Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1003726-45.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.752,00

Órgão julgador

03 Civel de Araras

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

LIA MASSONI FRIGERI

OAB/SP 431603·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA E CASTRO

OAB/SP 27441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 05:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:01

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 05:53

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:06

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023, 21:45

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:01

23/11/2023, 05:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:01

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 05:53

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:06

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/09/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:03

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2023, 12:16

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos de Souza E Castro (OAB 27441/SP), Lia Massoni Frigeri (OAB 431603/SP) Processo 1003726-45.2023.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Isis Emanuelle Rodrigues, Nicole Fernanda Teixeira Lima - Reqdo: Otavio Felipe Rodrigues Fernandes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades ao qual chegaram às partes (fls. 52), relacionado à guarda e visitas, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil; Homologo a renúncia ao prazo recursal; Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, do CPC); Feitas as devidas comunicações, aguarde-se apresentação de contestação em relação aos alimentos. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:49

Homologada a Transação

31/08/2023, 12:48

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 01:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 06:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 12:31

Juntada de Mandado

28/06/2023, 12:31

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 01:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

20/06/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 10:20

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:18

Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2023, 09:12

Juntada de Ofício

02/06/2023, 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

30/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 02:07

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2023, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 15:48

Sentença

•13/11/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:41

Despacho

•06/09/2023, 15:03

Sentença

•31/08/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:52

Despacho

•06/06/2023, 09:12

Despacho

•26/05/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:35