Reintegração / Manutenção de Posse 1000675-74.2022.8.26.0292 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1000675-74.2022.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:22

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:20

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2026, 15:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 14:33

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - V - ag final julgamento do processo de nº 1000098-33.2021.8.26.0292

01/04/2025, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0327/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0327/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o final julgamento do processo nº 1000098-33.2021.8.26.0292. Proceda a serventia as devidas anotações no sistema (código de movimentação 898). Int.Advogados(s): Nivaldo Paiva (OAB 132958/SP), Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB 153733/SP), Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP)

31/03/2025, 06:08

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Aguarde-se o final julgamento do processo nº 1000098-33.2021.8.26.0292. Proceda a serventia as devidas anotações no sistema (código de movimentação 898). Int.

27/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

24/03/2025, 19:00

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/03/2025, 13:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/02/2025, 09:34

Juntada - SAJ

17/02/2025, 09:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0156/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

15/02/2025, 00:01

Documentos

DESPACHO

•27/03/2025, 15:22

DESPACHO

•13/02/2025, 16:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0491/2024Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão em 22 de abril de 2024. Nesta data, despachei nestes autos (1000675-74.2022), com determinação para cumprimento também nos autos 1000098-33.2021. O autor Antônio Muxagata apresentou documento (fls.575), sendo, assim, desnecessário o cumprimento da precatória. Em consequência, providencie a serventia a solicitação de devolução da precatória, independentemente de cumprimento. Oficie-se às empresas Rodrigo Lima Silva e JSL S.A. (constantes de fls.533), solicitando informações no sentido de, no período em que contratado, onde Edmar Dias Pires exerceu suas funções, se na sede ou em alguma filial, indicando-lhes o endereço, bem assim se prestou serviços para outras empresas destacado pelos contratantes, e em que local. Prazo para respostas: vinte dias. Ciência ao requerido acerca da documentação juntada pelos autores (fls.508/518). Oportunamente, será analisada a necessidade de perícia documentoscópica. Observa-se que, em apenso a estes autos, existe uma ação possessória movida por Edmar Dias Pires contra Márcia Maria Muxagata, Antônio Sérgio Muxagata, Ludmila Muxagata e Erik Muxagata (Processo 1000098-33.2021). Naqueles autos, foram citados e contestaram Ludmilla Muxagata e Erik Muxagata (fls.126/158). Márcia Maria Muxagata foi citada (fls.120), mas ainda não apresentou resposta. Anote-se que, por residir em condomínio edilício, válida a citação entregue na portaria do prédio em que reside a requerida (aliás, mesmo endereço em que ela se diz domiciliada nos autos em apenso: Avenida São João nº 2380, Torre 1, apartamento 201, São José dos Campos). Pende ainda a citação de Antônio Sérgio Muxagata, que, na possessória que ora se analisa (Processo 1000675-74.2022) atualizou seu endereço (Estrada Cristóvão Machado de Campos nº 221, Quadra 10, casa 10, Florianópolis-SC, CEP88052-600 fls.484). Assim sendo, para que, naquele feito (Processo 1000098-33.2021) haja possibilidade de encerrame

23/04/2024, 05:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aceito a conclusão em 22 de abril de 2024. Nesta data, despachei nestes autos (1000675-74.2022), com determinação para cumprimento também nos autos 1000098-33.2021. O autor Antônio Muxagata apresentou documento (fls.575), sendo, assim, desnecessário o cumprimento da precatória. Em consequência, providencie a serventia a solicitação de devolução da precatória, independentemente de cumprimento. Oficie-se às empresas Rodrigo Lima Silva e JSL S.A. (constantes de fls.533), solicitando informações no sentido de, no período em que contratado, onde Edmar Dias Pires exerceu suas funções, se na sede ou em alguma filial, indicando-lhes o endereço, bem assim se prestou serviços para outras empresas destacado pelos contratantes, e em que local. Prazo para respostas: vinte dias. Ciência ao requerido acerca da documentação juntada pelos autores (fls.508/518). Oportunamente, será analisada a necessidade de perícia documentoscópica. Observa-se que, em apenso a estes autos, existe uma ação possessória movida por Edmar Dias Pires contra Márcia Maria Muxagata, Antônio Sérgio Muxagata, Ludmila Muxagata e Erik Muxagata (Processo 1000098-33.2021). Naqueles autos, foram citados e contestaram Ludmilla Muxagata e Erik Muxagata (fls.126/158). Márcia Maria Muxagata foi citada (fls.120), mas ainda não apresentou resposta. Anote-se que, por residir em condomínio edilício, válida a citação entregue na portaria do prédio em que reside a requerida (aliás, mesmo endereço em que ela se diz domiciliada nos autos em apenso: Avenida São João nº 2380, Torre 1, apartamento 201, São José dos Campos). Pende ainda a citação de Antônio Sérgio Muxagata, que, na possessória que ora se analisa (Processo 1000675-74.2022) atualizou seu endereço (Estrada Cristóvão Machado de Campos nº 221, Quadra 10, casa 10, Florianópolis-SC, CEP88052-600 fls.484). Assim sendo, para que, naquele feito (Processo 1000098-33.2021) haja possibilidade de encerramento do c

22/04/2024, 17:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2022Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão em 14 de julho de 2022. Providencie a serventia o cadastro da procuradora do requerido nos autos, visando a futuras intimações. Ciência ao requerido acerca dos documentos juntados com a réplica (fls.421/425) e aos autores dos documentos juntados com a petição de especificação de provas (fls.433/436). Observa-se que as partes já indicaram provas (fls.430/431 e 432), cuja pertinência será analisada oportunamente. Desde logo, contudo, anote-se que o despacho de fls.426/427 foi bem claro ao determinar que as partes já apresentassem os respectivos róis de testemunhas, devidamente qualificadas, no prazo de dez dias. Assim, em eventual audiência a ser designada, somente serão ouvidas aquelas já arroladas nas petições indicadas. Antes, porém, de se analisar a pertinência das provas requeridas, determino que: a) Os autores tragam aos autos o contrato de locação de 2014, mencionado a fls.03 da inicial e copiado a fls.373/374, devidamente assinado por todos os intervenientes; b) O requerido apresente certidão de objeto e pé do processo mencionado em sua contestação, indicando-lhe o atual andamento (1000098-33.2021) e cópia completa de sua CTPS; c) A serventia providencie a juntada aos autos do CNIS do requerido, oficiando-se. Prazo para as partes: dez dias. No que diz com o pedido de consulta ao distribuidor e expedição de ofício ao Ministério Público, anote-se que, se demanda existe contra terceiros por eventual delito de injúria, deverão as cópias dos autos serem providenciadas pelo interessado. Além disso, delitos de injúria têm natureza de ação penal privada, cabendo à possível vítima ajuizar a demanda que entender pertinente no juízo criminal, sem a intervenção do Ministério Público. Assim, indefiro os pedidos constantes da contestação (fls.403). Int..Advogados(s): Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB 153733/SP), Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP)

19/07/2022, 12:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0527/2022Teor do ato: Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte ré, analisan

23/06/2022, 13:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte ré, analisando os au

23/06/2022, 13:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0157/2022Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de liminar para reintegração na posse do imóvel pois os autos carecem de melhor instrução processual, tornando-se indispensável a prévia oitiva do requerido acerca das razões pelas quais permanece no imóvel. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado/carta, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Int.Advogados(s): Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB 153733/

24/02/2022, 00:07

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Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - V - ag final julgamento do processo de nº 1000098-33.2021.8.26.0292

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0327/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Aguarde-se o final julgamento do processo nº 1000098-33.2021.8.26.0292. Proceda a serventia as devidas anotações no sistema (código de movimentação 898). Int.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0156/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

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