Execução de Título Extrajudicial 1017258-94.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017258-94.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2026, 19:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0587/2026Data da Publicação: 11/05/2026

08/05/2026, 06:41

Juntada

08/05/2026, 06:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0587/2026Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Tidelly Santana da Silva (OAB 264066/SP), Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP)

07/05/2026, 18:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.

07/05/2026, 17:14

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40616258-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/04/2026 13:43

30/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42723218-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2025 19:36

01/12/2025, 19:41

Arquivo - Em Secretaria

13/06/2024, 16:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

13/06/2024, 16:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2024Data da Publicação: 13/06/2024Número do Diário: 3985

12/06/2024, 09:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0442/2024Teor do ato: Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em Arquivo. Destaque-se que, tratando-se de execução, com o decurso de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 1º e § 4º, CPC). Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Tidelly Santana da Silva (OAB 264066/SP)

11/06/2024, 05:59

Despacho/Decisão - Arquivamento - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em Arquivo. Destaque-se que, tratando-se de execução, com o decurso de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 1º e § 4º, CPC). Intime-se.

10/06/2024, 22:29

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:02

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 17:14

DECISÃO

•10/06/2024, 22:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0687/2023Teor do ato: Vistos. Fls.108/140: Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela coexecutada Golden Soluções Integradas Ltda. ME, argumentando que o valor bloqueado é ínfimo diante do montante do débito, que o valor bloqueado se destina ao pagamento de seus colaboradores e, por fim, considerando que a quantia pertinente ao bloqueio fora parcialmente retirada de limite do cheque especial, sendo R$5.000,00 do Banco Itaú e R$20.000,00 do banco Sicoob. Pugnou pelo desbloqueio de valores. Instada a comprovar que o bloqueio foi retirado do limite do cheque especial, a executada informou que este foi restabelecido após o bloqueio (fls.144). Intimada a se manifestar, a exequente pugnou pela manutenção do bloqueio e pela efetivação de bloqueio de bens dos coexecutados César e Laurivania, porquanto já citados (fls.150/151). É a síntese do necessário. Rejeito a impugnação à penhora. Em cotejo ao extrato Sisbajud (fls.146/149) denota-se que foi realizado bloqueio no valor total de R$14.176,72, originados do Banco Itaú (R$14.139,27), CCLA Grandes Lagos do Paraná (R$25,79) e do Pag Seguro (R$11,67). Inicialmente, não há que se falar que o bloqueio efetivado corresponde a valor ínfimo diante daquele solicitado R$121.677,77, já que corresponde a mais de 10% do débito, sendo evidente o interesse da parte autora em sua manutenção para amortização da dívida. Com efeito, o valor bloqueado supera e muito o valor das custas despendidas e mesmo o valor da UFESP, além de ser hábil ao abatimento do débito devendo, portanto, ser mantido. Quanto a alegação de que o valor bloqueado destina-se ao pagamento dos colaboradores da empresa, os documentos acostados aos autos (fls.122/125) somente demonstram que a empresa detém colaboradores, mas não de que forma ocorrem os pagamentos, se estes se dão por depósito originado das contas bloqueadas e principalmente, que a parte tenha efetivamente ficado impossibilitada de efetuar pagamentos em razão

24/08/2023, 00:45

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.108/140: Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela coexecutada Golden Soluções Integradas Ltda. ME, argumentando que o valor bloqueado é ínfimo diante do montante do débito, que o valor bloqueado se destina ao pagamento de seus colaboradores e, por fim, considerando que a quantia pertinente ao bloqueio fora parcialmente retirada de limite do cheque especial, sendo R$5.000,00 do Banco Itaú e R$20.000,00 do banco Sicoob. Pugnou pelo desbloqueio de valores. Instada a comprovar que o bloqueio foi retirado do limite do cheque especial, a executada informou que este foi restabelecido após o bloqueio (fls.144). Intimada a se manifestar, a exequente pugnou pela manutenção do bloqueio e pela efetivação de bloqueio de bens dos coexecutados César e Laurivania, porquanto já citados (fls.150/151). É a síntese do necessário. Rejeito a impugnação à penhora. Em cotejo ao extrato Sisbajud (fls.146/149) denota-se que foi realizado bloqueio no valor total de R$14.176,72, originados do Banco Itaú (R$14.139,27), CCLA Grandes Lagos do Paraná (R$25,79) e do Pag Seguro (R$11,67). Inicialmente, não há que se falar que o bloqueio efetivado corresponde a valor ínfimo diante daquele solicitado R$121.677,77, já que corresponde a mais de 10% do débito, sendo evidente o interesse da parte autora em sua manutenção para amortização da dívida. Com efeito, o valor bloqueado supera e muito o valor das custas despendidas e mesmo o valor da UFESP, além de ser hábil ao abatimento do débito devendo, portanto, ser mantido. Quanto a alegação de que o valor bloqueado destina-se ao pagamento dos colaboradores da empresa, os documentos acostados aos autos (fls.122/125) somente demonstram que a empresa detém colaboradores, mas não de que forma ocorrem os pagamentos, se estes se dão por depósito originado das contas bloqueadas e principalmente, que a parte tenha efetivamente ficado impossibilitada de efetuar pagamentos em razão d

23/08/2023, 16:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0118/2023Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague o valor mencionado na inicial no prazo de três dias, acrescido de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários advocatícios ficam majorados para 10% do valor do débito. Fica também intimado(a) o(a) executado(a) do prazo de quinze dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, para a interposição de embargos (art. 915 do CPC) bem como da possibilidade de reconhecimento do débito, sem a interposição de embargos, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, e o pagamento do saldo em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Os Embargos à Execução deverão ser distribuídos por dependência, observando-se a classe de petição inicial "Embargos à Execução". Não havendo indicação de bens penhoráveis pelo(a) exequente, citado(a) o(a) executado(a) e não pago o valor no prazo de três dias, o sr. Oficial de Justiça devolverá o mandado para fins de bloqueio e penhora de numerários em contas bancárias (art. 835 do CPC). Havendo penhora, deverá ser intimado(a) o(a) executado(a) no mesmo ato de lavratura do auto, com prazo de dez dias para requerer eventual substituição do bem penhorado (arts. 841 e 847 do CPC). Não encontrado o(a) executado(a), deverá ser certificado pelo Oficial (CPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 2. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a expedição de certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil e a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste últim

15/02/2023, 13:32

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague o valor mencionado na inicial no prazo de três dias, acrescido de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários advocatícios ficam majorados para 10% do valor do débito. Fica também intimado(a) o(a) executado(a) do prazo de quinze dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, para a interposição de embargos (art. 915 do CPC) bem como da possibilidade de reconhecimento do débito, sem a interposição de embargos, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, e o pagamento do saldo em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Os Embargos à Execução deverão ser distribuídos por dependência, observando-se a classe de petição inicial "Embargos à Execução". Não havendo indicação de bens penhoráveis pelo(a) exequente, citado(a) o(a) executado(a) e não pago o valor no prazo de três dias, o sr. Oficial de Justiça devolverá o mandado para fins de bloqueio e penhora de numerários em contas bancárias (art. 835 do CPC). Havendo penhora, deverá ser intimado(a) o(a) executado(a) no mesmo ato de lavratura do auto, com prazo de dez dias para requerer eventual substituição do bem penhorado (arts. 841 e 847 do CPC). Não encontrado o(a) executado(a), deverá ser certificado pelo Oficial (CPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 2. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a expedição de certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil e a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhado da taxa para a utilização

15/02/2023, 13:30

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0587/2026Data da Publicação: 11/05/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Baixo os autos em cartório para tentativa de migração para o E-Proc, vindo conclusos em seguida naquele sistema, após a migração.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40616258-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/04/2026 13:43

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42723218-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2025 19:36

Arquivo - Em Secretaria

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2024Data da Publicação: 13/06/2024Número do Diário: 3985

Despacho/Decisão - Arquivamento - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em Arquivo. Destaque-se que, tratando-se de execução, com o decurso de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 1º e § 4º, CPC). Intime-se.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(33)