Ação Penal - Procedimento Sumário 1500111-16.2019.8.26.0592 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FLORISVALDO MOSSATO

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

VALDEIR FERREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MERQUISON TARDIVO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SANTOS ALBINO FILHO

OAB/SP 128882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:28

Juntada de Alvará

25/10/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:52

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 13:44

Juntada de Mandado

27/09/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:32

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2023, 09:59

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 09:59

Despacho

•31/08/2023, 13:06

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:28

Juntada de Alvará

25/10/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:52

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 13:44

Juntada de Mandado

27/09/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FLORISVALDO MOSSATO - Ante a r.manifestação ministerial favorável à página 111, Intimação - ADV: Santos Albino Filho (OAB 128882/SP) Processo 1500111-16.2019.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - defiro o levantamento do numerário depositado judicialmente à título de fiança (pág. 32), bem como eventuais juros e correção monetária, em favor do réu, intimando-o para que compareça em cartório, portando documento pessoal com foto (RG/CPF e/ou CNH), no prazo de dez (10) dias, com o fim de que, preliminarmente, preencha do "Formulário de Levantamento". Regularizado, deverá ser expedido o mandado de levantamento em favor do réu, diligenciando-se pelo necessário. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 13:06

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 00:13

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2023, 14:59

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 11:22

Juntada de Mandado

01/03/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 07:09

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 11:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

21/10/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2022, 09:02

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 13:25

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 02:52

Suspensão do Prazo

30/10/2021, 21:40

Suspensão do Prazo

20/04/2021, 23:45

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 01:21

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 04:44

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2020, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2020, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 11:58

Juntada de Outros documentos

18/03/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 15:28

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 12:22

Juntada de Mandado

04/02/2020, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 11:55

Expedição de Mandado.

20/12/2019, 15:25

Juntada de Ofício

19/12/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2019, 18:40

Conclusos para despacho

18/12/2019, 10:06

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2020 02:10:00, 2ª Vara.

17/12/2019, 14:05

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2019, 13:12

Expedição de Ofício.

01/08/2019, 11:12

Juntada de Certidão

31/07/2019, 09:39

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 09:39

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 09:39

Juntada de Outros documentos

30/07/2019, 17:13

Mudança de Classe Processual

30/07/2019, 16:58

Recebida a denúncia

04/06/2019, 10:05

Conclusos para despacho

03/06/2019, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 18:12

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2019, 09:10

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 17:49

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 17:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2019, 16:56

Conclusos para despacho

13/05/2019, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 15:34

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2019, 14:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2019, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2019, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2019, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2019, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2019, 11:50

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 11:50

Decisão

11/05/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 23:09

Despacho

•14/03/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:59

Sentença

•21/10/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:19

Despacho

•18/12/2019, 18:40

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 13:12

Decisão

•04/06/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 09:10

Despacho

•14/05/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 14:22

Decisão

•11/05/2019, 14:32