Execução de Título Extrajudicial 1121287-98.2023.8.26.0100 - TJSP

Conclusos para decisão

18/04/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MD MAHBUBAR RAHMAN. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 01:05

Juntada de Petição

13/02/2026, 08:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

27/01/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

26/01/2026, 03:16

Decisão interlocutória

23/01/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão

09/11/2025, 03:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 02:46

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42178753-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/09/2025 10:58

17/09/2025, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1486/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:45

Juntada

16/09/2025, 05:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1486/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

15/09/2025, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).

15/09/2025, 12:31

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

15/09/2025, 12:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1405/2025Data da Publicação: 09/09/2025

08/09/2025, 05:32

Juntada

08/09/2025, 05:32

Mandado - SAJ - Mandado Urgente Expedido - Mandado nº: 100.2025/073321-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2025 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Gera Costa

05/09/2025, 16:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1405/2025Teor do ato: Vistos. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto e da decisão que determinou a citação, a qual informará o prazo para defesa e demais elementos relacionados ao procedimento. Providencie o cartório a emissão do ato, a conferência das peças que o acompanharão (devendo incluir a decisão inicial e GRD), e posteriormente encaminhe-se à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como "diversas" dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

05/09/2025, 13:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto e da decisão que determinou a citação, a qual informará o prazo para defesa e demais elementos relacionados ao procedimento. Providencie o cartório a emissão do ato, a conferência das peças que o acompanharão (devendo incluir a decisão inicial e GRD), e posteriormente encaminhe-se à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como "diversas" dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.

05/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:45

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

10/06/2025, 08:40

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41317706-2Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 09/06/2025 15:59

09/06/2025, 16:11

Arquivo - Em Secretaria

08/05/2025, 19:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

08/05/2025, 19:28

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

08/05/2025, 17:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 04:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0294/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 09:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0294/2025Teor do ato: Vistos. Processo desarquivado, manifeste-se a parte, elaborando pedido de forma clara e fundamentada, sob pena de retorno ao arquivo. Prazo 15 dias. Intime-se.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

31/03/2025, 01:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Processo desarquivado, manifeste-se a parte, elaborando pedido de forma clara e fundamentada, sob pena de retorno ao arquivo. Prazo 15 dias. Intime-se.

28/03/2025, 11:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:20

Reabertura de processo

27/03/2025, 15:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40694364-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2025 16:44

26/03/2025, 17:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0238/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

15/03/2025, 11:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2025Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

14/03/2025, 06:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2025Teor do ato: Comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017, https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Deverá ser recolhido um valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas). Deverão ser expressamente indicados os CPF/CNPJ na petição a fim de viabilizar o correta execução da medida. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Sisbajud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs; Infojud: Pesquisa DIRPF - 1 UFESP; Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP; Infoseg: Pesquisa inteligente - 1 UFESP; Sniper: Consulta - 1 UFESP.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

14/03/2025, 06:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente.

13/03/2025, 08:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017, https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Deverá ser recolhido um valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas). Deverão ser expressamente indicados os CPF/CNPJ na petição a fim de viabilizar o correta execução da medida. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Sisbajud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs; Infojud: Pesquisa DIRPF - 1 UFESP; Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP; Infoseg: Pesquisa inteligente - 1 UFESP; Sniper: Consulta - 1 UFESP.

13/03/2025, 08:34

Juntada - SAJ - Pedido de Arresto ? Ativos Financeiros - Juntado

12/03/2025, 20:26

Arquivo - Em Secretaria

11/03/2025, 09:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

11/03/2025, 09:29

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

10/03/2025, 18:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0158/2025Data da Publicação: 20/02/2025Número do Diário: 4148

19/02/2025, 09:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2025Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o exequente quanto aos avisos de recebimento negativos (fls. 89/91). Intime-se.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

18/02/2025, 05:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o exequente quanto aos avisos de recebimento negativos (fls. 89/91). Intime-se.

17/02/2025, 13:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0103/2025Data da Publicação: 05/02/2025Número do Diário: 4137

04/02/2025, 09:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0103/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

03/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).

03/02/2025, 11:42

Juntada

03/02/2025, 11:41

Desentranhado o documento

10/01/2025, 09:49

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA738136483TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Dionisio Ribeiro

14/12/2024, 07:02

Juntada

14/12/2024, 07:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/11/2024, 04:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/11/2024, 04:09

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

28/11/2024, 09:36

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

28/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42721922-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/11/2024 13:12

23/11/2024, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2024Data da Publicação: 25/11/2024Número do Diário: 4097

22/11/2024, 09:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1000/2024Teor do ato: Vistos. A parte autora requereu a citação em 02 endereços, recolhendo as custas devidas para cada ato. Expeça-se carta de citação nos endereços indicados pela parte autora. Intime-se.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

20/11/2024, 00:30

Despacho - SAJ - Determinada a Citação em Novo Endereço - Vistos. A parte autora requereu a citação em 02 endereços, recolhendo as custas devidas para cada ato. Expeça-se carta de citação nos endereços indicados pela parte autora. Intime-se.

19/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0955/2024Data da Publicação: 08/11/2024Número do Diário: 4088

07/11/2024, 09:10

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.24.42589657-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/11/2024 03:13

07/11/2024, 03:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0955/2024Teor do ato: Vistos. Diante do resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

06/11/2024, 12:03

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Diante do resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.

06/11/2024, 11:57

Juntada - SAJ

05/11/2024, 15:25

Juntada - SAJ

05/11/2024, 15:24

Juntada - SAJ

05/11/2024, 15:24

Juntada - SAJ

05/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:42

Expedição de documento - UPJ IX - CERTIDÃO PESQUISA DE ENDEREÇOS

16/08/2024, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0663/2024Data da Publicação: 19/08/2024Número do Diário: 4030

16/08/2024, 08:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0663/2024Teor do ato: Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas SISBJAUD, RENJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Intimem-se.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

15/08/2024, 00:23

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas SISBJAUD, RENJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Intimem-se.

14/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:25

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:21

Reabertura de processo

14/05/2024, 15:20

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.24.40703772-5Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 08/04/2024 18:29

08/04/2024, 18:54

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente - Movimentação lançada para saneamento da base de dados. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas na respectiva unidade judicial.

25/03/2024, 14:28

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente - Movimentação lançada para saneamento da base de dados. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas na respectiva unidade judicial.

25/03/2024, 14:28

Arquivo - Em Secretaria

14/12/2023, 17:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

14/12/2023, 17:03

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

14/12/2023, 16:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0966/2023Data da Publicação: 28/11/2023Número do Diário: 3866

27/11/2023, 02:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0966/2023Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

24/11/2023, 00:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.

23/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:59

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

17/11/2023, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0893/2023Data da Publicação: 31/10/2023Número do Diário: 3850

30/10/2023, 07:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0893/2023Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

27/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).

27/10/2023, 10:23

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA606171954TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Dionisio Ribeiro

20/10/2023, 06:11

Juntada

20/10/2023, 06:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0824/2023Data da Publicação: 10/10/2023Número do Diário: 3837

09/10/2023, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0824/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

06/10/2023, 00:19

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Art. 828 do CPC - campos automatizados

05/10/2023, 18:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/10/2023, 18:06

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

05/10/2023, 18:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 15VC - Certidão - Análise de petição inicial - sem guia - justiça gratuita

05/10/2023, 14:26

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:15

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42059537-9Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 05/10/2023 02:34

05/10/2023, 03:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0714/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP) Processo 1121287-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mohamed Mahbubar Rahman - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, holerites, cópia da CTPS, cópia de documentos que comprove o recebimento de benefício previdenciário, faturas de cartão de crédito ou extrato de conta corrente, dentre outros documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada", se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0714/2023Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, holerites, cópia da CTPS, cópia de documentos que comprove o recebimento de benefício previdenciário, faturas de cartão de crédito ou extrato de conta corrente, dentre outros documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada", se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

31/08/2023, 13:37

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, holerites, cópia da CTPS, cópia de documentos que comprove o recebimento de benefício previdenciário, faturas de cartão de crédito ou extrato de conta corrente, dentre outros documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada", se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

31/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:14

Distribuição por Sorteio

31/08/2023, 01:01

—

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MD MAHBUBAR RAHMAN. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42178753-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/09/2025 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1486/2025Data da Publicação: 17/09/2025

Juntada

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