Recurso Especial 0003667-09.2023.8.26.0286 - TJSP

Recurso Especial 0003667-09.2023.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888261/2024

08/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 888261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 170644/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 20:10

Conhecido o recurso de ANAY LUZIA FERNANDES SOARES e provido

30/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367495/2024

08/05/2024, 10:31

Protocolizada Petição 367495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.