Ação de Partilha 1002536-36.2023.8.26.0462 - TJSP | JusConsulta

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PartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILAção de Partilha

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 745.600,00

Órgão julgador

01 Civel de Poa

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:15

Baixa Definitiva

31/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 01:18

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 19:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2024, 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:36

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 06:50

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:15

Baixa Definitiva

31/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 06:32

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 16:04

Despacho

•15/05/2024, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 01:18

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 19:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2024, 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:36

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 21:21

Conclusos para decisão

17/04/2024, 02:26

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024, 19:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2024, 04:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/01/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 12:57

Juntada de Mandado

22/11/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2023, 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2023, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elisabeth Amorim Albiach (OAB 180530/SP) Processo 1002536-36.2023.8.26.0462 - Ação de Partilha - Reqte: Elisabeth Amorim Albiach, Elisabeth Amorim Albiach - Vistos, I- Recebo a petição de fls. 63/87 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações. II- Comprove a posse ou propriedade dos Imóveis de Ubatuba, juntando os respectivos instrumentos de aquisição. Embora a alegação de falta de registro, os imóveis, presume-se que pertençam a algum registro, não se presumindo que sejam estatais. Neste sentido, diligencie o(a) autor(a) junto à Prefeitura local, a fim de localizar a matrícula ou transcrição onde estão inseridos e, ato contínuo, aos CRIs respectivos, a fim de viabilizar sua identificação. Observo que a providência compete à parte, bem como se trata de documento essencial à propositura da demanda. Verificada a devida inscrição, junto ao Prefeitura, providencie a parte autora as certidões de valor venal e negativa de debitos, documentos essenciais para a composição do valor da causa e homologação da partilha. III- Cumpra-se o v. Acórdão, que diferiu o recolhimento das custas judiciais, antes da homologação da partilha. IV- Sem prejuízo, providencie o autor o recolhimento das diligencias do oficial de justiça, a fim de possibilitar a citação do requerido. V- Certificado o cumprimento supra, prossiga-se com a decisão de fls. 48/49, item "IV". Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 19:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2023, 05:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:54

Juntada de Decisão

02/08/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 03:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/07/2023, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2023, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 08:46

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 14:15

Decisão

•17/04/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:33

Decisão

•22/09/2023, 14:02

Decisão

•31/08/2023, 13:22

Despacho

•02/08/2023, 14:57

Decisão

•26/07/2023, 16:11

Decisão

•03/07/2023, 08:46