Execução de Título Extrajudicial 1028783-50.2021.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1028783-50.2021.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

11/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

08/05/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 12:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1122/2026Data da Publicação: 06/05/2026

05/05/2026, 00:33

Juntada

05/05/2026, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1122/2026Teor do ato: Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento.Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Kamila Fernandes Negreiros (OAB 484962/SP)

04/05/2026, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento.

04/05/2026, 13:10

Juntada - SAJ

04/05/2026, 13:08

Juntada - SAJ

04/05/2026, 13:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70070118-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 04/03/2026 11:37

04/03/2026, 11:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0006/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0133/2025Teor do ato: Vistos, 1) Fls. 416/417: Mantenho a decisão agravada. Diante do efeito suspensivo concedido, por ora reconsidero o disposto no item 1 de fl.414 até julgamento do agravo de instrumento interposto. 2) Defiro a penhora de direitos dos executados Rafael Chagas de Moura e Linda Marieti dos Reis Silva Chagas de Moura, sobre o imóvel descrito na matrícula nº166101 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 426/427). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado. Recolhidas custas postais e indicado o endereço, intime-se o credor fiduciário Caixa Econômica Federal (Av1) sobre a penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o en

14/02/2025, 00:03

Deferido o pedido - Vistos, 1) Fls. 416/417: Mantenho a decisão agravada. Diante do efeito suspensivo concedido, por ora reconsidero o disposto no item 1 de fl.414 até julgamento do agravo de instrumento interposto. 2) Defiro a penhora de direitos dos executados Rafael Chagas de Moura e Linda Marieti dos Reis Silva Chagas de Moura, sobre o imóvel descrito na matrícula nº166101 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 426/427). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado. Recolhidas custas postais e indicado o endereço, intime-se o credor fiduciário Caixa Econômica Federal (Av1) sobre a penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, so

13/02/2025, 14:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0294/2021Teor do ato: 1- Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC). 2- Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de pronto pagamento. Anote-se que, consoante o parágrafo primeiro do art. 827 do Código de Processo Civil, havendo o integral pagamento da dívida no prazo fixado no mandado de citação, a verba honorária será reduzida pela metade. 3- Consigne-se no mandado que no prazo de 15 (quinze) dias, o devedor poderá oferecer embargos ou, reconhecendo o crédito do exequente e mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). 4- Consigne-se, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, CPC). 5- Caso a parte executada não seja localizada deverão ser arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC, atentando-se o oficial de justiça ao cumprimento das diligências posteriores, conforme determina o parágrafo primeiro desse dispositivo legal. 6- A intimação do executado acerca do auto de penhora far-se-á na pessoa do seu advogado ou à sociedade de advogado a que aquele pertença; não o tendo, será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, quando a modificação de endereço não tiver sido devidamente comunicada

07/10/2021, 08:33

Decisão - SAJ - 1- Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC). 2- Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de pronto pagamento. Anote-se que, consoante o parágrafo primeiro do art. 827 do Código de Processo Civil, havendo o integral pagamento da dívida no prazo fixado no mandado de citação, a verba honorária será reduzida pela metade. 3- Consigne-se no mandado que no prazo de 15 (quinze) dias, o devedor poderá oferecer embargos ou, reconhecendo o crédito do exequente e mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). 4- Consigne-se, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, CPC). 5- Caso a parte executada não seja localizada deverão ser arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC, atentando-se o oficial de justiça ao cumprimento das diligências posteriores, conforme determina o parágrafo primeiro desse dispositivo legal. 6- A intimação do executado acerca do auto de penhora far-se-á na pessoa do seu advogado ou à sociedade de advogado a que aquele pertença; não o tendo, será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, quando a modificação de endereço não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. 7- Recaindo a penhora sobre bem imóvel

06/10/2021, 15:48

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1122/2026Data da Publicação: 06/05/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70070118-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 04/03/2026 11:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0006/2026Data da Publicação: 09/01/2026

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