Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1022477-23.2020.8.26.0576 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1022477-23.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2024, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB 122798/SP) Processo 1022477-23.2020.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jonatas Mendonça Borges - Realizado o pagamento da RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, devendo o favorecido juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal OU do seu advogado, desde que indicada a folha da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018) Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int.

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2023, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2023, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 04:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 14:23

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 10:33

Decisão

•21/03/2023, 14:23

—

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

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