Execução de Título Extrajudicial 1017299-61.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017299-61.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 18:09

Decisão interlocutória

27/04/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

28/02/2026, 01:22

Conclusos para decisão

27/02/2026, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/02/2026, 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 455570225, Subguia 455780023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 230,52

24/02/2026, 12:01

Link para pagamento - Guia: 455570225, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=455780023&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762298260212017601902414037&idProcessoParte=611762298260212017601902415471&sinEmModal=N&hash=ef3a3abc5a55dbfe05ce15e2c3f8c716'>455780023</a>

19/02/2026, 16:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 455570225 - R$ 230,52

19/02/2026, 16:52

Link para pagamento - Guia: 437829764, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=438133563&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762298260212017601902414037&idProcessoParte=611762298260212017601902415471&sinEmModal=N&hash=ef3a3abc5a55dbfe05ce15e2c3f8c716'>438133563</a>

19/02/2026, 16:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 437829764 - R$ 299,22

19/02/2026, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/02/2026, 10:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

04/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

03/02/2026, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 20:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 15:18

Bloqueio/penhora on line - Vistos. A presente Decisão analisará, por primeiro, o pedido de arresto devendo, após seu cumprimento, tornar a conclusão para determinação de citação dos executados. Passo a decidir. Valor atualizado do débito: R$ 1.832,238,09 em 28/04/2023 Citação do executado ainda não efetivada, sendo possível o deferimento do bloqueio A TÍTULO DE ARRESTO. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Assim, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de bloquei A TÍTULO DE ARRESTO, procedendo-se na forma do artigo 830 do CPC. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Após o bloqueio, deverá o exequente diligenciar a tentativa de citação do executado, na forma do artigo 830 do CPC. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facu

28/06/2023, 16:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0119/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

16/02/2023, 00:23

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

15/02/2023, 15:13

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Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Juntada - Registro de pagamento - Guia 455570225, Subguia 455780023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 230,52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 455570225 - R$ 230,52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 437829764 - R$ 299,22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(17)