Embargos de Declaração Cível 0027183-84.2010.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

João Negrini Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · 02 Civel de Santo Andre 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Negrini Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Negrini Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Negrini Filho 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA

OAB/SP 65284·CPF·Representa: Autor

MAURO ALEXANDRE PINTO

OAB/SP 186018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 10:26

Recebidos os autos

27/03/2023, 10:08

Recebidos os autos

20/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/06/2022, 15:56

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:37

Recebidos os autos

19/10/2021, 13:13

Baixa Definitiva

08/07/2021, 16:23

Recebidos os autos

07/07/2021, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:29

Recebidos os autos

04/06/2021, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/06/2015, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2015, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2015, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/02/2015, 11:37

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 10:26

Recebidos os autos

27/03/2023, 10:08

Recebidos os autos

20/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/06/2022, 15:56

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:37

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 13:29

Despacho

•12/02/2015, 15:51

Recebidos os autos

19/10/2021, 13:13

Baixa Definitiva

08/07/2021, 16:23

Recebidos os autos

07/07/2021, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:29

Recebidos os autos

04/06/2021, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/06/2015, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2015, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2015, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/02/2015, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2015, 15:51

INCONSISTENTE

12/02/2015, 15:27

Recebidos os autos

10/12/2014, 14:45

Conclusos para decisão

20/10/2014, 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/08/2014, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2014, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2014, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2014, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/04/2014, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2014, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2013, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2013, 00:00

INCONSISTENTE

28/11/2013, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2013, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2013, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/11/2013, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2013, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2013, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2013, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/09/2013, 00:00

Conclusos para decisão

03/09/2013, 00:00

Acórdão

•28/11/2013, 14:09