Procedimento Comum Cível 1034799-46.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 206.360,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

ALTAIR BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Autor

JURANDIR DIAS VIEIRAS

CPF

Reu

REGGIO CAR LOCADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP 421005·CPF·Representa: Autor

DEBORA ROMANO

OAB/SP 98602·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA

OAB/SP 130933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/04/2026, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:12

Juntada de Petição

19/03/2026, 11:29

Intimação por Edital

04/03/2026, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2026

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026

03/03/2026, 08:33

Expedição de Edital

02/03/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/02/2026, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/02/2026, 10:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

08/01/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

07/01/2026, 04:31

Decisão interlocutória

19/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 18:55

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/04/2026, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:12

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 11:54

19/03/2026, 11:29

Intimação por Edital

04/03/2026, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2026

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026

03/03/2026, 08:33

Expedição de Edital

02/03/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/02/2026, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/02/2026, 10:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

08/01/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

07/01/2026, 04:31

Decisão interlocutória

19/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR BEZERRA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

19/12/2025, 12:42

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

14/08/2025, 15:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

13/08/2025, 11:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70748035-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/08/2025 11:13

06/08/2025, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1109/2025Data da Publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 04:09

Juntada

25/07/2025, 04:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1109/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

24/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

24/07/2025, 09:30

Juntada de mandado

24/07/2025, 09:28

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/07/2025, 09:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/07/2025, 10:25

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

23/06/2025, 08:24

Juntada de mandado

23/06/2025, 08:24

Mandado devolvido resultado - 002.2025/060639-6 CERTIDÃO Certifico e dou fé, eu, abaixo assinado, Oficial de Justiça que, à Rua Brasílio Luz Santo Amaro, cuja numeração é regular e oficial, não havendo em local visível o nº. 535. Segundo o Sr. Aníbal do prédio 355, o penúltimo da rua, toda a extensão restante da via era ocupada pelos prédios da indústria Metal Leve, a qual fechou há uns trinta anos, todos os prédios foram demolidos e, recentemente, a área foi tapumada. São Paulo, 04 de junho de 2025. 01 ato.

10/06/2025, 06:28

Juntada de mandado

10/06/2025, 06:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1034799-46.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Altair Bezerra de Araujo - Reggio Car Locadora Ltda e outro - Vistos. Cite-se, por oficial de justiça, nos endereços indicados às fls. 234, observando-se a gratuidade. Intime-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), ROSANA GUILHERME DA SILVA (OAB 421005/SP), FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA (OAB 130933/SP)

09/06/2025, 13:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0575/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se, por oficial de justiça, nos endereços indicados às fls. 234, observando-se a gratuidade. Intime-se.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

07/06/2025, 12:21

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/060639-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2025 Local: Oficial de justiça - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

30/05/2025, 16:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/060638-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2025 Local: Oficial de justiça - Decio Otani Dayo

30/05/2025, 16:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/060637-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/06/2025 Local: Oficial de justiça - Paulo Rogerio De Oliveira Dala Dea

30/05/2025, 16:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0495/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se, por oficial de justiça, nos endereços indicados às fls. 234, observando-se a gratuidade. Intime-se.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

28/05/2025, 16:19

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cite-se, por oficial de justiça, nos endereços indicados às fls. 234, observando-se a gratuidade. Intime-se.

28/05/2025, 15:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70372839-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 22/04/2025 09:15

22/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

13/02/2025, 10:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

08/01/2025, 02:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

07/01/2025, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

19/12/2024, 10:14

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA723184575TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jurandir Dias Vieiras

05/11/2024, 07:06

Juntada

05/11/2024, 07:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA723184584TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jurandir Dias VieirasDiligência : 28/10/2024

01/11/2024, 07:03

Juntada

01/11/2024, 07:03

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA723184607TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jurandir Dias Vieiras

26/10/2024, 05:33

Juntada

26/10/2024, 05:33

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/10/2024, 08:46

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/10/2024, 08:46

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/10/2024, 08:46

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

16/10/2024, 17:52

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

16/10/2024, 17:51

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

16/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

16/10/2024, 12:57

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.71026843-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 15/10/2024 19:01

15/10/2024, 20:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0983/2024Data da Publicação: 09/10/2024Número do Diário: 4067

08/10/2024, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0983/2024Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

07/10/2024, 00:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

04/10/2024, 16:39

Juntada - SAJ

04/10/2024, 16:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0965/2024Data da Publicação: 03/10/2024Número do Diário: 4063

02/10/2024, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0965/2024Teor do ato: Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud), observando-se a gratuidade. Parte a ser consultada: Jurandir Dias Vieiras CPF/CNPJ: 75485680887 Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

01/10/2024, 13:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud), observando-se a gratuidade. Parte a ser consultada: Jurandir Dias Vieiras CPF/CNPJ: 75485680887 Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int.

01/10/2024, 12:11

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70674734-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/07/2024 11:56

18/07/2024, 13:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0623/2024Data da Publicação: 10/07/2024Número do Diário: 4002

05/07/2024, 01:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0623/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro o requerimento de citação por edital, uma vez não esgotadas as diligências para tentativa de citação pessoal. Manifeste-se a parte autora com vistas à pesquisa de endereços pelo sistema Petrus, em 05 dias. Intime-se.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

04/07/2024, 09:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o requerimento de citação por edital, uma vez não esgotadas as diligências para tentativa de citação pessoal. Manifeste-se a parte autora com vistas à pesquisa de endereços pelo sistema Petrus, em 05 dias. Intime-se.

04/07/2024, 08:42

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:17

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70064885-6Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 31/01/2024 22:49

31/01/2024, 22:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2024, 20:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1070/2023Data da Publicação: 05/12/2023Número do Diário: 3871

04/12/2023, 02:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1070/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal.Advogados(s): Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB 130933/SP), Debora Romano (OAB 98602/SP), Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

01/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal.

01/12/2023, 10:22

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

01/12/2023, 10:21

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 07:48

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2023/086601-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2023 Local: Oficial de justiça - Paulo de Tarso de Souza

23/10/2023, 19:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - ATO GERADOR DOCS - Expedição de Mandado

23/10/2023, 12:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70851211-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2023 20:57

27/09/2023, 21:12

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70797757-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 13/09/2023 10:03

13/09/2023, 10:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0745/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP) Processo 1034799-46.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altair Bezerra de Araujo - Manifeste-se a parte autora acerca do AR assinado por terceiro, no prazo legal.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0745/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do AR assinado por terceiro, no prazo legal.Advogados(s): Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

31/08/2023, 00:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora acerca do AR assinado por terceiro, no prazo legal.

30/08/2023, 14:28

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA595119222TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jurandir Dias VieirasDiligência : 25/08/2023

30/08/2023, 05:37

Juntada

30/08/2023, 05:36

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA595119236TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Reggio Car Locadora LtdaDiligência : 24/08/2023

29/08/2023, 03:54

Juntada

29/08/2023, 03:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0713/2023Data da Publicação: 23/08/2023Número do Diário: 3805

22/08/2023, 02:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

21/08/2023, 19:38

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

21/08/2023, 19:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0713/2023Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor a Justiça Gratuita. Anote-se. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado nº 35 do ENFAM). Cite-se a parte ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei. Intime-se.Advogados(s): Rosana Guilherme da Silva (OAB 421005/SP)

21/08/2023, 12:04

Decisão - SAJ - Vistos. Defiro ao autor a Justiça Gratuita. Anote-se. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado nº 35 do ENFAM). Cite-se a parte ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei. Intime-se.

21/08/2023, 10:14

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:36

Distribuição por Sorteio

11/05/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 09:30

DECISÃO

•28/05/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 16:39

DECISÃO

•01/10/2024, 12:11

DECISÃO

•04/07/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:28

DECISÃO

•21/08/2023, 10:14