Execução de Título Extrajudicial 1000877-02.2019.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 119.346,96

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guara

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LUCAS HENRIQUE FERREIRA PONCIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 04:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:19

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 13:08

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:53

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:12

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 04:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:35

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 16:19

Decisão

•13/11/2023, 13:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:19

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 13:08

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:53

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB 240943/SP) Processo 1000877-02.2019.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Exectdo: Lucas Henrique Ferreira Ponciano da Silva - Vistos. 1) Preliminarmente, conheço dos embargos porque tempestivos. 2) No mérito, nego-lhes provimento, porquanto não há qualquer omissão ou erro material na decisão de fl 474, pressuposto específico para a interposição dos embargos de declaração, previsto no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. A omissão/erro material apontada não tem a conotação que a embargante pretende lhe emprestar, pois a decisão eivada desse vício se caracteriza pela existência de incompatibilidade entre a fundamentação e o que decidido e, neste ponto, a decisão atacada não merece qualquer reparo, isso porque, nos autos de embargos a execução, já houve com a condenação do Banco exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, com base no artigo 85 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, sendo seus efeitos, extensivos a estes autos. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1022, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e mantenho a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:01

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2023, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2023, 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 16:44

Conclusos para decisão

08/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2023, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 10:42

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 11:29

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2022, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:39

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2022, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:56

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 18:02

Expedição de Carta.

19/07/2022, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2022, 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2022, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 07:39

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2022, 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/05/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 12:05

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 03:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/03/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:25

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 18:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2021, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:13

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 19:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2021, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2021, 00:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 18:31

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 18:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2021, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2021, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:19

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

25/08/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 17:01

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

12/07/2020, 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2020, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/05/2020, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2020, 14:11

Conclusos para decisão

27/05/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 19:23

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 21:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2020, 21:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2020, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2020, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2020, 13:33

Conclusos para decisão

12/03/2020, 12:13

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2020, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/02/2020, 09:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 11:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 10:57

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 11:23

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 11:23

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2019, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2019, 17:54

Conclusos para decisão

23/10/2019, 15:22

Conclusos para despacho

21/10/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2019, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2019, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2019, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 10:01

Juntada de Mandado

06/08/2019, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2019, 11:27

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2019, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2019, 18:10

Conclusos para decisão

22/07/2019, 10:58

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 15:09

Decisão

•31/08/2023, 12:31

Decisão

•08/05/2023, 16:44

Decisão

•25/04/2023, 10:54

Despacho

•12/09/2022, 15:39

Despacho

•16/08/2022, 15:56

Despacho

•11/07/2022, 07:39

Despacho

•25/05/2022, 12:05

Despacho

•25/03/2022, 17:25

Despacho

•11/11/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 18:31

Despacho

•20/10/2021, 17:19

Decisão

•27/05/2020, 14:11

Decisão

•12/03/2020, 13:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/01/2024, 16:19

Decisão

•13/11/2023, 13:08

Decisão

•31/08/2023, 12:31

Decisão

•08/05/2023, 16:44

Decisão

•25/04/2023, 10:54

Despacho

•12/09/2022, 15:39

Despacho

•16/08/2022, 15:56

Despacho

•11/07/2022, 07:39

Despacho

•25/05/2022, 12:05

Despacho

•25/03/2022, 17:25

Despacho

•11/11/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 18:31

Despacho

•20/10/2021, 17:19

Decisão

•27/05/2020, 14:11

Decisão

•12/03/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 15:23

Decisão

•23/10/2019, 17:54

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 10:49

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 10:02

Decisão

•22/07/2019, 18:10