Usucapião 1004151-75.2016.8.26.0278 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Itaquaquecetuba

Partes do Processo

EDVALDO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

ELIANE AMERICO DA SILVA

CPF

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

VALDIR DO NASCIMENTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB/SP 94814·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP 204903·CPF·Representa: Autor

EVANDRO GARCIA

OAB/SP 146317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDVALDO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

ELIANE AMERICO DA SILVA

CPF

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

VALDIR DO NASCIMENTO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

TERCEIRO

JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA

TERCEIRO

MARIA DO AMPARO DE JESUS

TERCEIRO

DEBORA LAURA MOURA NOGUEIRA

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 11:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 15:56

Todas as movimentações(161)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 18:02

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 11:07

Despacho

•30/10/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 11:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.

24/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 05:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:32

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.

11/04/2024, 15:21

Suspensão do Prazo

27/11/2023, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Cristiano da Rocha Fernandes (OAB 204903/SP), Roque Levi Santos Tavares (OAB 94814/SP) Processo 1004151-75.2016.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Edvaldo Alexandre da Silva - Reqdo: Itauba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s) às fls. retro. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2023, 12:55

Conclusos para despacho

22/02/2023, 10:16

Juntada de Ofício

31/01/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 05:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2022, 13:59

Juntada de Ofício

10/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2022, 14:45

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 04:18

Suspensão do Prazo

01/02/2022, 22:50

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 11:25

Juntada de Ofício

21/10/2021, 17:48

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 17:48

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 21:41

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 21:39

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 13:56

Expedição de Ofício.

16/09/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

15/08/2021, 06:38

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2021, 14:44

Proferido Despacho

20/04/2021, 17:14

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:30

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2021, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 10:46

Proferido Despacho

30/12/2020, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2020, 14:57

Conclusos para decisão

09/12/2020, 18:49

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 11:28

Proferido Despacho

21/01/2020, 18:28

Conclusos para decisão

21/01/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 19:11

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 12:05

Proferido Despacho

19/09/2019, 18:02

Conclusos para decisão

19/09/2019, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2019, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2019, 11:21

Proferido Despacho

04/02/2019, 16:08

Conclusos para decisão

29/01/2019, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 14:54

Juntada de Ofício

22/10/2018, 13:11

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2018, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2018, 10:46

Juntada de Ofício

15/10/2018, 09:59

Ato ordinatório

05/10/2018, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2018, 13:39

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2018, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 14:27

Juntada de Mandado

13/08/2018, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 14:27

Juntada de Mandado

13/08/2018, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2018, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2018, 11:09

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 14:12

Ato ordinatório

23/07/2018, 12:58

Juntada de Carta

23/07/2018, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2018, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2018, 16:58

Juntada de Mandado

17/07/2018, 16:57

Juntada de Outros documentos

12/07/2018, 14:43

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2018, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2018, 07:00

Juntada de Outros documentos

18/06/2018, 11:24

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 11:22

Juntada de Outros documentos

13/06/2018, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 16:32

Expedição de Carta.

13/06/2018, 16:32

Expedição de Carta.

13/06/2018, 16:31

Expedição de Ofício.

13/06/2018, 16:31

Expedição de Ofício.

13/06/2018, 16:31

Expedição de Ofício.

13/06/2018, 16:31

Expedição de Ofício.

13/06/2018, 16:31

Expedição de Ofício.

13/06/2018, 16:31

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 16:29

Suspensão do Prazo

09/06/2018, 06:06

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 23:39

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 12:57

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 12:56

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2018, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2018, 10:43

Proferido Despacho

15/02/2018, 15:02

Conclusos para decisão

15/02/2018, 12:28

Juntada de Outros documentos

29/11/2017, 15:27

Juntada de Outros documentos

29/06/2017, 16:12

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 16:12

Proferido Despacho

24/02/2017, 14:33

Conclusos para decisão

28/11/2016, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2016, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2016, 14:28

Proferido Despacho

18/10/2016, 17:01

Conclusos para decisão

19/09/2016, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 17:40

Expedição de Certidão.

29/08/2016, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2016, 15:28

Conclusos para decisão

29/08/2016, 15:15

Juntada de Outros documentos

06/07/2016, 17:25

Distribuído por sorteio

06/07/2016, 17:24

Despacho

•14/05/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:15

Despacho

•24/02/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:59

Despacho

•02/08/2022, 14:45

Despacho

•20/04/2021, 17:14

Despacho

•30/12/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:57

Despacho

•21/01/2020, 18:28

Despacho

•19/09/2019, 18:02

Despacho

•04/02/2019, 16:08

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 12:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/10/2025, 11:07

Despacho

•30/10/2024, 15:56

Despacho

•14/05/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:15

Despacho

•24/02/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:59

Despacho

•02/08/2022, 14:45

Despacho

•20/04/2021, 17:14

Despacho

•30/12/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:57

Despacho

•21/01/2020, 18:28

Despacho

•19/09/2019, 18:02

Despacho

•04/02/2019, 16:08

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 12:58

Despacho

•15/02/2018, 15:02

Despacho

•24/02/2017, 14:33

Despacho

•18/10/2016, 17:01

Ato Ordinatório

•29/08/2016, 15:28