Execução de Título Extrajudicial 1121287-98.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1121287-98.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

18/04/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MD MAHBUBAR RAHMAN. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 01:05

Juntada de Petição

13/02/2026, 08:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

27/01/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

26/01/2026, 03:16

Decisão interlocutória

23/01/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão

09/11/2025, 03:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 02:46

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42178753-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/09/2025 10:58

17/09/2025, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1486/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:45

Juntada

16/09/2025, 05:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1486/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP)

15/09/2025, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 12:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0824/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

06/10/2023, 00:19

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

05/10/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP) Processo 1121287-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mohamed Mahbubar Rahman - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, holerites, cópia da CTPS, cópia de documentos que comprove o recebimento de benefício previdenciário, faturas de cartão de crédito ou extrato de conta corrente, dentre outros documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada", se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

01/09/2023, 00:00

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MD MAHBUBAR RAHMAN. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42178753-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/09/2025 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1486/2025Data da Publicação: 17/09/2025

Juntada

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