Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001046-10.2023.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 95.362,87

Órgão julgador

01 Cumulativa de Taquaritinga

Partes do Processo

JOAO CANATO NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIDORO PEDRO AVI

OAB/SP 140426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:40

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:34

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 04:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:23

Expedição de Alvará.

30/10/2023, 17:47

Expedição de Alvará.

30/10/2023, 17:47

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:40

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 10:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•29/11/2023, 09:46

Despacho

•31/08/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:34

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 04:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:23

Expedição de Alvará.

30/10/2023, 17:47

Expedição de Alvará.

30/10/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 01:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 17:51

Juntada de Ofício

04/09/2023, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 03:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Isidoro Pedro Avi (OAB 140426/SP) Processo 0001046-10.2023.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Canato Neto - Vistos. Recebo o pedido de página 200 como renúncia ao valor excedente previsto em lei, cancele-se o requisitório de páginas 189/190 e expeça o requisitório de pequeno valor (60 salários mínimos). Após, aguarde-se o pagamento em cartório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, a partir de 03/09/2018, as intimações destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico Integrado. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:14

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:50

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 04:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:34

Juntada de Ofício

25/07/2023, 13:31

Juntada de Ofício

25/07/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2023, 04:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2023, 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 09:28

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/05/2023, 10:35

Decisão

•27/06/2023, 15:29

Decisão

•11/05/2023, 09:28