Execução de Título Extrajudicial 1051502-57.2020.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1051502-57.2020.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1753/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 05:38

Juntada

20/10/2025, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1753/2025Teor do ato: Vistos, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela exequente às fls. 392 dos autos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, c.c. § único do artigo 771, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C.Advogados(s): Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP)

17/10/2025, 19:00

Extinto o processo por desistência - SAJ - Vistos, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela exequente às fls. 392 dos autos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, c.c. § único do artigo 771, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C.

17/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70998083-8Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPCData: 17/10/2025 17:18

17/10/2025, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1687/2025Data da Publicação: 15/10/2025

14/10/2025, 05:46

Juntada

14/10/2025, 05:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1687/2025Teor do ato: Fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução negativa do(s) mandado(s), podendo, se assim entender: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou de diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias, salvo se deferida a gratuidade da justiça; 2) Em caso de nova diligência por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas devidas (03 UFESPs por ato), ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça. 3) Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão/arquivados, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP)

13/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução negativa do(s) mandado(s), podendo, se assim entender: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou de diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias, salvo se deferida a gratuidade da justiça; 2) Em caso de nova diligência por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas devidas (03 UFESPs por ato), ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça. 3) Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão/arquivados, independentemente de nova intimação.

13/10/2025, 12:37

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

13/10/2025, 11:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

24/09/2025, 21:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 21:53

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2025/101615-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2025 Local: Oficial de justiça - Gleber Fernandes

10/09/2025, 14:34

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0869/2023Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a liminar não foi cumprida e a ré ainda não foi citada e, considerando o disposto no art. 4º do Dec.-Lei 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014, defiro a conversão da ação para EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Procedam-se às anotações e retificações necessárias (evolução de classe), inclusive no tocante ao novo valor atribuído à causa. Cite-se o executado. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); e mais a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, observando-se o limite estabelecido no § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) Não havendo pagamento no prazo assinalado, seja realizada a PENHORA E AVALIAÇÃO de bens tantos quantos bastem à garantia do débito atualizado, além de custas e honorários advocatícios; ficando, desde logo deferida eventual indicação inicial de bens pelo exequente (CPC, art. 829, §§ 1º e 2º); 4) INTIMAÇÃO da penhora e da avaliação dos bens, inclusive cônjuge(s) caso a constrição recaia em bens imóveis (CPC, art. 842); bem como de que o prazo para requerer a substituição da penhora é de dez (10) dias (CPC, art. 847); 5) INTIMAÇÃO, caso não sejam localizados bens para, no prazo de quinze (15) dias, indicar a existência, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); 6) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento(30%) do valor executado, incl

20/09/2023, 12:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista que a liminar não foi cumprida e a ré ainda não foi citada e, considerando o disposto no art. 4º do Dec.-Lei 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014, defiro a conversão da ação para EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Procedam-se às anotações e retificações necessárias (evolução de classe), inclusive no tocante ao novo valor atribuído à causa. Cite-se o executado. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); e mais a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, observando-se o limite estabelecido no § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) Não havendo pagamento no prazo assinalado, seja realizada a PENHORA E AVALIAÇÃO de bens tantos quantos bastem à garantia do débito atualizado, além de custas e honorários advocatícios; ficando, desde logo deferida eventual indicação inicial de bens pelo exequente (CPC, art. 829, §§ 1º e 2º); 4) INTIMAÇÃO da penhora e da avaliação dos bens, inclusive cônjuge(s) caso a constrição recaia em bens imóveis (CPC, art. 842); bem como de que o prazo para requerer a substituição da penhora é de dez (10) dias (CPC, art. 847); 5) INTIMAÇÃO, caso não sejam localizados bens para, no prazo de quinze (15) dias, indicar a existência, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); 6) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento(30%) do valor executado, inclus

20/09/2023, 11:53

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1753/2025Data da Publicação: 21/10/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70998083-8Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPCData: 17/10/2025 17:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1687/2025Data da Publicação: 15/10/2025

Juntada

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2025/101615-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2025 Local: Oficial de justiça - Gleber Fernandes

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