Execução de Título Extrajudicial 1045837-52.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1045837-52.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2026, 15:54

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

08/04/2026, 10:35

Decisão interlocutória

07/04/2026, 13:26

Juntada de Petição

18/02/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/02/2026, 03:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 495364076, Subguia 495670791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

12/02/2026, 17:22

Link para pagamento - Guia: 495364076, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=495670791&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762298260212017602136821618&idProcessoParte=611762298260212017602136823481&sinEmModal=N&hash=e076b866fa1db68a7e0789956f10f676'>495670791</a>

10/02/2026, 19:11

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 495364076 - R$ 192,10

10/02/2026, 19:11

Link para pagamento - Guia: 475831173, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=476093951&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762298260212017602136821618&idProcessoParte=611762298260212017602136823481&sinEmModal=N&hash=e076b866fa1db68a7e0789956f10f676'>476093951</a>

10/02/2026, 19:11

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 475831173 - R$ 34,35

10/02/2026, 19:11

Conclusos para decisão

06/02/2026, 04:17

Juntada de Petição

03/02/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/01/2026, 01:56

Decisão interlocutória

13/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:56

DECISÃO

•14/07/2025, 17:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2023Teor do ato: Vistos. O pedido liminar de arresto deve ser INDEFERIDO, uma vez que ainda não se concretizou a citação do executado e sequer há nos autos provas que corroborem com a alegação de insolvência, nem demonstrou que o executado está se desfazendo dos seus bens, que encerrou irregularmente suas atividades ou que lançou mão de práticas tendentes a fraudar credores. Assim, demonstra-se prematuro o deferimento do pedido de arresto. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, pode

24/05/2023, 05:49

Decisão - SAJ - Vistos. O pedido liminar de arresto deve ser INDEFERIDO, uma vez que ainda não se concretizou a citação do executado e sequer há nos autos provas que corroborem com a alegação de insolvência, nem demonstrou que o executado está se desfazendo dos seus bens, que encerrou irregularmente suas atividades ou que lançou mão de práticas tendentes a fraudar credores. Assim, demonstra-se prematuro o deferimento do pedido de arresto. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em at

23/05/2023, 17:58

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Juntada - Registro de pagamento - Guia 495364076, Subguia 495670791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 495364076 - R$ 192,10

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 475831173 - R$ 34,35

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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