Recurso Especial 0027183-84.2010.8.26.0554 - TJSP

Recurso Especial 0027183-84.2010.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 434 e 437/439.

02/03/2026, 06:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/02/2026, 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/02/2026, 17:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/02/2026, 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

13/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024, 06:11

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO para posterior adequação ao Tema 599 STF

12/06/2024, 06:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2024, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 337/339 e 340/342.

04/06/2024, 14:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2024, 08:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 06:11