 1071775-52.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sophie Alves Berti, Daniel Vidigal Berti - Vistos. 1) Emende a parte requerente a inicial, providenciando o recolhimento das custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013, correspondentes a 1% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como das despesas postais, em conformidade ao Provimento CSM nº 2.711/2023 (mediante guia FEDTJ Cód. 120-1 R$ 31,35, por carta). Prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos. 3) Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos, independente de nova intimação. Int.

01/09/2023, 00:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em vista da peculiaridade do caso, bem como tempo decorrido desde o diagnóstico, oportuna a oitiva da parte adversa antes da apreciação do pedido de tutela antecipada. Para tanto, concedo à requerida o prazo de contestação, orientada ao protocolo digital da petição, sob pena de não serem suas razões conhecidas oportunamente. Cite-se. Int.

31/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão

31/08/2023, 15:43

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:42

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70761838-2Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 31/08/2023 15:03

31/08/2023, 15:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0810/2023Teor do ato: Vistos. 1) Emende a parte requerente a inicial, providenciando o recolhimento das custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013, correspondentes a 1% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como das despesas postais, em conformidade ao Provimento CSM nº 2.711/2023 (mediante guia FEDTJ Cód. 120-1 R$ 31,35, por carta). Prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos. 3) Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos, independente de nova intimação. Int.Advogados(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP)

31/08/2023, 13:31

Determinada a emenda à inicial - Vistos. 1) Emende a parte requerente a inicial, providenciando o recolhimento das custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013, correspondentes a 1% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como das despesas postais, em conformidade ao Provimento CSM nº 2.711/2023 (mediante guia FEDTJ Cód. 120-1 R$ 31,35, por carta). Prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos. 3) Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos, independente de nova intimação. Int.

31/08/2023, 12:56

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:59

Distribuição por Sorteio

30/08/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:51

DECISÃO

•03/11/2025, 11:57

DECISÃO

•16/10/2025, 14:21

SENTENÇA

•22/08/2025, 13:19

DECISÃO

•16/07/2025, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:00

Todos os documentos(56)

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:51

DECISÃO

•03/11/2025, 11:57

DECISÃO

•16/10/2025, 14:21

SENTENÇA

•22/08/2025, 13:19

DECISÃO

•16/07/2025, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:00

DECISÃO

•03/07/2025, 16:43

DECISÃO

•26/06/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 11:11

DECISÃO

•30/05/2025, 14:11

DECISÃO

•28/02/2025, 11:07

DECISÃO

•26/02/2025, 14:52

DECISÃO

•19/12/2024, 15:27

DECISÃO

•04/12/2024, 14:18

DECISÃO

•02/12/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 15:21

DECISÃO

•17/06/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 13:30

DECISÃO

•15/04/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:34

DECISÃO

•12/04/2024, 14:13

DECISÃO

•30/01/2024, 14:48

DECISÃO

•13/12/2023, 15:00

DECISÃO

•01/12/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 10:21

DECISÃO

•29/11/2023, 13:58

DECISÃO

•28/11/2023, 18:34

DECISÃO

•28/11/2023, 16:14

DECISÃO

•28/11/2023, 16:14

DECISÃO

•28/11/2023, 16:14

DECISÃO

•22/11/2023, 14:39

DECISÃO

•13/11/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 11:10

DECISÃO

•20/10/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 10:28

DECISÃO

•31/08/2023, 16:34

DECISÃO

•31/08/2023, 12:56