Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
14/04/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 14/04/2026
14/04/2026, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 17:40
Não conhecido o recurso de IND E COM DE PROD ALIM CEPERA LTDA
16/03/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 17:56
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/06/2025, 09:15
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/06/2025, 08:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
11/06/2025, 13:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2026, 17:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/06/2025, 13:08
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração