Execução Fiscal 0008862-46.2008.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.877,23

Órgão julgador

Foro 13 - Núcleo 4.0_Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO CANDIDO NETO & CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

VANIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES

Reu

ANTONIO CANDIDO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO

CPF·Representa: Autor

EMILIO AFONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP 340407·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE DAS NEVES

OAB/SP 122257·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SCHRODER XAVIER GUIMARÃES

OAB/SP 341660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO CANDIDO NETO & CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

VANIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES

Reu

ANTONIO CANDIDO NETO

CPF

Reu

VALTER DE ASSIS FONSECA

CPF

Reu

OSCAR GONCALVES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:11

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2025, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:34

Arquivado Provisoriamente

31/07/2024, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:07

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

30/07/2024, 16:11

Mudança de Magistrado

18/07/2024, 13:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/07/2024, 16:37

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:10

15/07/2025, 13:11

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2025, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:34

Arquivado Provisoriamente

31/07/2024, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:07

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

30/07/2024, 16:11

Mudança de Magistrado

18/07/2024, 13:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/07/2024, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Jose das Neves (OAB 122257/SP), Emilio Afonso de Oliveira (OAB 340407/SP), Roberta Schroder Xavier (OAB 341660/SP) Processo 0008862-46.2008.8.26.0400 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Candido Neto & Cia Ltda Me - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz ao sobrestamento da execução fiscal. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:32

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 12:37

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

31/08/2023, 12:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

12/04/2023, 10:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

29/03/2023, 14:15

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/02/2023, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 00:11

Arquivado Provisoriamente

27/08/2021, 16:32

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

27/08/2021, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/07/2021, 17:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/07/2021, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2021, 15:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/06/2021, 15:36

Arquivado Provisoriamente

25/10/2019, 17:33

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

24/10/2019, 15:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2019, 14:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/09/2019, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2019, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2019.

24/09/2019, 16:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

24/09/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 15:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/05/2018, 14:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/04/2018, 09:43

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 11:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/08/2017, 13:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

03/08/2017, 10:20

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 12:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/07/2017, 12:39

Arquivado Provisoriamente

17/10/2016, 10:04

Arquivado Provisoriamente

17/10/2016, 09:51

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/10/2016, 17:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/10/2016, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/09/2016, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2016, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2015, 10:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/01/2015, 12:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/01/2015, 11:03

Juntada de Outros documentos

13/11/2014, 14:21

Juntada de Mandado

22/10/2014, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2014, 10:10

Expedição de Mandado.

12/02/2014, 15:16

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

09/08/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

09/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

18/11/2011, 00:00

Aguardando Provocação

18/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

20/10/2008, 18:43

Carga à Vara Interna

20/10/2008, 16:34

Distribuído por sorteio

20/10/2008, 13:23