Execução Fiscal 0011371-73.2003.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2009

Valor da Causa

R$ 3.561,61

Órgão julgador

Saf de Ubatuba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CNPJ

Autor

OCEANO CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 22:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/04/2026, 22:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

27/04/2026, 22:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/03/2025, 11:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

24/11/2023, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Henrique da Rocha (OAB 61600/SP) Processo 0011371-73.2003.8.26.0642 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Vista ao(à) Exequente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

31/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:33

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 11:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/07/2018, 13:23

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 22:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/04/2026, 22:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

27/04/2026, 22:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

12/03/2025, 11:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

24/11/2023, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Henrique da Rocha (OAB 61600/SP) Processo 0011371-73.2003.8.26.0642 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Vista ao(à) Exequente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

31/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:33

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 11:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/07/2018, 13:23

Aguardando Manifestação do Autor

30/05/2012, 00:00

Aguardando Remessa

27/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/05/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

28/10/2010, 00:00

Aguardando Conferência

22/09/2010, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2009, 22:47

Aguardando Providências

25/04/2007, 00:00